De aldeias a vilas de índios

a atuação do Conselho Ultramarino na Bahia e os agentes de letramento indígena

Resumo

Este trabalho discute a atuação do tribunal especial do Conselho Ultramarino instalado na Bahia, em 1758, que tinha como um dos objetivos proceder à execução do alvará de 8 de maio de 1758 e, consequentemente, à nova política indigenista do governo de D. José I. Dá-se atenção especial às deliberações que tiveram impactos sobre o processo de escolarização e letramento indígenas, na medida em que apontam indícios para uma maior compreensão da história social linguística da Bahia na segunda metade do século XVIII e limiares do século XIX. A discussão fundamenta-se em fontes documentais do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). Inscrevendo-se no campo da História Social da Cultura Escrita (HSCE), uma forma particular de História Cultural, a análise das deliberações e encaminhamentos do tribunal especial do Conselho Ultramarino traz à tona os impactos na reconfiguração linguística da Capitania da Bahia na direçãode expansão da língua portuguesa nas vilas de índios erigidas nesse espaço político-administrativo, reconfigurado na segunda metade do século XVIII, embora a documentação também testemunhe a persistência dos usos das línguas indígenas. As dinâmicas dessasvilas, caracterizadas como multilíngues, ainda demonstram que a suposta hegemonia do português envolveu tensões e conflitos comuns aos contextos de contatos linguísticos em situações assimétricas. Por conta disso, a atuação do referido tribunal especial, inclusive quanto à tradução que faz do Diretório dos índios e sua aplicação ao Estado do Brasil, aponta caminhos para uma discussão sobre a política linguística implementada pelo governo josefino nas vilas de índios da Bahia setecentista.