Entre o reino de Portugal e o Império ultramarino: espaços de circulação da fidalguia secundogênita no Estado da Índia portuguesa (século XVII)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2022v27n46.60413Palavras-chave:
Circulação, Filhos segundos, Fidalgos da Casa Real, Império português, Estado da ÍndiaResumo
Este artigo pretende analisar os processos de mobilidade social e geográfica verificados entre filhos segundos de uma casa aristocrática lusa ao longo do século XVII. Entendemos que a consolidação do vínculo patrimonial calcado em critérios estritos de transmissão, tais como a primogenitura, promoveu uma estreita relação com a dispersão geográfica de filhos segundos no ultramar. Discutiremos a instituição e o desenvolvimento no tempo da casa de Águas Belas, vínculo fundado no século XIV, e do qual saíram os filhos segundos abordados por esta pesquisa. Neste caso, como exemplos da relação entre casa, serviços e mercês, apresentaremos algumas notas acerca de suas atuações no Estado da Índia durante o século XVII. O controle de posições estratégicas no Índico dependia direta e indiretamente de ações militares. Daí derivavam oportunidades de casas aristocráticas e de fidalgos secundogênitos reinóis servirem à monarquia. A montagem do Estado da Índia, bem como a disputa de algumas de suas praças importantes, representou a chance de mercês e de promoção social para esta nobreza lusa.
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Referências
Fontes documentais
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Sentenças de Morgados e Capelas, Maço 1, nº 3, f. 3v.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Memórias paroquiais, vol. 1, nº 49, p. 355-358.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo). Registro Geral de Mercês. Mercês da Torre do Tombo, livro 16, f. 133-133v.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Registro Geral de Mercês, Mercês da Torre do Tombo, livro 17, f. 83-85.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Conselho de Guerra, livro 52, f. 156.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Chancelaria de D. Pedro I, livro I, f. 53v.-56.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Registro Geral de Mercês, Mercês de D. Pedro II, livro 2, f. 215.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Registro Geral de Mercês, Mercês de D. Pedro II, livro 4, f. 134.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Registo Geral de Mercês. D. João V, livro 18, p. 272v.
ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo), Registro Geral de Mercês, Mercês de D. José I, livro 11, f. 460v.
AHU (Arquivo Histórico Ultramarino), Serviço de Partes, Avulsos, Caixa 1, doc. 79.
BNL (Biblioteca Nacional de Lisboa), Coleção. Pombalina, Códice. 286, f. 38.
Fontes impressas
“Regimento das Moradias”. In: CARNEIRO, Manoel Borges. Resumo Chronológico das leis mais úteis no foro e uso da vida civil, publicadas até o presente anno de 1818. Tomo I. Lisboa: Imprensa Régia, 1818.
Referências
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
AMES, Glenn J. Renascent Empire? The House of Bragança and the Quest for Stability in Portuguese Monsoons Asia, c. 1640-1683. Amsterdam University Press: Amsterdam, 2000. DOI: https://doi.org/10.5117/9789053563823
ARAÚJO, Érica L. de. Práticas políticas e governação no Império Português: o caso de D. Vasco de Mascarenhas (1626-1678). Tese (Doutorado em História). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2016.
AROUCHA, Marcone Zimmerle Lins. Serviço e Nobilitação: a dinastia Bragantina e as concessões de foro de fidalgo no Atlântico Sul (1640-1680). Dissertação (Mestrado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2015.
BURGUIÈRE, André; LEBRUN, François. As mil e uma famílias da Europa. In: BURGUIÈRE, André. et al. (dir.). História da família. Lisboa: Terramar, 1987, p. 55-70.
BOXER, Charles R. O Império marítimo português: 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
CARDIM, Pedro; MIRANDA, Susana. A expansão da Coroa portuguesa e o estatuto político dos territórios. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de F. (orgs.). O Brasil Colonial, vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 51-106.
CARVALHO, Andréia Martins de. D. Nuno da Cunha e os capitães da Índia (1529-1538). Dissertação (Mestrado em História). Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2006.
CUNHA, Mafalda Soares da. & MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Aristocracia, poder e família em Portugal, séculos XV-XVIII. In: CUNHA, Mafalda; FRANCO, Juan Hernández. Sociedade, família e poder na Península Ibérica: elementos para uma História Comparativa. Lisboa: Edições Colibri, 2010, p. 47-75. DOI: https://doi.org/10.4000/books.cidehus.5343
DISNEY, Anthony. A decadência do Império da Pimenta. Comércio português na Índia do século XVII. Lisboa: Edições 70, 1981.
DORÉ, Andréa. Sitiados: Os cercos às fortalezas portuguesas na Índia (1498-1622). São Paulo: Alameda, 2010.
ELLIOTT, John H. A Europe of composite monarchies. Past and Present, vol. 137, 1992, p. 48-71. DOI: https://doi.org/10.1093/past/137.1.48
FERREIRA, Roquinaldo. A arte de furtar: redes de comércio ilegal no mercado imperial ultramarino português (c.1690-c.1750). In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes. Política e negócios no império português. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 205-241.
FIGUEIROA-REGO, João de. Efeitos Colaterais. As nobrezas segundogênitas no contexto ultramarino (sécs. XVI e XVII). In: RODRIGUES, Miguel Jasmins; TORRÃO, Maria Manuel. Pequena Nobreza de Aquém e de Além-Mar. Lisboa: Projecto FCT, 2011, p. 173-217.
GOODY, Jack. La evolución de la família y del matrimónio en Europa. Barcelona: Herder editorial, 1986.
GOUVÊA, Maria de Fátima. Redes governativas portuguesas e centralidades régias no mundo português, c. 1680-1730. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes. Política e negócios no império português. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 157-202.
GREGÓRIO, Rute Dias. Configurações de uma pequena nobreza e do seu patrimônio, Açores, séculos XV e XVI. In: RODRIGUES, Miguel Jasmins; TORRÃO, Maria Manuel. Pequena Nobreza de Aquém e de Além-Mar. Lisboa: Projecto FCT, 2011, p. 163-164.
HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviathan: instituições e poder político, Portugal – séc. XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel. Antigo Regime nos trópicos? Um debate sobre o modelo político do império colonial português. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes. Política e negócios no império português. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 45-93.
HILÁRIO, Ana Teresa. O Conselho da Índia e o seu papel no provimento das principais fortalezas do Índico (1604-1614). Dissertação (Mestrado em História). Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2017.
KRAUSE, Thiago. Em busca da honra: A remuneração dos serviços da guerra holandesa e os hábitos das ordens militares (Bahia e Pernambuco, 1641-1683). São Paulo: Annablume, 2012.
KRAUSE, Thiago. A formação de uma nobreza ultramarina: Coroa e elites locais na Bahia seiscentista. Tese (Doutorado em História). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
LUZ, Francisco Mendes da Luz (ed.). Livro das cidades, e fortalezas, que a coroa de Portugal tem nas partes da India, e das capitanias, e mais cargos que nelas há, e da importância delles, Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, Separata da Revista Studia, n. 6, 1960.
MAGALHÃES, Joaquim R. Reflexões sobre a estrutura municipal portuguesa e a sociedade colonial brasileira. Revista de História Econômica e Social, n. 16, Lisboa, Sá da Costa, p. p. 17-30, 1985.
MAGALHÃES, Joaquim R. (org.). História de Portugal. No alvorecer da modernidade (1480-1620), vol. 3, Lisboa: Ed. Estampa, 1993.
MARK, Peter & HORTA, José S. The Forgotten Diaspora: Jewish Communities in West Africa and the Making of the Atlantic World. Cambridge: Cambridge University Press, 2011. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511921537
MONTEIRO, Nuno G. O crepúsculo dos Grandes: casa e patrimônio da aristocracia em Portugal. Imprensa Nacional Casa da Moeda. Lisboa, 2003.
MONTEIRO, Nuno G. O ‘ethos’ Nobiliarquico no final do Antigo Regime: poder simbólico, império e imaginário social. Almanack braziliense, n. 2, p. 04-20, 2005. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1808-8139.v0i2p4-20
MONTEIRO, Nuno G. A circulação das elites no império dos Bragança. Tempo, Niterói, vol. 27, p. 65-82, 2009.
MONTEIRO, Nuno G. Casa e Linhagem: o Vocabulário Aristocrático em Portugal nos séculos XVII e XVIII. Penélope. Fazer e Desfazer a História, Lisboa, n. 12, p. 43-63, 1993.
MURTEIRA, André. The Military Revolution and European Wars Outside of Europe: The Portuguese-Dutch War in Asia in the First Quarter of the Seventeeth Century. The Journal of Military History, vol. 84, p. 511-535, 2020.
OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado Moderno. Honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar, 2001.
RODRIGUES, Victor Luís G. A linhagem dos Lemos da Trofa na construção do Império na primeira metade do século XVI. In: RODRIGUES, Miguel Jasmins; TORRÃO, Maria Manuel. Pequena Nobreza de Aquém e de Além-Mar. Lisboa, Projecto FCT, 2011, p. 07-23.
ROSENTAL, Paul-André. Fredrik Barth e a Microstoria. In: REVEL, Jacques (org.). Jogos de Escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 151-172.
SCOTT, Hamish M. & STORRS, Christopher. Introduction: The Consolidation of Noble Power in Europe, c. 1600-1800. In: SCOTT, Hamish M. (ed.). The European nobilities in the Seventeeth and Eighteenth Centuries. London and New York: Longman, 1995, p. 01-60.
SILVA, Maria Júlia de Oliveira. Fidalgos-mercadores no século XVIII: Duarte Sodré Pereira. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1992.
SOARES, Sérgio Cunha. Nobreza e Arquétipo Fidalgo: a propósito de um Livro de Matrículas de Filhamentos (1641-1724). Revista de História das Ideias, Coimbra, vol. 19, n. 1, p. 403-455, 1997. DOI: https://doi.org/10.14195/2183-8925_19_12
SORIA MESA, Enrique. La nobleza en la España Moderna: Cambio y continuidad. Madrid: Marcial Pons Historia, 2007.
SUBRAHMANYAN, Sanjay. The Portuguese Empire in Asia, 1500-1700. Oxford: John Wiley & Blackwell, 2012. DOI: https://doi.org/10.1002/9781118496459
SUBRAHMANYAM, Sanjay. O Império Asiático portugués, 1500-1700: Uma história política e económica. Lisboa DIFEL, 1993.
TEIXEIRA, André. Fortalezas do Estado português da Índia: arquitetura militar na construção do Império de D. Manuel I. Lisboa: Tribuna da História, 2008.
THOMAZ, Luiz Felipe. De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994.
XAVIER, Ângela Barreto. A invenção de Goa. Poder imperial e conversões culturais nos séculos XVI e XVIII. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008.
ZÚÑIGA, Jean Paul. Ir a “Valer Más” a Indias: las Peregrinaciones de un Granadino en Indias en el Siglo XVII. Reflexiones en Torno al Uso de la Genealogía en Historia. In: GONZÁLEZ, Inés Gómez & MUÑOZ, Miguel Luis López-Guadalupe. La movilidad social en la España del Antiguo Régimen. Granada: Comares História, 2007, p. 153-172.
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