A demarcação da capitania de Itamaracá e os limites da propriedade donatarial dos marqueses de Cascais (1704-1709)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2023v28n49.67490Palavras-chave:
Demarcação, Capitania, Jurisdição, Território, Donataria, DireitoResumo
A capitania de Itamaracá foi uma donataria localizada no Estado do Brasil. Doada em 1534, a capitania permaneceu na posse da família donatarial até a invasão holandesa, em 1633. Após a expulsão dos holandeses, a capitania passou a ser administrada pela Coroa. Após uma vitória judicial em 1692, Itamaracá voltou a integrar o patrimônio dos marqueses de Cascais. O poder dos donatários, no entanto, foi restringido devido a mudanças conjunturais na administração da capitania durante o período de administração real e em decorrência dos conflitos de jurisdição entre os governos de Pernambuco e Bahia. Desse modo, os poderes dos marqueses de Cascais foram limitados pela Coroa. O presente trabalho pretende analisar o processo de demarcação da capitania de Itamaracá, ocorrido entre os anos de 1704 e 1709, para compreender a estratégia política e jurídica utilizada pelos donatários, os marqueses de Cascais, para preservar a jurisdição e o território da capitania.
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