A demarcação da capitania de Itamaracá e os limites da propriedade donatarial dos marqueses de Cascais (1704-1709)

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DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2023v28n49.67490

Palavras-chave:

Demarcação, Capitania, Jurisdição, Território, Donataria, Direito

Resumo

A capitania de Itamaracá foi uma donataria localizada no Estado do Brasil. Doada em 1534, a capitania permaneceu na posse da família donatarial até a invasão holandesa, em 1633. Após a expulsão dos holandeses, a capitania passou a ser administrada pela Coroa. Após uma vitória judicial em 1692, Itamaracá voltou a integrar o patrimônio dos marqueses de Cascais. O poder dos donatários, no entanto, foi restringido devido a mudanças conjunturais na administração da capitania durante o período de administração real e em decorrência dos conflitos de jurisdição entre os governos de Pernambuco e Bahia. Desse modo, os poderes dos marqueses de Cascais foram limitados pela Coroa. O presente trabalho pretende analisar o processo de demarcação da capitania de Itamaracá, ocorrido entre os anos de 1704 e 1709, para compreender a estratégia política e jurídica utilizada pelos donatários, os marqueses de Cascais, para preservar a jurisdição e o território da capitania.

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Biografia do Autor

Marcos Arthur Viana da Fonseca, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Marcos Arthur Viana da Fonseca é doutor em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Laboratório em Experimentação em História Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LEHS-UFRN). Atualmente é bolsista de Pós-Doutorado Júnior na UFRN com bolsa e financiamento do CNPq/ INCT Proprietas. Professor da Rede Pública de Ensino de Maxaranguape-RN.

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Publicado

2024-02-28

Como Citar

FONSECA, M. A. V. da. A demarcação da capitania de Itamaracá e os limites da propriedade donatarial dos marqueses de Cascais (1704-1709). Saeculum, [S. l.], v. 28, n. 49, p. 227–244, 2024. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2023v28n49.67490. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/srh/article/view/67490. Acesso em: 13 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Deslocamentos e territorializações no Império português (XVI-XIX)