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Central de Ajuda

Encontre respostas, guias e tutoriais para autores, avaliadores e editores do Portal de Periódicos da UFPB.

Perguntas Frequentes

Respostas às dúvidas mais comuns de autores, leitores e avaliadores. Use a busca acima para encontrar rapidamente o que precisa.

🔑 Cadastro e Acesso

O cadastro é realizado diretamente no site da revista em que você deseja submeter ou acompanhar um trabalho. Clique em "Acesso" no menu superior da revista e, em seguida, em "Cadastro" ou "Registrar" (conforme a versão do OJS), ou acesse diretamente o link: periodicos.ufpb.br → Registrar .

Preencha as informações solicitadas — nome, e-mail, instituição e país — e conclua o cadastro. Após a confirmação por e-mail, você poderá submeter artigos, acompanhar avaliações e acessar conteúdo restrito.

Verifique se o login não contém letras maiúsculas, espaços ou caracteres não aceitos pelo sistema. Se o problema persistir, envie ao Portal uma captura de tela da mensagem de erro, o login, o e-mail utilizado e o nome da revista pelo formulário de contato.

Na página da revista, acesse "Acesso" e selecione "Esqueceu a senha?". Informe o e-mail cadastrado e siga as instruções recebidas para criar uma nova senha.

Verifique as caixas de spam, lixo eletrônico e promoções. Confirme se o endereço informado é o mesmo utilizado no cadastro da revista. Se ainda assim não receber a mensagem, entre em contato conosco informando o e-mail cadastrado e o nome da revista.

Acesse sua conta no OJS, selecione "Perfil" e atualize as informações disponíveis, como nome, e-mail, afiliação institucional e ORCID. Ao finalizar, clique em "Salvar". Algumas alterações podem depender das permissões do usuário.

📤 Submissão de Artigos

A submissão é feita diretamente no site de cada revista. Acesse o Portal, pesquise a revista desejada, faça login e clique em "Nova Submissão". O processo envolve etapas como:

  • Início — escolha da seção e confirmação das diretrizes
  • Metadados — título, autores, resumo, palavras-chave
  • Upload do arquivo — manuscrito principal e anexos
  • Confirmação

Consulte as Diretrizes para Autores específicas de cada revista antes de submeter.

Consulte a página da revista no Portal e verifique as informações destinadas aos autores, as Diretrizes para Autores e, quando houver, chamadas para submissão. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com a equipe editorial da revista.

Os requisitos são definidos por cada revista e podem variar. Consulte as Diretrizes para Autores para verificar os tipos de trabalhos aceitos, normas de formatação, documentos necessários, políticas editoriais e demais exigências.

A possibilidade de substituição depende da etapa em que a submissão se encontra. Após o início da avaliação editorial, o envio de uma nova versão poderá depender de solicitação ou autorização da equipe editorial da revista.

🔄 Acompanhamento e Fluxo Editorial

O acompanhamento é feito de duas formas:

  • Por e-mail: o sistema envia notificações automáticas para o endereço cadastrado a cada mudança de status.
  • Pelo painel do OJS: acesse sua conta, vá em Submissões e verifique o andamento no fluxo editorial.

Em caso de demora, entre em contato diretamente com a editoria da revista.

Consulte o status da submissão na área "Submissões" do OJS. As etapas do fluxo e as notificações enviadas pelo sistema podem indicar o andamento da avaliação. Se a informação não estiver clara, entre em contato com a equipe editorial.

O prazo varia de acordo com a revista, o tipo de publicação e o fluxo editorial adotado. O Portal não define nem controla os prazos de avaliação. Para informações sobre prazos, consulte a equipe editorial da revista.

O tempo de processamento pode variar conforme as diferentes etapas do fluxo editorial, a disponibilidade de avaliadores e os procedimentos adotados pela revista. O Portal não interfere nas decisões ou nos prazos editoriais. Para informações específicas, entre em contato com a equipe editorial.

A decisão editorial é comunicada pelo OJS e/ou pelo e-mail cadastrado. Para informações sobre a decisão ou sobre o processo editorial, entre em contato diretamente com a equipe editorial da revista.

Uma submissão pode ser rejeitada antes da avaliação por diferentes motivos previstos nas políticas da revista. Em situações como encerramento das atividades editoriais ou suspensão do recebimento de submissões, pode ocorrer rejeição administrativa para que o autor possa submeter o trabalho a outro periódico. Nesses casos, a decisão não está relacionada ao mérito científico do trabalho.

🧑‍⚖️ Avaliação por Pares

A avaliação por pares é uma etapa do processo editorial na qual o manuscrito é analisado por especialistas da área, selecionados pela equipe editorial. Os procedimentos, critérios e modalidades de avaliação podem variar entre as revistas. Consulte as políticas editoriais e as Diretrizes para Autores do periódico.

A seleção de avaliadores é responsabilidade da equipe editorial de cada revista, mas em algumas revistas é possível manifestar esse interesse diretamente pela plataforma: o OJS permite que o(a) próprio(a) usuário(a) solicite o papel de avaliador(a) no seu perfil, quando a revista tiver essa opção habilitada.

  • Pela plataforma: acesse sua conta no OJS da revista, vá em "Editar Perfil" e procure a seção de papéis/funções — se a revista tiver ativado o autocadastro de avaliadores, haverá uma opção para solicitar o papel de Avaliador(a) ali mesmo.
  • Quando a revista não oferecer essa opção no perfil: entre em contato diretamente com a equipe editorial ou manifeste seu interesse ao Portal pelo formulário de contato, que poderá encaminhá-lo à editoria responsável, quando pertinente.

Acesse sua conta no OJS e consulte o convite ou a área destinada às avaliações. A partir do convite, será possível verificar as informações da avaliação, aceitar ou recusar o convite e, caso aceite, realizar o parecer dentro do prazo estabelecido pela revista. Em caso de dúvida, entre em contato com a equipe editorial.

🏷️ Metadados, ORCID e Autoria

  • Título: apenas a primeira palavra em maiúscula (exceto nomes próprios). No OJS, título e subtítulo são preenchidos em campos separados. Não use ponto final.
  • Autores: insira nome e sobrenome em campos separados. Não inclua títulos acadêmicos (Dr., Prof. etc.).
  • ORCID: no formato completo https://orcid.org/0000-0000-0000-0000.
  • Afiliação: informe departamento, instituição, cidade e país por extenso — sem siglas.
  • Resumo: 150 a 250 palavras, sem citações. Artigos em português exigem abstract em inglês.
  • Palavras-chave: 3 a 6 termos de vocabulário controlado.
  • Não use CAPS LOCK em nenhum campo.

📄 O manual completo está disponível na aba Manuais, Guias e Tutoriais.

O ORCID pode ser informado no perfil do usuário ou nos campos de autoria, conforme a etapa do processo. Utilize o identificador completo, no formato https://orcid.org/0000-0000-0000-0000. Caso o artigo já tenha sido publicado e seja necessária uma correção, entre em contato com a equipe editorial da revista.

⚠️ É importante manter nome, afiliação e currículo sempre atualizados antes da submissão. As informações exibidas na publicação são baseadas exatamente no que foi fornecido pelo(a) autor(a) no momento do cadastro — por isso os metadados precisam estar preenchidos corretamente desde o início, evitando a necessidade de correções depois.

Antes da publicação, solicite a correção à equipe editorial da revista, que avaliará o pedido conforme suas políticas e a etapa editorial. Após a publicação, alterações de autoria ou metadados também devem ser encaminhadas à equipe editorial, que poderá solicitar apoio técnico ao Portal quando necessário.

🆔 Publicação e DOI

Após a aprovação, o artigo segue as etapas editoriais de revisão, edição, preparação e publicação, conforme o fluxo adotado pela revista. O prazo de publicação é definido pela equipe editorial. Para informações sobre a previsão de publicação, entre em contato diretamente com a revista.

Solicitações de correção após a publicação devem ser encaminhadas à equipe editorial da revista, informando o artigo e a alteração necessária. A editoria avaliará a solicitação conforme suas políticas e, quando necessário, solicitará apoio técnico ao Portal.

DOI (Digital Object Identifier) é um identificador persistente utilizado para identificar e localizar uma publicação digital. Ele facilita o acesso, a identificação e a correta citação do documento, mesmo que seu endereço eletrônico seja alterado.

O DOI é atribuído aos artigos publicados pelas revistas que participam do fluxo institucional de registro de DOI do Portal. A atribuição ocorre após a publicação, conforme os procedimentos adotados e a disponibilidade da revista para registro.

Verifique inicialmente se o artigo já foi incluído no fluxo de atribuição de DOI da revista. Caso o DOI ainda não esteja disponível, entre em contato com a equipe editorial para verificar a situação. Quando necessário, a editoria poderá solicitar apoio ao Portal.

O DOI pode ser encontrado na página do artigo publicado, geralmente junto às informações bibliográficas e aos dados de identificação da publicação. Também pode estar disponível no próprio documento publicado pela revista.

🔓 Acesso Aberto e Licenciamento

Acesso aberto é o modelo de publicação científica em que o conteúdo fica disponível gratuita e integralmente para qualquer leitor, sem barreiras de assinatura, pagamento ou cadastro pago. Todas as revistas do Portal de Periódicos da UFPB seguem esse modelo, o que amplia o alcance e a visibilidade da produção científica publicada.

As revistas do Portal de Periódicos da UFPB adotam o modelo de acesso aberto diamante (Diamond OA): a publicação é gratuita tanto para autores quanto para leitores — não há cobrança de taxa de processamento de artigo (APC) nem de assinatura para acesso ao conteúdo.

Esse modelo costuma ser mantido por sociedades científicas, universidades ou instituições sem fins lucrativos, como é o caso do Portal, vinculado à UFPB (veja a pergunta sobre taxa de publicação, abaixo).

Não. As revistas do Portal de Periódicos da UFPB não cobram taxa de submissão nem taxa de publicação (APC — Article Processing Charge) dos autores. O acesso e a publicação são gratuitos, tanto para quem lê quanto para quem publica.

As licenças Creative Commons (CC) são um conjunto de licenças padronizadas que definem, de forma clara, como um trabalho pode ser reutilizado, distribuído ou adaptado por terceiros, sempre com a devida atribuição de autoria. A licença mais adotada por periódicos de acesso aberto é a CC BY, que permite o reuso do conteúdo desde que os créditos sejam dados aos(às) autores(as) originais.

A licença exata pode variar de uma revista para outra dentro do Portal — ela costuma estar indicada na página "Sobre" ou nas "Diretrizes para Autores" de cada revista, dentro do próprio OJS.

Não, de forma geral não. Publicar em acesso aberto não significa abrir mão da autoria: o(a) autor(a) continua sendo reconhecido(a) como criador(a) do trabalho. O que costuma ocorrer é a concessão de uma licença (como a CC BY) que autoriza a revista e o público a reproduzir e distribuir o conteúdo, mantendo sempre o crédito ao(à) autor(a) original.

As condições exatas de cessão de direitos podem variar entre as revistas do Portal — vale a pena conferir a política editorial específica de cada uma antes da submissão.

💻 OJS — Acesso e Suporte Técnico

O OJS (Open Journal Systems) é o sistema utilizado pelo Portal de Periódicos da UFPB para gerenciamento e publicação das revistas científicas. Por meio dele são realizados procedimentos como cadastro de usuários, submissão, avaliação, edição e publicação de artigos.

O Guia de Aprendizado do OJS 3.3 é o manual oficial do Public Knowledge Project (PKP), traduzido para o português, e cobre todas as etapas do fluxo editorial.

📘 O guia e o manual complementar da IBICT estão disponíveis na aba Manuais, Guias e Tutoriais.

Para acessar o OJS, entre na página da revista pelo Portal de Periódicos da UFPB e selecione "Acesso". Utilize seu usuário e senha cadastrados na revista.

Registre a mensagem apresentada pelo sistema e, se possível, faça uma captura de tela. Informe o nome da revista, a etapa em que o erro ocorreu e as ações realizadas antes do problema pelo formulário de contato. Essas informações ajudam na identificação e no encaminhamento da ocorrência.

Verifique se o usuário e a senha estão corretos e tente utilizar a opção "Esqueceu a senha?" para recuperar o acesso. Se o problema persistir, informe o nome da revista, o usuário ou e-mail cadastrado e, se houver, envie uma captura de tela do erro ao Portal ou à equipe editorial, conforme a situação.

As funcionalidades disponíveis dependem do perfil e das permissões atribuídas ao usuário, além da etapa do fluxo editorial. Caso uma função necessária não esteja disponível, entre em contato com a equipe editorial para verificar as permissões e, quando necessário, solicitar suporte ao Portal.

Informe o nome da revista, seu usuário ou e-mail cadastrado, a etapa em que o problema ocorreu, a ação realizada, a mensagem de erro apresentada e, quando possível, uma captura de tela. Essas informações facilitam a identificação do problema. Envie tudo pelo formulário de contato abaixo.

Acesse o OJS da revista com seu usuário e senha, entre no seu painel de autor(a) e localize a submissão na lista de trabalhos enviados. Ali é possível ver em qual etapa do fluxo editorial o artigo está (em avaliação, aguardando revisões, aceito, em produção ou publicado), além do histórico de mensagens trocadas com a equipe editorial.

O sistema também envia e-mails automáticos sempre que houver uma mudança relevante de status — por isso, vale manter o e-mail cadastrado atualizado.

✉️ Atendimento e Equipe do Portal

  • Formulário eletrônico: use o formulário de contato no final desta página.
  • E-mail: periodicos.ufpb@gmail.com
  • Endereço: Rua Alameda da Oiticica S/N, Campus I — Prédio da Editora Universitária da UFPB, João Pessoa/PB, CEP 58.051-970

Entre em contato diretamente com a equipe editorial quando a dúvida estiver relacionada à submissão, avaliação, decisão editorial, prazos, publicação ou outras questões específicas do processo editorial daquela revista.

O Portal deve ser acionado para questões relacionadas aos serviços e procedimentos sob sua responsabilidade, especialmente dúvidas ou problemas técnicos que não possam ser solucionados pela equipe editorial ou pelas orientações disponíveis nos manuais e guias.

  • Ana Roberta Mota — Bibliotecária
  • Cassandra Campos — Editora de Publicações
  • Edilson Targino — Bibliotecário
  • Fabiana França — Bibliotecária (em licença)

Perguntas Frequentes para Editores

Requisitos, gestão da revista no OJS, indexação e serviços prestados pelo Portal.

🏠 Hospedagem e Ingresso no Portal

Para criar uma revista no Portal é necessário enviar à Coordenação dois documentos:

a) Documento de vínculo institucional — vincula a revista a um Departamento, Programa de Pós-Graduação ou Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq.

b) Projeto descritivo da revista, contendo:

  • Nome e logotipo da revista
  • Equipe editorial: Editores, Comissão Editorial, Conselho Consultivo e Suporte técnico
  • Foco e escopo
  • Periodicidade pretendida
  • Diretrizes para autores (em conformidade com as normas ABNT)

A solicitação de hospedagem deve seguir os procedimentos institucionais estabelecidos pelo Portal; consulte estas orientações e verifique a documentação atualizada antes de encaminhar o pedido. Envie a documentação pelo formulário de contato ou para: periodicos.ufpb@gmail.com

⚙️ Gestão da Revista no OJS

As alterações nas configurações e informações da revista devem ser realizadas pela equipe editorial ou pelos usuários que possuem as permissões necessárias no OJS. Quando a alteração depender de suporte técnico ou de configuração sob responsabilidade do Portal, a equipe editorial deverá solicitar atendimento ao Portal.

O gerenciamento de funções e permissões depende do perfil administrativo disponível na revista. A equipe editorial deve verificar as permissões de seu usuário e, quando não puder realizar a alteração necessária, solicitar orientação ou suporte ao Portal.

Primeiro, registre a ocorrência e verifique se o procedimento está de acordo com as orientações do OJS e com o fluxo editorial da revista. Persistindo o problema, encaminhe ao Portal as informações sobre a ocorrência — revista, usuário, etapa do processo, mensagem apresentada e captura de tela, quando disponível — pelo formulário de contato.

A equipe editorial deve encaminhar a solicitação pelos canais de atendimento do Portal, descrevendo o problema ou a necessidade apresentada. É importante informar o nome da revista, o usuário envolvido, a etapa do processo e, quando aplicável, anexar capturas de tela ou mensagens de erro.

🆔 DOI da Revista

A atribuição de DOI segue o fluxo institucional estabelecido pelo Portal. A equipe editorial deve observar os procedimentos e requisitos indicados no Guia Rápido DOI — Designação e Depósito e encaminhar as informações necessárias conforme as orientações vigentes.

📄 O guia está disponível na aba Manuais, Guias e Tutoriais.

🔎 Indexação e Visibilidade

O cadastro e a inclusão de uma revista dependem do atendimento aos requisitos técnicos e de indexação do Google Scholar. A equipe editorial deve verificar os requisitos e as orientações da plataforma e assegurar que os artigos estejam publicados com informações bibliográficas e metadados adequados.

📚 Consulte o Guia de Cadastro no Google Scholar disponibilizado pelo Portal na aba Manuais, Guias e Tutoriais.

A inclusão de artigos no Google Scholar não é imediata e depende dos processos de rastreamento e indexação realizados pela própria plataforma. É necessário também que a página do artigo esteja acessível e apresente metadados adequados.

A equipe editorial deve verificar os critérios de inclusão do Directory of Open Access Journals (DOAJ) e preparar a revista de acordo com os requisitos estabelecidos. O Portal disponibiliza o Manual de Submissão ao DOAJ para auxiliar nesse processo, na aba Manuais, Guias e Tutoriais.

A presença de uma revista em uma base deve ser verificada diretamente na própria base ou nas informações oficiais disponibilizadas pela revista. Os critérios e processos de avaliação são definidos por cada serviço de indexação, e não pelo Portal.

O atendimento relacionado ao acesso às bases de dados é realizado pela Biblioteca Central da UFPB, por meio do serviço Fale com o Bibliotecário e dos canais oficiais de atendimento da Biblioteca.

Os processos de avaliação e inclusão são definidos pelas próprias bases e indexadores. O Portal pode orientar as equipes editoriais quanto aos requisitos e procedimentos disponíveis, mas a decisão de indexação é de responsabilidade da instituição responsável pela base.

Cada indexador possui critérios próprios de avaliação. Entre os aspectos considerados podem estar a regularidade das publicações, qualidade e consistência dos metadados, identificação dos autores, políticas editoriais, qualidade dos artigos, transparência das informações e requisitos técnicos. A revista deve consultar os critérios específicos do indexador pretendido.

🛠️ Serviços Prestados pelo Portal aos Editores

  • Credenciamento e configuração inicial da revista no OJS
  • Auxílio na indexação em bases de dados (DOAJ, Latindex, Scopus etc.)
  • Suporte para inserção de números retrospectivos
  • Capacitação e treinamentos na plataforma OJS
  • Orientação sobre ética, boas práticas e normas editoriais
  • Orientação sobre editais e fontes de financiamento
  • Orientação e validação de DOI
  • Orientação e cadastro de ORCID
  • Auxílio na obtenção de ISSN junto ao IBICT
  • Inclusão na rede de preservação digital CARINIANA (IBICT)
  • Incubação de periódicos emergentes

📚 Recursos e Guias para Editores

O Portal disponibiliza guias oficiais do OJS (PKP e IBICT), o guia rápido de designação e depósito de DOI, manual de submissão ao DOAJ e guia de cadastro no Google Scholar.

📚 Acesse todos esses materiais na aba Manuais, Guias e Tutoriais.

Integridade Acadêmica e Científica

Diretrizes da UFPB sobre plágio, uso de inteligência artificial e boas práticas na produção científica, conforme a Resolução Consepe nº 57/2025, em âmbito nacional, a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

É a apropriação indevida da produção intelectual de outra pessoa sem o devido crédito à fonte (Art. 1º, §1º da Resolução Consepe nº 57/2025).

Essa apropriação indevida pode ocorrer em qualquer etapa de um trabalho acadêmico, científico, tecnológico ou de extensão — na concepção, na execução, na análise de dados, na avaliação por pares ou na divulgação e publicação — e não se limita a quem tem vínculo formal com a UFPB. As diretrizes de integridade alcançam:

  • Discentes, docentes, servidores técnico-administrativos e colaboradores(as) vinculados(as) à UFPB;
  • Autores(as) externos(as) que submetem trabalhos às revistas do Portal, mesmo sem vínculo institucional com a UFPB;
  • Avaliadores(as), pareceristas e demais pessoas envolvidas na produção, execução ou avaliação do conteúdo.

Esse entendimento mais amplo acompanha diretrizes nacionais de integridade científica, como a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.

⚖️ No Brasil, o plágio é considerado violação de direitos autorais e é tratado como crime, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e o Código Penal.

Conforme o Art. 1º, §2º da Resolução Consepe nº 57/2025, não configuram plágio:

  • A republicação de texto com indicação expressa da publicação anterior;
  • A atualização ou ampliação de texto anteriormente publicado;
  • A utilização de método anteriormente desenvolvido em pesquisa posterior, com o devido crédito;
  • O desenvolvimento e ampliação de trabalhos produzidos em atividades da UFPB aproveitados em trabalhos de conclusão, inclusive em coautoria com o(a) orientador(a);
  • A publicação posterior, no todo ou em parte, em periódicos ou livros, de trabalho de conclusão.

Essas exceções acompanham o entendimento geral da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) de que a citação com o devido crédito à fonte não configura violação de direitos autorais.

O uso de IA é autorizado como apoio nas seguintes etapas (Art. 2º da Resolução Consepe nº 57/2025): ideação, busca e organização da literatura, leitura e síntese, revisão linguística, transcrição, tradução, formatação, programação e visualização de dados.

É obrigatório:

  • Indicar explicitamente a ferramenta utilizada, com versão e finalidade, sempre que o uso ultrapassar a revisão linguística ou ortográfica;
  • Validar integralmente o conteúdo gerado, incluindo exatidão, coerência metodológica e conformidade das fontes e citações;
  • Garantir a originalidade do trabalho e o respeito aos direitos autorais;
  • Certificar que todas as referências correspondem a obras efetivamente consultadas pelo(a) autor(a).

É vedado:

  • Reproduzir textos gerados por IA que resultem em mascaramento de autoria;
  • Falsificar dados ou praticar qualquer mascaramento de autoria;
  • Enviar dados inéditos, sensíveis ou identificáveis a sistemas de IA sem salvaguarda contratual formal de confidencialidade;
  • Substituir o raciocínio humano, a autoria e o método científico por IA em qualquer fase do trabalho.
⚠️ A omissão da utilização de ferramentas de IA, ou seu uso indevido, pode configurar infração ética (Art. 2º, §3º da Resolução Consepe nº 57/2025).

O relatório de similaridade, por si só, não determina a ocorrência de plágio — serve como indício para orientar a análise (Art. 5º, §2º da Resolução Consepe nº 57/2025). Os percentuais são interpretados conforme abaixo (Art. 6º da mesma resolução):

Percentual Classificação Providência
Até 10% Aceitável Passível de aprovação
10,1% – 30% Atenção Revisão textual obrigatória e reapresentação para nova verificação
30,1% – 50% Grave Reescrita substancial obrigatória
Acima de 50% Indício crítico Análise e parecer conclusivo da CIAC

Qualquer membro da comunidade interna ou externa da UFPB pode formalizar uma denúncia à Comissão de Integridade Acadêmica do Centro (CIAC) à qual o(a) autor(a) principal está vinculado(a) (Art. 8º da Resolução Consepe nº 57/2025).

O processo segue as seguintes etapas:

  1. Recebimento da denúncia pela CIAC;
  2. Análise preliminar e verificação de conflito de interesses (prazo: 5 dias);
  3. Notificação dos(as) denunciados(as) para manifestação (prazo: 10 dias);
  4. Elaboração de relatório circunstanciado (prazo máximo: 60 dias, prorrogável);
  5. Apreciação pelo Conselho de Centro, com possibilidade de recurso ao Consepe.

São garantidos em todas as etapas o contraditório e a ampla defesa, além da confidencialidade do processo (Art. 8º, §§9º e 10 da mesma resolução).

Verificada a procedência da denúncia, as sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, considerando gravidade, intencionalidade, extensão do dano e retratação (Art. 12 da Resolução Consepe nº 57/2025):

  • Despublicação de trabalhos em bases e periódicos institucionais;
  • Recomendação de retratação e despublicação a periódicos ou editoras científicas;
  • Cancelamento de agendamento de qualificação ou defesa;
  • Anulação de defesa e cassação de diploma, quando cabível;
  • Procedimentos administrativos-disciplinares a servidores(as).

O cometimento não intencional do plágio e eventual retratação são considerados na determinação das sanções (Art. 12, §§1º e 2º da mesma resolução).

As orientações desta seção se baseiam em três documentos:

  • Resolução Consepe nº 57/2025 — regulamenta a Política de Integridade Acadêmica e Científica da UFPB, aprovada em 17 de setembro de 2025: define plágio, uso de inteligência artificial, apuração de denúncias e sanções.
  • Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq (Portaria CNPq nº 2.664/2026) — diretrizes nacionais que orientam o entendimento mais amplo de plágio adotado pelo Portal, alcançando também autores(as) e avaliadores(as) sem vínculo institucional com a UFPB.
  • Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) — legislação federal que trata da proteção aos direitos autorais no Brasil e fundamenta o tratamento do plágio como violação desses direitos.

📄 Os três documentos podem ser acessados diretamente pelos cartões logo abaixo destas perguntas.

A Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq (Art. 9º, II) estabelece deveres específicos para quem publica um trabalho científico:

  • Creditar adequadamente todas as fontes utilizadas;
  • Indicar citações literais mediante aspas e referências;
  • Informar caso o conteúdo já tenha sido divulgado anteriormente (por exemplo, em preprint ou evento);
  • Evitar a fragmentação injustificada dos resultados em várias publicações;
  • Identificar trabalhos anteriores do(a) próprio(a) autor(a), prevenindo o autoplágio;
  • Definir claramente as responsabilidades de autoria desde o início da pesquisa;
  • Não incluir como autor(a) quem não teve contribuição efetiva para o trabalho.

Conforme o Art. 7º, V da Política de Integridade do CNPq, configuram conflito de interesses situações como:

  • Vínculo de parentesco com o(a) autor(a) até o terceiro grau;
  • Vínculo institucional direto com o(a) autor(a) ou com a instituição de origem do trabalho;
  • Relação de orientação acadêmica anterior entre avaliador(a) e autor(a);
  • Motivações pessoais que possam comprometer a imparcialidade da avaliação.

Avaliadores(as) e pareceristas devem se identificar e se afastar da avaliação sempre que perceberem alguma dessas situações.

Além do plágio (já tratado na primeira pergunta desta seção), o Art. 5º da Política de Integridade do CNPq também classifica como má conduta científica:

  • Fabricação ou falsificação de dados — apresentação de resultados inverídicos ou manipulação fraudulenta de dados de pesquisa (incisos XI e XII);
  • Fragmentação indevida — divisão artificial dos resultados de uma mesma pesquisa em várias publicações apenas para aumentar o número de trabalhos publicados (inciso XX);
  • Autoplágio — publicação total ou parcial de um texto já publicado pelo(a) mesmo(a) autor(a), sem referência à publicação anterior (inciso II).

Sim. Além do processo interno conduzido pela CIAC e pelo Conselho de Centro (já detalhado nesta aba), a Política de Integridade do CNPq prevê consequências em âmbito nacional para quem recebe apoio do CNPq, como bolsas e financiamentos. O Art. 33 classifica o plágio, a fabricação e a falsificação de dados como infrações gravíssimas, e o Art. 34 da mesma política prevê sanções que variam conforme a gravidade:

  • Advertência formal;
  • Suspensão de bolsas;
  • Impedimento de participar de processos seletivos do CNPq;
  • Suspensão do Currículo Lattes, de três meses a um ano;
  • Revogação do fomento concedido.

O Art. 7º da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as "criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte" — o que inclui textos científicos, compilações e bases de dados, entre outras obras.

Já o Art. 8º da mesma lei esclarece o que não é protegido por direitos autorais: ideias, procedimentos, métodos, sistemas e conceitos matemáticos em si. Ou seja, a lei protege a forma como um conteúdo é expresso — o texto, a redação —, não a ideia ou o método científico em si. É por isso que citar corretamente a fonte de uma ideia é uma questão de integridade acadêmica, mesmo quando, tecnicamente, não é uma exigência da lei de direitos autorais.

O Art. 24 da Lei de Direitos Autorais garante ao(à) autor(a) uma série de direitos morais, entre eles: reivindicar a autoria da obra a qualquer tempo, ter seu nome indicado sempre que a obra for utilizada, e assegurar a integridade da obra, opondo-se a modificações que possam prejudicá-la.

Segundo o Art. 27 da mesma lei, esses direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis — ou seja, o(a) autor(a) não pode abrir mão deles nem transferi-los a terceiros, mesmo ao publicar em uma revista ou sob uma licença de acesso aberto.

Sim. O Art. 46, III da Lei de Direitos Autorais permite a citação de passagens de qualquer obra em livros, jornais e revistas "para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada", sem necessidade de autorização do(a) autor(a) original.

Essa previsão legal é a base de uma prática comum e esperada na produção científica: citar e comentar o trabalho de outros pesquisadores, desde que a fonte seja devidamente referenciada. É exatamente essa exigência de crédito à fonte que, quando ausente, caracteriza o plágio (veja a primeira pergunta desta aba).

⚖️

Resolução Consepe nº 57/2025

Regulamenta a Política de Integridade Acadêmica e Científica da UFPB: define plágio, uso de inteligência artificial, apuração de denúncias e sanções.

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🔬

Política de Integridade do CNPq

Diretrizes nacionais de integridade na atividade científica, que orientam o entendimento mais amplo de plágio e boas práticas adotado pelo Portal.

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📜

Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)

Legislação federal que trata da proteção aos direitos autorais no Brasil e fundamenta o tratamento do plágio como violação desses direitos.

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Central de Manuais, Guias e Tutoriais

Todos os manuais, guias e documentos oficiais do Portal reunidos em um só lugar, sem precisar procurar dentro das perguntas frequentes.

📄

Manual de Metadados OJS

Boas práticas para preencher corretamente títulos, autores, afiliações, resumos e palavras-chave no sistema OJS.

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🖋️
Para Editores

Manual do Editor

Numeração de volumes, fascículos e suplementos, cadastro e configuração do periódico no OJS (incluindo dados em inglês e DOI) e preenchimento correto dos metadados, conforme a ABNT NBR 6021:2015.

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🆔
Para Editores

Guia Rápido: DOI — Designação e Depósito

Como funciona o DOI na aba Identificadores do OJS: passo a passo para designar o identificador e as diferenças entre depósito com contrato próprio e institucional junto à Crossref.

⬇️ Baixar PDF
📚
Para Editores

Manual de Submissão ao DOAJ

Passo a passo para indexação da revista no Directory of Open Access Journals (DOAJ).

⬇️ Baixar PDF
🎓
Para Editores

Guia de Cadastro no Google Scholar

Como cadastrar a revista e configurar o perfil para acompanhamento do índice de citações no Google Scholar.

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📘

Guia OJS 3.3 — Documentação Oficial

Manual completo do Public Knowledge Project (PKP) em português: configuração, fluxo editorial, avaliação por pares e publicação.

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📄

Manual OJS 3 — IBICT

Adaptação do manual oficial para o contexto das universidades brasileiras, desenvolvido pelo IBICT com foco na língua portuguesa.

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