ARCHIVISTICS ACTIVITIES IN THE BRASILIAN JUDICARY
the case of the federal justice in paraíba
Keywords:
Federal Court of Paraíba. Judicial Power, Judicial Power, Federal Court of Paraíba, Registration Section of the Federal Court in Paraíba.Abstract
The Judiciary in the Brazilian State is in charge of administering laws and justice in society, with the prerogative of resolving conflicts whether by investigating, judging or punishing. The Federal Court is integrated with the Judiciary and analyzes the cases of Union bodies, local authorities and federal public companies, and in Paraíba, it was established in 1968. Therefore, this article aimed to report the archival activities carried out in the Cadastre and Registration Section Function of the Federal Court in Paraíba. Methodologically, we used qualitative, descriptive and bibliographical research, among other procedures, as archival practices were detailed in the Section above. The activities carried out in this locus of the Federal Justice in Paraíba were aimed at optimizing the functions of the body, identifying its gaps to suggest improvements in the archival activities of the aforementioned Section. Therefore, the experience in the Federal Court was fundamental for our professional training, understanding that the need for Archivology and archivists in public institutions is latent, as a way to improve skills in the area of archives.
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References
ARQUIVO NACIONAL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Considerações do arquivo nacional, órgão central do sistema de gestão de documentos de arquivo - siga, da administração pública federal acerca do sistema eletrônico de informações - sei. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt- br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/gestao-de-documentos-em- sistemas-informatizados/sei_analise_an.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2023.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. Tradução Roneide Venancio Majer. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Disponível em: https://globalizacaoeintegracaoregionalufabc.files.wordpress.com/2014/10/castells- m-a-sociedade-em-rede.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). MINSTÉRIO DA JUSTIÇA. Resolução nº 43, de 04 de Setembro de 2015. Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril de 2014, que estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Diretrize para a implementação de repositório arquivístivos digitais confiáveis - RDC- Arq, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-43-de-04-de-setembro-de-2015. Acesso em: 12 ago. 2023.
FREIRE, Gustavo Henrique de Araújo; FREIRE, Isa Maria. Introdução à Ciência da Informação. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2009.
HABERMAS, Jügen. Conhecimento e interesse, com um novo posfácio. Tradução José N. Heck. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/389793857/HABERMAS-Ju-rgen-Conhecimento-e- Interesse-pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
JFPB. JFPB inicia digitalização de documentos do arquivo da seção de cadastro. João Pessoa, 2021. Disponível em: https://www.jfpb.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=16220711. Acesso em: 12 ago. 2023.
JFPB. Unidades Jurisdicionais. João Pessoa, 2023. Disponível em: https://www.jfpb.jus.br/index.php/unidades-jurisdicionais. Acesso em: 13 ago. 2023.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIAO. Subsecretaria de pessoal: organograma. Recife, 2023. Disponível em: https://www5.trf5.jus.br/organogramas/sp/index.php. Acesso em: 12 ago. 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano.; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: Metodologia do Trabalho Científico-2. Ed. Universidade Feevale. Acesso em: 12 ago. 2023.
SOUZA, Rafael. Breve histórico da Justiça Federal. Revista de Doutrina TRF4, 2010. Acesso em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/e dicao038/rafael_souza.html. Acesso em: 13 ago. 2023.
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