O papel da cultura na hermenêutica jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v10i3.64827

Palavras-chave:

cultural, processo hermenêutico, norma jurídica, interpretação

Resumo

Este é um estudo sobre a mediação da cultura no processo de compreensão e interpretação das normas jurídicas na determinação de seu significado e alcance de sua aplicação concreta, com base no estudo da obra Verdade e Método, de Hans-Georg  Gadamer, analisa-se o papel da cultura no procedimento hermenêutico jurídico, tanto do ponto de vista do intérprete, quanto do destinatário da norma jurídica, onde o jurista entra no jogo da interpretação da norma, com o conjunto de preconceitos proporcionado pela tradição, tendo um horizonte que deve fundir-se com o horizonte do caso concreto, para produzir simultaneamente uma compreensão e interpretação da norma, que permita resolver o caso concreto, por uma solução interpretativa criativa que se manifesta através da linguagem, que no que lhe concerne é um produto cultural que permite a compreensão e expressão do pensamento humano em diálogo  até com outras culturas, para que a cultura seja o palco, o horizonte onde se dá o processo histórico de formação e aplicação do ordenamento jurídico.

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Biografia do Autor

Juan Arcides Chirino Colina, Universidade do Estado do Amazonas

Advogado formado pela Universidade Central da Venezuela (1990). Especialização em Direito Processual pela mesma universidade. Procurador  Superior do Estado Delta Amacuro na Venezuela, funcionario do Poder Judiciário: Juiz Superior Acidentário do Tribunal Superior Civil do Segundo Circuito Judicial do Estado  Sucre, Juiz  de Primeira Instância do Circuito Judicial Criminal do Estado Sucre. Professor visitante em cursos de pós-graduação na Universidade de Margarita e professor de graduação e pós-graduação na Universidade Gran Mariscal de Ayacucho. Atualmente cursa mestrado em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas. estudante estrangeiro Bolsista FAPEAM.

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga , Universidade do Estado do amazonas UEA

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991),Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá concluídos em 2005 e 2012, respectivamente. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013). Atualmente é Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e da Especialização de Direito e Processo do Trabalho da UEA/AMATRA 11. Professor de Direito do Trabalho II e Processo do Trabalho na Faculdade Santa Tereza. Coordenador do Curso de Direito na Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, unidade Leste

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Arquivos adicionais

Publicado

2024-03-12

Como Citar

Chirino Colina, J. A., & Ponce de Leão Braga , M. A. . (2024). O papel da cultura na hermenêutica jurídica. Aufklärung: Revista De Filosofia, 10(3), p.141–150. https://doi.org/10.18012/arf.v10i3.64827

Edição

v. 10 n. 3 (2023): Setembro-Dezembro

Seção

Artigos

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