COMISSÕES PERMANENTES E PERFIL PARLAMENTAR: análise sociopolítica das comissões temáticas de fiscalização e controle do senado brasileiro (1993 - 2018)

Autores

  • Fabiano da Silva Pereira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.46906/caos.n23.48243.p56-78

Palavras-chave:

Instituições Políticas; Estudos Legislativos; Comissões Permanentes; Senado Federal.

Resumo

O presente artigo analisa a composição sociopolítica das comissões temáticas de fiscalização e controle no Senado brasileiro, visto que as comissões cumprem um importante papel na organização das atividades legislativas, pois: a) proporcionam a especialização dos parlamentares; b) permitem maior discussão sobre as matérias demandadas; c) viabilizam o debate político democrático e a busca pela formação de consensos. Além disso, possibilitam o trabalho do plenário em ser um instrumento de equilíbrio entre o parlamento e o governo ao facultar a produção de decisões estáveis, contrapondo-se, portanto, ao caráter cíclico da regra majoritária e à ameaça de paralisia decisória. Portanto, pesquisar a sua atividade legislativa também perpassa observar sua engenharia. É nesse sentido que este artigo pretende colaborar com o dossiê ao analisar a composição sociopolítica das comissões responsáveis pela temática de fiscalização e controle no Senado brasileiro, no período de 1993 a 2018, levando em consideração: a) o perfil político dos membros das comissões (partido, mandato, experiência em outros partidos); b) experiência prévia em cargos eletivos nos Poderes Legislativo e Executivo; c) escolaridade e atuação profissional; d) perfil sociodemográfico (região, gênero).

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Biografia do Autor

Fabiano da Silva Pereira, Universidade Federal do Pará

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA), com Missão de Estudo no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCP/UFMG), via Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD/Amazônia). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Publicado

2019-12-28

Edição

Seção

DOSSIÊ ESTUDOS LEGISLATIVOS NO BRASIL: agendas de pesquisa