O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUA RELAÇÃO COM O RACISMO AMBIENTAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1887-8214.2024v2n1.68579

Palavras-chave:

Direito Ambiental, racismo ambiental, ONU

Resumo

O reconhecimento do direito humano a um meio ambiente equilibrado representa um avanço fundamental na proteção da relação entre seres humanos e a natureza. Este artigo buscou entender a afirmação internacional de que a Resolução 48/13 estabelece tal direito e destaca o fenômeno do racismo ambiental. Utilizando raciocínios dedutivo e indutivo, metodologia monográfica e pesquisas bibliográficas, foram analisadas as consequências do posicionamento dos Estados ao incentivar a implementação de políticas públicas socioambientais. A questão central foi: qual é a relação entre a proclamação da ONU de um direito humano ao equilíbrio ambiental e o fenômeno do racismo ambiental? A partir dessa análise, é possível dialogar e identificar métodos e medidas que promovam o bem comum ao meio ambiente.

 

Palavras-chave: Direito humano. ONU. Racismo ambiental. Direito Internacional. Meio ambiente.

Biografia do Autor

  • Brenna Tatiane, Universidade Estácio de sá

    Graduada em Marketing (Estacio de Sá). Estudante de Direito (Estacio de Sá).

  • Thais Silveira Pertille, Centro Universitário Estácio de Sá

    Doutora e mestra em Direito (UFSC). Pesquisadora do observatório de justiça ecológica (UFSC -Grupo cadastro no Cnpj). Professora. Advogada (OAB/SC 47564)

    Currículo Lattes: http:buscatextual.cnpj.br/buscatextual/visualizacv.do?id=k4049196E0

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Publicado

06/30/2024

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

TATIANE, B.; SILVEIRA PERTILLE, T. O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUA RELAÇÃO COM O RACISMO AMBIENTAL. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, v. 2, n. 1, p. 55–75, 30 jun.2024.

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