QUANDO A RAÇA SE TORNA PENSÁVEL

REFORMA PSIQUIÁTRICA E OS LIMITES DA INSTITUCIONALIZAÇÃO ANTIMANICOLONIAL NO BRASIL

Resumo

Com base na análise documental das Conferências Nacionais de Saúde Mental (1987–2010) e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2009-2017), o estudo demonstra que a incorporação da raça como categoria institucional não ocorre de forma simultânea à consolidação da reforma, mas por meio de processos historicamente situados e tensionados por disputas políticas. Objetivo: Analisar a relação entre a reforma psiquiátrica e a colonialidade no Brasil. Metodologia: Análise mista (quantitativa e qualitativa) de relatórios de Conferências Nacionais de Saúde Mental e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com codificação temática via MAXQDA. Foram analisadas frequências, proporções, correlações (Spearman) e índice de prevalência entre os eixos social e racial, articulados à análise discursiva dos regimes de visibilidade. Resultados e discussões: Foi encontrada uma passagem da predominância do eixo social para o eixo racial. Conclusão: A incorporação desse eixo permanece marcada por assimetria entre conhecimento e efetivação, refletindo limites estruturais nos regimes de inteligibilidade das políticas públicas em saúde mental.

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental; Social; Racial; Políticas Públicas.