[CHAMADA DE ARTIGOS] Dossiê “Crise Climática e o Impacto na Violação de Direitos Humanos”

2024-05-11
  1. Apresentação e Proposta do Dossiê

“Um rio não deixa de ser um rio porque conflui com outro rio, ao contrário, ele passa a ser ele mesmo e outros rios, ele se fortalece. Quando a gente confluencia, a gente não deixa de ser a gente, a gente passa a ser a gente e outra gente – a gente rende” Com as palavras de Antonio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, quilombola e ativista, passamos a refletir sobre  a urgência de discutirmos sobre a crise climática e o impacto na violação de direitos humanos, visto que diariamente inúmeras vidas são perdidas devido às violações ambientais, afetando especialmente povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, praticantes de religiões de matriz africana, agricultores e defensores dos direitos humanos. 

A crise climática tem sido objeto de amplo debate global, à medida que as consequências das mudanças climáticas tornam-se cada vez mais evidentes e suas ramificações na vida no planeta Terra se tornam mais iminentes. Nessa perspectiva, a Revista Direitos Humanos e Transdisciplinaridade propõe a elaboração deste dossiê temático com o intuito de instigar pesquisadores(as), estudantes(as), professores(as) e demais interessados(as) a abordarem a crise climática de maneira transdisciplinar. Reconhecendo que esse tema dialoga com diferentes áreas do conhecimento, assim, instiga-se a discussão de como tais mudanças impactam na violação dos direitos humanos, particularmente os direitos daqueles que histórica e socialmente se encontram em situação de maior vulnerabilidade quando por marcadores como  raça, gênero e classe.

Desse modo, ao refletirmos sobre a crise climática, é crucial reconhecermos que a intervenção de determinados grupos detentores do poder econômico é fundamentalmente responsável por desencadear e intensificar essa crise. É imperativo, portanto, analisar como a produção latifundiária, o modelo de exploração mineral, a industrialização desenfreada sem responsabilidade ambiental, a especulação imobiliária, o racismo ambiental, o desmatamento e a comercialização ilegal de madeira contribuem para agravar essa problemática.

Além disso, é fundamental questionarmos como os principais responsáveis por essas violações podem ser responsabilizados de forma eficaz. Da mesma forma, é necessário abordar criticamente a postura do Estado brasileiro e demais autoridades responsáveis diante dessas questões, observando suas políticas e práticas que perpetuam muitas vezes e até mesmo incentivam tais atividades prejudiciais ao meio ambiente e às comunidades mais afetadas.

Assim, em relação ao tema e à transdisciplinaridade abordada por nossa revista, é possível indicar alguns autores relevantes que tratam dos conflitos socioambientais, desigualdades e injustiças ligadas à exploração. Entre eles, Alfredo Wagner Berno de Almeida conhecido por sua crítica às políticas de desenvolvimento que ignoram as necessidades das comunidades locais e os impactos ambientais de suas atividades, levantando questões sobre a distribuição desigual de recursos, os conflitos de terra, a degradação ambiental e a marginalização das populações rurais e tradicionais, instigando um debate público e transdisciplinar. Da mesma forma, Ailton Krenak, importante líder indígena e ambientalista brasileiro, critica a visão dominante que considera a natureza como um mero recurso a ser explorado e defende uma abordagem baseada no respeito mútuo e na coexistência harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.

Por fim, é essencial refletirmos como políticas e estratégias concretas de mitigação sejam adotadas para enfrentar essa crise, tais como a construção de planos de ação climática com cartografias sociais conjuntas a participação e consulta prévia das comunidades envolvidas, a fim de alcançar soluções sustentáveis e inclusivas que promovam a proteção do meio ambiente e o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas afetadas.

  1. Condições para submissão e prazo

Para enviar sua contribuição, é necessário se cadastrar no sítio eletrônico da Revista Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. A contribuição deve ser original e inédita, e não estar sob avaliação em outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor". O arquivo da submissão deve estar em formato editável (Microsoft Word, OpenOffice ou RTF), sem qualquer tipo de identificação de autoria.

O artigo deve conter título, resumo e palavras-chave em dois idiomas (português, espanhol ou inglês). O conteúdo do artigo deve conter introdução, percurso metodológico, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas, devendo ser redigidos em português. 

Em relação às autorias, serão aceitos trabalhos com, no máximo, 5 autores/as, sem restrições de titulação e de função.

Todas as submissões deverão seguir os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em “Submissão e Diretrizes para Autores”

Os artigos deverão ser submetidos na plataforma até o dia 26 de agosto de 2024.

Estimativa para publicação do dossiê:  dezembro de 2024.