O uso de fontes jurídicas na pesquisa de gênero. Crimes carnais, 1890-1920

Autores

  • Liana Machado Morelli Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Palavras-chave:

República Velha, discursos, Código Penal, crimes de honra

Resumo

O período da Primeira República (1889-1930) é bastante marcado pela vontade de dominação das classes pobres. No que tange a história de gênero, neste momento, há uma intensa tentativa de delimitação dos papeis sexuais e da divisão do trabalho por gênero. Diversas instituições e discursos foram amplamente usados para alcançar esse objetivo. O mesmo ocorre na estrutura penal. Como fontes históricas, os documentos deixados por essa época em forma de processos-crime têm sido amplamente utilizados na pesquisa da história de gênero. O objetivo deste trabalho é apresentar formas de utilização dessas fontes, analisando discursos normativos presentes nos processos que intencionavam situar comportamentos femininos dentro de um discurso masculino sobre as mulheres, especialmente em processos movidos contra crimes carnais.

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Biografia do Autor

Liana Machado Morelli, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Formação em História pela USP e Pós-Graduanda também em História pela UFSC, dedicando-se à pesquisa de História de Gênero

Referências

Borelli, Andréa. Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra : considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, n. 54 maio-junho de 2005, pp 9-39.

Cunha, Maria Clementina Pereira. De historiadoras brasileiras e escandinavas. Loucuras, folias e relações de Gêneros no Brasil (século XIX e início do XX). In Tempo, Rio de Janeiro, Vol. 3, nº5, 1998.

Esteves, Martha de Abreu. Meninas Perdidas, os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1989.

Mazzieriro, João Batista. Sexualidade Criminalizada: Prostituição, Lenocínio e Outros Delitos - São Paulo 1870/1920. Rev. bras. Hist., São Paulo , v. 18, n. 35, 1998.

Pimentel, Silvia, et tal Legítima defesa da Honra, ilegítima impunidade de assassinos. Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. In Coleção Encontros Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero/Center for Gender Studies, p. 65-135, Unicamp, 2006.

Possas, Lídia e Wolff, Cristina Scheibe. Escrevendo a história no feminino. In Estudos Feministas, Florianópolis, 13(3): 320, setembro-dezembro/2005.

Rago, Margareth. Do cabaré ao lar, a utopia da cidade disciplinar. Paz e terra, Rio de Janeiro, 1985.

Rolin, Rival Carvalho. Justiça criminal e condição feminina capital da República em meados do século XX. In Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, n. 1, p. 97-133, jan./abr 2007.

Rosenberg, Andre e Souza, Luís Antônio Francisco de. Notas sobre o uso de documentos judiciais e policiais como fonte de pesquisa histórica, p 172. Patrimônio e Memória, UNESP – FCLAs – CEDAP, v. 5, n.2, p. 168-182 - dez. 2009.

Soihet, Raquel. Condição Feminina e formas de violência. Mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1989.

_____________Mulheres pobres e violência no Brasil Urbano in História das Mulheres no Brasil, org. Priore, Mary Del. Editora Unesp, São Paulo, 1997, p. 362.

Vigarello, Georges. História da Violação: Séculos XVI – XX. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

Publicado

2014-04-18

Como Citar

MORELLI, L. M. O uso de fontes jurídicas na pesquisa de gênero. Crimes carnais, 1890-1920. Gênero & Direito, [S. l.], v. 3, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/18262. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

Seção

Seção Livre