A (I)LEGALIDADE DA ASSISTÊNCIA SEXUAL NA EUROPA

MAPEAMENTO DA LITERATURA E REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SEXUAL

Autores

  • Ana R. Pinho Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
  • João Manuel de Oliveira ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
  • Conceição Nogueira Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Palavras-chave:

Diversidade funcional, Assistência sexual, Direitos, Direito

Resumo

A saúde sexual da pessoa é reconhecida como um direito humano universal. Apesar disso, devido a um conjunto de barreiras existentes, algumas pessoas com diversidade funcional continuam a reclamar das dificuldades em vivenciar a esfera afetivo-sexual. No contexto europeu tem-se vindo a construir a figura de assistentes sexuais – pessoas com formação para prestar serviços sexuais a clientes com diversidade funcional – como uma das respostas possíveis para a expressão da sexualidade. Este serviço reveste-se de significados próprios consoante os meios em que são prestados, pelo que o presente artigo recorreu a um mapeamento da literatura sobre a legislação e práticas de assistência sexual em diferentes países da europa para refletir sobre a importância de desenvolver políticas públicas de saúde sexual.

Publicado

30/05/2020

Edição

Seção

América Latina, União européia, gênero, feminismo

Como Citar

DA ROCHA PINHO, A. C.; CALHAU DE OLIVEIRA, J. M.; DE OLIVEIRA CARVALHO NOGUEIRA, M. DA C. A (I)LEGALIDADE DA ASSISTÊNCIA SEXUAL NA EUROPA: MAPEAMENTO DA LITERATURA E REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SEXUAL. Gênero & Direito, v. 9, n. 04, 30 maio2020.

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