Direito à Informação e Direitos Autorais: desafios e soluções para os serviços de informação em bibliotecas universitárias

Resumo

Analisa a relação entre Direito Autoral e Direito à Informação, a fim de diminuir as dúvidas e apontar caminhos para a resolução de eventuais impasses ocasionados pelo confronto entre essas duas modalidades de Direito no âmbito das bibliotecas universitárias. Ao estabelecer a base conceitual indispensável a um posicionamento crítico frente a essa problemática, o presente artigo busca contribuir para a revisão de práticas profissionais, ora alheias a essas questões, ora mais restritivas que as leis instituídas ou os códigos de ética. Com a mesma intenção, também são apresentadas soluções de disseminação de conteúdo inovadoras e potencialmente relevantes em termos de tendências futuras (tais como o Acesso Aberto, Programa de Livro Texto, e-books e o projeto "Pasta do Professor"), capazes de auxiliar os profissionais da informação atuantes em bibliotecas universitárias a garantir o acesso à informação preservando os direitos autorais. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, abordando principalmente os temas: Ciência da Informação, Direitos Autorais e Direito à Informação