Modelo de dados abertos conectados para informação legislativa

Abstract

A presente pesquisa objetiva propor um modelo de dados abertos conectados (linked open data - LOD), para um conjunto de dados abertos legislativos da Câmara dos Deputados. Para tanto, procede-se à revisão de literatura sobre os conceitos de dados abertos, dados abertos governamentais, dados conectados (linked data), e dados abertos conectados (linked open data), seguido de pesquisa aplicada, com a modelagem de dados legislativos no modelo LOD. Para esta pesquisa foi selecionado o conjunto de dados "Deputados", que contém informações como partido político, unidade federativa, e-mail, legislatura, entre outras, sobre os parlamentares. Desse modo, observa-se que a estruturação do conjunto de dados em RDF (Resource Description Framework) é possível com reuso de vocabulários e padrões já estabelecidos na Web Semântica como Dublin Core, Friend of a Friend (FOAF), RDF e RDF Schema, além de vocabulários de áreas correlatas, como a Ontologia da Câmara dos Deputados italiana e a da Assembleia Nacional Francesa. Conforme recomendação do padrão Linked Data, os recursos foram relacionados também a outros conjuntos de LOD para enriquecimento semântico, como as bases Geonames e DBpedia. O estudo que permite concluir que a disponibilização dos dados governamentais, em especial, dados legislativos, pode ser feita seguindo as recomendações da W3C (World Wide Web Consortium) e, assim, integrar os dados legislativos à Web de Dados e ampliar as possibilidades de reuso e aplicações dos dados em ações de transparência e fiscalização, aproximando os cidadãos do Congresso e de seus representantes.