Os modelos de comercialização de livros eletrônicos para bibliotecas: uma perspectiva do direito

Palavras-chave: Modelos de Negócios, Livro eletrônico, Aquisição, Propriedade, Posse

Resumo

Com o surgimento dos livros eletrônicos a indústria do conteúdo (produtores e fornecedores) se viram frente a necessidade de elaboração de um novo modelo de negócios para comercializar os livros nesse novo suporte. Esses modelos ainda são pouco discutidos na literatura acadêmica e carecem de clareza quanto a questões contratuais e jurídicas. O artigo propõe elucidar as questões jurídicas que cercam os modelos de negócios dos livros eletrônicos, de modo a facilitar futuras contratações que atendam melhor os objetivos da biblioteca. Para alcançar o objetivo o artigo utilizou-se a metodologia revisão de literatura. A pesquisa revela que enquanto os livros impressos se solidificaram em modelo proprietário de aquisição, os livros eletrônicos voltam-se para um modelo de provisão de acesso, que implica na perda do controle do conteúdo por parte das bibliotecas. Dos cincos modelos de negócios que a literatura apresenta, um é voltado para a aquisição, enquanto os outros quatro são voltados para a provisão de acesso, ou seja, apenas uso. Conclui-se que com o surgimento dos livros eletrônicos, a indústria do conteúdo passou a exercer maior controle sobre a distribuição do conteúdo, em detrimento da biblioteca.

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Biografia do Autor

Thaisa Lopes Caldeira, Universidade de Brasília
Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Biblioteconomia pela mesma Instituição (2011) e graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2009). Atualmente é servidora pública da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Murilo Bastos Cunha, Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Brasília, DF, Brasil Assuntos de especialização: biblioteca digital, informação científica, estudo de usuários.
É graduado em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (UnB, 1968), mestrado em Administração de Bibliotecas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978), doutor (Ph. D.) em Library Science pela University of Michigan ( EUA,1982), e estágio de pós-doutorado na University of Michigan (1996-97). Professor titular aposentado da UnB, professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UnB, líder do Grupo de Pesquisa sobre Biblioteca digital (UnB-FCI). Foi presidente da Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal e do Conselho Federal de Biblioteconomia. Na UnB ocupou os cargos de diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação e Diretor da Biblioteca Central (em dois períodos). Publicou os livros: Uso de informações científicas e técnicas no Brasil, com Victor Rosenberg (1983); Bases de dados e bibliotecas brasileiras (1984); Documentação de hoje e de amanhã, com Jaime Robredo (1986 e 1994); Para saber mais: fontes de informação em ciência e tecnologia (2a. ed., 2016); Dicionário de biblioteconomia e arquivologia (2008), com Cordélia R. O. Cavalcanti; Manual de fontes de informação (2010); Manual de estudo de usuários da informação (2015), com Sueli Amaral e Edmundo Dantas. Atua na pesquisa e docência nas áreas de informação científica e tecnológica, biblioteca digital, estudo de usuários e biblioteca universitária. Editor da Revista Ibero-americana de Ciência da Informação [http://periodicos.unb.br/index.php/RICI/index]; é colunista do blog Biblioteca do Bibliotecário [https://www.facebook.com/bibliotecadobibliotecario/].
Publicado
2020-03-05
Como Citar
Caldeira, T. L., & Cunha, M. B. (2020). Os modelos de comercialização de livros eletrônicos para bibliotecas: uma perspectiva do direito. Informação & Sociedade: Estudos, 30(1). https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4783.2020v30n1.45406
Seção
Artigos de Revisão