Os modelos de comercialização de livros eletrônicos para bibliotecas: uma perspectiva do direito

Abstract

Com o surgimento dos livros eletrônicos a indústria do conteúdo (produtores e fornecedores) se viram frente a necessidade de elaboração de um novo modelo de negócios para comercializar os livros nesse novo suporte. Esses modelos ainda são pouco discutidos na literatura acadêmica e carecem de clareza quanto a questões contratuais e jurídicas. O artigo propõe elucidar as questões jurídicas que cercam os modelos de negócios dos livros eletrônicos, de modo a facilitar futuras contratações que atendam melhor os objetivos da biblioteca. Para alcançar o objetivo o artigo utilizou-se a metodologia revisão de literatura. A pesquisa revela que enquanto os livros impressos se solidificaram em modelo proprietário de aquisição, os livros eletrônicos voltam-se para um modelo de provisão de acesso, que implica na perda do controle do conteúdo por parte das bibliotecas. Dos cincos modelos de negócios que a literatura apresenta, um é voltado para a aquisição, enquanto os outros quatro são voltados para a provisão de acesso, ou seja, apenas uso. Conclui-se que com o surgimento dos livros eletrônicos, a indústria do conteúdo passou a exercer maior controle sobre a distribuição do conteúdo, em detrimento da biblioteca.