MODERNIZAÇÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL: Transformações evidentes nas limitações aos direitos autorais

  • Rosilene Paiva Marinho de Sousa
  • Guilherme Ataíde Dias Universidade Federal da Paraíba
  • Bernardina Maria Juvenal Freire de Sousa Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: direito Autoral, modernização da Lei, limitações Legais

Resumo

Apresenta uma reflexão sobre aspectos que envolvem o projeto de modernização da Lei de Direito Autoral. Desenvolve considerações sobre o instituto jurídico do direito autoral no ordenamento jurídico brasileiro, e, a partir de então, realizar uma discussão em torno do projeto de modernização buscando analisar as finalidades a que se propõe e em especial, as principais sugestões de mudanças dentro das limitações do direito do autor. Do ponto de vista metodológico adotar-se-á a técnica de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Expõe comentários sobre possíveis barreiras ou viabilidade na aplicabilidade da lei a partir de sua modernização.

Biografia do Autor

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba, com Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba.
Guilherme Ataíde Dias, Universidade Federal da Paraíba
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo, Brasil.
Bernardina Maria Juvenal Freire de Sousa, Universidade Federal da Paraíba
Doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União em 20 fev. 1998.

______. Projeto de Lei que altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.610, de 19 de

fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências. 2009. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/ wpcontent/uploads/2010/06/APLRevisa_9610_Consulta_Publica.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2013.

______. Consulta Pública Para Modernização da Lei de Direito Autoral. 23 maio 2010. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/2010/05/24/a-quarta-pior-do-mundo/>. Acesso em: 20 jan. 2012.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. In: CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (Org.). A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política. Belém: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2005, p. 17-30.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da antiguidade à internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet: direitos autorais das origens à era digital. 5. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.

MANSO, Eduardo J. Vieira. O Que é Direito Autoral. São Paulo: brasiliense, 1987.

PINTO, Ricardo de Oliveira. A dicotomização entre o acesso a informação e a proteção dos direitos autorais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 92, set 2011. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10245

&revista_caderno=27>. Acesso em 20 jan. 2013.

SCHIAVETTO, Stefano; SILVEIRAS, Raphael. O Acesso à Informação e os Direitos Autorais: Consulta Pública Para a Reforma da Lei Sobre Propriedade Intelectual no Brasil. Disponível em <http://www.ufpel.tche.br/isp/ppgcs/eics/dvd/documentos/gts_llleics

/gt8/gt8stefano.pdf>. Acesso em 20 jan. 2012.

WACHOWICZ, Marcos. Por que mudar a lei de direito autoral? : estudos e pareceres. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

Publicado
2013-06-07
Seção
Artigos de Revisão