Livro didático e representação da população negra
da lei n° 10.639/2003 aos desdobramentos do PNLD
Palavras-chave:
Lei nº 10.639/2003, Livro didático, Movimento Negro, PNLD, Representação negraResumo
A partir de uma pesquisa bibliográfica e de uma abordagem qualitativa este artigo busca analisar como a população negra vem sendo representada nos livros didáticos, principalmente os de História, considerando, sobretudo, dois marcos fundamentais: a implementação da Lei n° 10.639/2003 e as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Se busca compreender a trajetória de luta do Movimento Negro pela efetivação dessa lei, bem como as mudanças almejadas a partir dela. Ao mesmo tempo, outros autores consultados oferecem um panorama abrangente sobre a complexidade envolvida na definição dos livros didáticos, marcados por seu caráter cultural, interesses mercadológicos e exigências curricular, fatores que tem impacto direto sob a forma como os conteúdos são apresentados e nas representações feitas nele. Tudo isso traz reverberações e contribui para as transformações percebidas por uma produção acadêmica mais recente, que observa um maior protagonismo negro nos conteúdos sobre o pós-abolição, negros e negras são colocados em uma posição de reação e luta. No entanto, ainda se verificam lacunas, silenciamentos e estereótipos, revelando a persistência do racismo nesses materiais e a necessidade constante de vigilância e cobrança para o cumprimento efetivo dos dispositivos legais.
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