Vol. 16 No. 32 (2017): América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais

Quadrimestral 2 - Maio a Ago. 2017

Published: 2017-07-19

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Editorial

• Editorial

  Fernando Joaquim Ferreira Maia

  01-03

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Corpus

• O LIMITE DO IUS UTENDI FRENTE À PROPRIEDADE DO ANIMAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS MAUS TRATOS

  Ana Maria Alves Rodrigues Varela, Elcio Nacur Rezende

  01-26

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• LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL

  Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas

  01-35

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• A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

  Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-45

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• LÁGRIMAS DOS DEUSES: AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO E ETNOCÍDIO NO BRASIL

  Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos dos Santos

  01-30

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• DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

  Rodrigo Bastos de Freitas, Saulo José Casali Bahia

  01-42

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• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

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Articles

• MARX E ENGELS COMO CRÍTICOS DA JUSTIÇA

  Vitor Sartori

  01-44

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• INAPLICABILIDADE DE MULTA PROCESSUAL EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO

  Renato Horta, Sérgio Henriques Zandona Freitas

  01-28

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