Vol. 16 Núm. 31 (2017): América Latina - Direitos Sociais e políticas públicas no contexto de crises

Quadrimestral 1 - Jan. a Abr. 2017 - Consutor: Prof. Jailton Macena de Araújo; Organizadores: Jailton Macena de Araújo; Fernando Joaquim Maia; Maria Creusa Borges

Publicado: 2017-06-15

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Jailton Macena de Araújo

01-05
- PDF (Português (Brasil))

Corpus

Sociedade Global e Movimentos Sociais em Rede: Expansão da Democracia?

José Alberto Antunes de Miranda, Moisés Noé de Fraga

01-27
- PDF (Português (Brasil))
A Medida Provisória nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural Democrática no Modelo de Estado Brasileiro: Reforma da Educação e a Ocupação de Escolas

Renato Horta, Eduardo Martins de Lima

01-35
- PDF (Português (Brasil))
Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

01-33
- PDF (Português (Brasil))
O Trabalho na Pós-Modernidade

Grace Ladeira Garbaccio, Danielle Mendes Thame Denny, Rodrigo de Farias Julião

01-30
- PDF (Português (Brasil))
O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas

Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto

01-31
- PDF (Português (Brasil))
Direito Fundamental ao Transporte: uma Análise a partir da Constitucionalização Simbólica e das Consequências Decorrentes da Fundamentalidade Do Direito

Cândice Lisbôa Alves, Ruan Carlos Pereira Costa

01-42
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro

David Francisco Lopes Gomes

01-35
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos

Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende

01-28
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 16 Núm. 31 (2017): América Latina - Direitos Sociais e políticas públicas no contexto de crises

Número completo

Editorial

Editorial

Corpus

Sociedade Global e Movimentos Sociais em Rede: Expansão da Democracia?

A Medida Provisória nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural Democrática no Modelo de Estado Brasileiro: Reforma da Educação e a Ocupação de Escolas

Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

O Trabalho na Pós-Modernidade

O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas

Direito Fundamental ao Transporte: uma Análise a partir da Constitucionalização Simbólica e das Consequências Decorrentes da Fundamentalidade Do Direito

Artigos

Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro

Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos

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