FORMA DIREITO IGUAL A FORMA MERCADORIA? SOBRE O MÉTODO EM PASCHUKANIS:

DOUTRINA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO

Resumo

Este artigo analisa a relação estabelecida por Paschukanis entre a forma direito e a forma mercadoria. A tese de Paschukanis é de que a forma direito é determinada pela forma mercadoria. Justamente por isso, a relação social entre os possuidores de mercadorias é regulada pela forma direito. O direito se apresenta então simplesmente como uma forma de dominação capitalista. O artigo tem como objetivo mostrar as incongruências dessa analogia entre a forma mercadoria e a forma direito. Paschukanis apresenta um conceito reducionista de direito, que desconhece o seu aspecto positivo, capaz de constituir espaços livres individuais e mediar a relação entre a esfera individual e a social. [Resumo do tradutor].