CATEGORIZAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO: ASPECTOS FILOSÓFICOS A PARTIR DA SEMIÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.27784Keywords:
Direitos Humanos, Ontologia, Filosofia do Direito.Abstract
O presente estudo busca contribuir no estabelecimento de uma compreensão do que se possa chamar filosoficamente de categoria ontológica do Direito. O intuito é rediscutir e ir além da compreensão positivista e formalista de ser e dever ser, utilizando-se para tanto, da semiótica e axiologia pertinentes às definições jurídicas dos Direitos Humanos. Albergando-se teoricamente nos escritos de György Lukács, quer-se refletir sobre a concepção do ser enquanto indíviduo e do ser enquanto ente pertencente historicamente à sociedade e identificado enquanto ser de classe.
Downloads
References
ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Petrópolis: Vozes, 2008.
ARENDT, Hannah. A condição humana; tradução de Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer. – 10. ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
BLOCH, Ernst. Natural law and human dignity. Boston: MIT Press, 1996.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.— 7ª reimpressão.
CHEPTULIN, Alexandre. A dialética materialista: categorias e leis da dialética. Ed. Alfa-Ômega, São Paulo: 2004.
FERRAZ Júnior, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos. Uma História. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita; organização Ricardo R. Terra; tradução Rodrigo Neves, Ricardo R. Terra. – 2° ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2004. – (Tópicos).
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: M. Fontes, 2003.
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012. 2v.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010, b.p.52.
______; ENGELS, Friedrich; A ideologia alemã. Tradução de Álvaro Pina. – 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2009.
______. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo, Boitempo, 2008.
______. Manuscritos Econômico-Filosóficos (terceiro manuscrito). In: Marx – Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Coleção Os Pensadores. 3 ed., São Paulo: Abril Cultural, 1985.
______. O Capital: crítica da economia política. Trad. Reginaldo Sant'anna. 24ª Ed. Rio
de Janeiro: Civilização brasileira, 2006. Livro I, volume 1.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política – São Paulo, SP: Boitempo, 2013.
______. Direito e utopia – Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MÉSZÁROS, István. Estrutura social e formas de consciência: a determinação social do método. São Paulo: Boitempo, 2009. (Mundo do trabalho; v2).
______. Filosofia, Ideologia e Ciência Social – Ensaios de negação e afirmação, Editora Ensaio. São Paulo: 1993.
PACHUKANIS, Evgeny. Teoria geral do direito e marxismo . São Paulo: Acadêmica, 1988.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Lisboa: Editora Presença, 1993.
SAMPAIO, Benedicto Arthur; FREDERICO, Celso. Dialética e materialismo: Marx entre Hegel e Feurbach. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006. (Pensamento Crítico; v.5).
VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Filosofia da Práxis – 2° ed. – Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – Clasco: São Paulo: Expressão Popular, Brasil, 2011.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
-
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).