Efeitos da Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a Distribuição de Resultados em Operadoras de Planos de Saúde

  • Ewerton Alex Avelar Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Adriana Saraiva Souza Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Caroline Garonce Ferreira Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Sabrina Amélia de Lima e Silva Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Antônio Artur de Souza Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Palavras-chave: Regulação, Distribuição de resultados, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Operadoras de Planos de Saúde (OPS).

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que visou analisar os efeitos da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a distribuição de resultados em operadoras de planos de saúde (OPS) das modalidades de cooperativa médica (COM) e medicina de grupo (MDG), por meio de dados secundários (financeiros e operacionais), coletados junto à ANS entre 2010 e 2016. Foram utilizadas para análise de dados: estatística descritiva e análise de regressão com dados em painel. Constatou-se que as OPS, classificadas como MDG, distribuíram maior porção média de seus resultados em relação às cooperativas médicas. Ambos os modelos estimados apresentaram alto poder explicativo, indicando uma adequabilidade das variáveis tradicionais para a explicação do fenômeno. Ademais, diversas variáveis de controle foram significantes nos modelos das duas modalidades. Em relação às variáveis de regulação, observou-se que a região de atuação das OPS foi a principal variável determinante na distribuição de resultados. Nesse caso, ambas as modalidades que não tinham acesso a centros com maior número de beneficiários e poder aquisitivo, tenderam a distribuir uma menor proporção de seus resultados. A pesquisa desenvolvida apresenta as seguintes contribuições: (a) ajuda a suprir uma lacuna teórica na literatura brasileira sobre a distribuição de resultados em organizações com capital essencialmente fechado; (b) evidencia o papel da regulação de um setor como variável determinante desse fenômeno; (c) demonstra a validade de variáveis tradicionais para explicar a distribuição de resultados em OPS; e (d) propõe variáveis regulatórias para auxiliar no estudo desse fenômeno no setor de saúde suplementar.

Biografia do Autor

Ewerton Alex Avelar, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Doutor em Administração pela UFMG. Professor adjunto da referida universidade.

Adriana Saraiva Souza, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Graduada em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Caroline Garonce Ferreira, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Graduanda em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Sabrina Amélia de Lima e Silva, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Doutora em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Antônio Artur de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Ph.D. em Management Science, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Referências

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Caderno de informações. Rio de Janeiro: ANS; 2009. Recuperado em 20, dezembro, 2018, de http://www.ans.gov.br/data/files/8A9588652AC9E68D012B1C5C570D4E82/Caderno_2010-09-WEB.pdf

______. (2018) Registro de operadora. Recuperado em 16 de janeiro, 2018, de Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2019). Sala de situação. Recuperado em 20 de fevereiro, 2019, de http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/sala-de-situacao.

Ang, J. S., Fatemi, A., & Tourani-Rad, A. (1997). Capital structure and dividend policies of Indonesian firms. Pacific-Basin Finance Journal, 5(1), 87-103.

Arellano, M. (2003). Panel Data Econometrics: Advanced Texts in Econometrics. Oxford: Oxford University Press.

Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE. (2015). Custo cresce mais que receita, dizem planos. Recuperado em 11 de janeiro, 2018, de http://blog.abramge.com.br/mundo-corporativo/economia-mercado/custo-cresce-mais-que-receita-dizem-planos/.

Baldassare, R. M. (2014). Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro. Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil. Disponível: http://hdl.handle.net/10438/11790

Barroso, M. F. G., & Bialoskorski Neto, S. (2010). Distribuição de resultados em cooperativas de crédito rural no Estado de São Paulo. Organizações Rurais & Agroindustriais, 12(2), 290-307.

Chiarello, T. C., Silva, T. P., & Nakamura, W. T. (2014). Efeito das estratégias financeiras alinhado à política de dividendos das empresas de propriedade familiar e não familiar brasileiras. Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(3), 432-452.

Cornett, M. M., Fayman, A., Marcus, A. J., & Tehranian, H. (2011). Dividends, maturity, and acquisitions: Evidence from a sample of bank IPOs. Review of Financial Economics, 20(1), 11-21.

Croissant, Y., & Millo, G. (2008). Panel data econometrics in R: The plm package. Journal of statistical software, 27(2), 1-43.

Damodaran, A. (2004). Finanças corporativas: Teoria e Prática (2a ed.). Porto Alegre: Bookman.

Fama, E. F., & French, K. R. (2001). Disappearing dividends: changing firm characteristics or lower propensity to pay?. Journal of Financial Economics, 60(1), 3-43.

Fama, E. F., & French, K. R. (2002). Testing trade-off and pecking order predictions about dividends and debt. The review of financial studies, 15(1), 1-33.

Fávero, L. P. (2015). Análise de Dados: Modelos de Regressão com Excel®, Stata® e SPSS®. Rio de Janeiro: Elsevier.

Ferreira, W. O., Jr., Nakamura, W.T., Martin, D.M.L., & Bastos, D. D. (2010). Evidências empíricas dos fatores determinantes das políticas de dividendos das firmas listadas na Bovespa. FACEF Pesquisa-Desenvolvimento e Gestão, 13(2), 190-203.

Fiorati, A. R. S., Garcia, F. G., & Tambosi, E., Filho. (2007, setembro). Dividendos e juros sobre capital próprio: sinalização de lucratividade futura? Um estudo no mercado brasileiro 1999-2004. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 31.

Fonteles, I. V., Peixoto, C. A., Jr., Vasconcelos, A. C., & De Luca, M. M. M. (2012). Política de dividendos das empresas participantes do Índice Dividendos da BM&FBovespa. Contabilidade Vista & Revista, 23(3), 173-204.

Forti, C. A. B., Peixoto, F. M., & Lima e Alves, D. (2015). Fatores determinantes do pagamento de dividendos no Brasil. Revista de Contabilidade e Finanças – USP, 26(68), 167-180.

Gelbcke, E. R., Santos, A., Iudícibus, S., & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. (5a ed.). Porto Alegre: AMGH.

Holanda, A. P., & Coelho, A. C. D. (2012). Dividendos e efeito clientela: evidências no mercado brasileiro. RAE-Revista de Administração de Empresas, 52(4), 448-463.

Januzzi, F.V., Avelar, E. A., & Amaral, H. F. (2015). Análise da influência de variáveis contábeis e de mercado sobre dividendos pagos. Revista FSA, 12(5), 26-48.

Leal, R. M. (2014). O mercado de saúde suplementar no Brasil: regulação e resultados econômicos dos planos privados de saúde. Anais da Jornada de Estudos de Regulação, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 8.

Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 (2000). Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 10 outubro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9961.htm

Lei 10.303/01, de 31 de outubro de 2001. (2001). Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Brasília. 2001. Recuperado em 18 janeiro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília. 1976. Recuperado em 18 janeiro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L6404consol.htm

Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. (1995). Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Brasília. 1995. Recuperado em 18 janeiro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9249.htm

Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. (1971). Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Brasília. 1971. Recuperado em 18 janeiro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5764.htm

Leite, M., Bambino, A. C., & Hein, N. (2017). Relação entre Política de Dividendos e Desempenho econômico financeiro em empresas brasileiras e chilenas. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 205-221.

Machado (2009). Cooperativas médicas. Brasília. 2009. Recuperado em 18 janeiro, 2019, de http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema19/H-Coord_Legislativa-Setex-Internet-2009_1031.pdf

Malhotra, N. K., & Birks, D. F. (2007) Marketing Research: An Applied Approach (3a ed.). Harlow: Prentice Hall.

Mann, P. S. (2006). Introdução à estatística. (3a ed.). Rio de Janeiro: LTC.

Monteiro, A. A. S. (2003). Fluxos de caixa e capital de giro: uma adaptação do modelo de Fleuriet. Pensar Contábil, 6 (20), 27-33.

Pinheiro, I. C. B., Peleias, I. R., Silva, A. F., & Martins, E. (2015). Efeitos da regulação econômico-financeira nas estratégias de financiamento das operadoras de planos de saúde. Revista Universo Contábil, 11(2), 108-127.

Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 27 de outubro de 2000 (2000). Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Recuperado em 20 de fevereiro, 2019, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzgw

Ross, S. A., Westerfield, R. W., Jaffe, J., & Lamb, R. (2015). Administração financeira. AMGH Editora.

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, P. B. (2006). Metodologia de pesquisa. (3a ed.) São Paulo: McGraw-Hill.

Santos, J. F., & Galvão, K. S. (2015). Política de dividendos e seus fatores determinantes: evidenciando a ausência de consenso teórico-empírico. Revista FAE, 18(1), 52-69.

Seidel, A., & Kume, R. (2003). Contabilização das variações da necessidade de capital de giro. Revista Contabilidade & Finanças, 14(31), 66-77.

Silva, C. P., Jr., & Machado, M. A. (2015). A influência da política de dividendos sobre a volatilidade das ações. Revista de Contabilidade & Controladoria, 7(3), 8-20.

Silva, V. V., Lobel, E. (2016). Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos privados de saúde do setor brasileiro de saúde. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde,13(3), 1-21.

Supremo Tribunal Federal. (2003) Ação direta de inconstitucionalidade (Med. liminar) – 1931. Recuperado em 10 de fevereiro, 2017, em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/ verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=1931&processo=1931.

Ugá, M. A. D., Lima, S. L. M., Portela, M. C., Vasconcellos, M. M., Barbosa, P. R., & Gerschman, S. (2008). Uma análise das operadoras de planos próprios de saúde dos hospitais filantrópicos no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 24(1), 157-168.

Vancin, D. F., & Procianoy, J. L. (2016). Os fatores determinantes do pagamento de dividendos: o efeito do obrigatório mínimo legal e contratual nas empresas brasileiras. Revista Brasileira de Finanças, 14(1), 89-123.

Varella, D., & Ceschin, M. (2014). A saúde dos planos de saúde: os desafios da assistência privada no Brasil. São Paulo: Paralela.

Veloso, G. G., & Malik, A. M. (2010). Análise do desempenho econômico-financeiro de empresas de saúde. RAE-eletrônica, 9(1), 1-22.

Viana, D. B. C., Jr., & Ponte, V. M. R. (2016). Políticas de dividendos: um estudo comparativo entre empresas brasileiras e norte-americanas. Revista Universo Contábil, 12(1), 25-44.

Woolridge, J. R., & Ghosh, C. (1985). Dividend cuts: do they always signal bad news?. Midland Corporate Finance Journal, 3(2), 20-32.

Xavier, D. O. (2017). Variáveis determinantes do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde. Dissertação de Mestrado em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Disponível: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/BUBD-ANYP9C

Publicado
2020-09-07
Como Citar
Avelar, E. A., Souza, A. S., Ferreira, C. G., Silva, S. A. de L. e, & Souza, A. A. de. (2020). Efeitos da Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a Distribuição de Resultados em Operadoras de Planos de Saúde. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 8(3), 73-90. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2020v8n3.48259
Seção
Seção Nacional

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