Proteção dos direitos dos povos originários na Índia:uma reconstrução da identidade Advasi como identidade indígena a partir dos Estudos Advasis

Resumo

A emergência dos Estudos Adivasis ao longo das últimas décadas vem prestando a essas comunidades o serviço de dar visibilidade a suas demandas e especificidades. Contudo, na medida em que se tornam cada vez mais visíveis como sujeitos de direito nos debates sobre identidade, identidade indígena e direito ao desenvolvimento, os povos Advasis revelam a dificuldade da ciência do direito em incorporar formas complexas de identidades. Neste artigo, realizamos uma revisão dos estudos que têm as comunidades Adivasis como objeto. Concluímos se incluírem, esses estudos, em um campo complexo que envolve diversas áreas do conhecimento científico – como o direito, arqueologia, antropologia, história agrária, história ambiental, estudos subalternos, estudos indígenas e economia do desenvolvimento. Em seguida, contextualizando os avanços desses estudos, localizamos como a reestruturação da identidade adivasi a partir do sujeito de direito indígena, como definido no direito internacional, poderia permitir maior aderência das especificidades culturais desses povos na gramática de direitos, facilitando, portanto, a tradução das demandas por reconhecimento desses povos para a linguagem da luta por direitos. A partir dos temas e avanços dos estudos adivasis pudemos identificar certas oportunidades de inclusão da causa destas comunidades na linguagem da luta por direitos, em que, ainda que sem uma padronização das estratégias do movimento adivasi de acordo com os parâmetros ocidentais, sua denominação como povos indígenas, no debate político viabiliza um encaminhamento mais adequado de suas demandas políticas, sociais e simbólicas por reconhecimento, direitos históricos e participação nas decisões fundamentais da vida de seu país.