Políticas de atenção à saúde mental dos migrantes venezuelanos e haitianos no Brasil

Dilemas e Paralelos

Abstract

O presente projeto concentra-se em analisar a condução das políticas de atenção à saúde mental dos migrantes haitianos e venezuelanos no Brasil, investigar possíveis dilemas e entraves em seu andamento, além de identificar se existe influência das nuances políticas brasileiras no trato com os migrantes. Para tal, a investigação se dá de forma equivalente para as duas populações, com o fito de compreender os paralelos do cenário vivenciado e da assistência brasileira a partir do caráter exploratório. A relevância da pesquisa se apresenta pela limitação bibliográfica acerca da comparação proposta, pela necessidade de assistência psicossocial às populações migrantes estudadas, além do contexto de elevados fluxos migratórios em direção ao Brasil. Assim, é percebida a existência de influência das variáveis políticas na qualidade dos serviços de assistência psicológica aos migrantes haitianos e venezuelanos em virtude dos efeitos trazidos pela política externa e pela legislação interna brasileira sobre os órgãos responsáveis na oferta desse tipo de assistência.  Dessa forma, são utilizados três indicadores para compreender a condução e a qualidade das políticas públicas de atenção psicológica aos migrantes que foram identificadas. Os indicadores centram-se na atenção biopsicossocial, na inclusão social e na abrangência às especificidades dos migrantes. Por fim, salienta-se a constatação de que são escassas as políticas públicas investigadas, além de serem inexistentes no caso haitiano, evidenciando distinções no andamento de ambos os casos.