Análise das conformidades dos Portais de Transparência das Câmaras de Vereadores dos municípios com mais de 10 mil habitantes do Rio Grande Do Sul

Autores

  • Jane Werle Techio Universidade de Cruz Alta (Unicruz)
  • Nelson Guilherme Machado Pinto Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0003-1105-2271

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2023v8n1.61338

Palavras-chave:

Transparência, Legislativo, Controle, Municípios, Governança Pública

Resumo

O objetivo geral do presente estudo visou demostrar o grau de conformidade, dos sites institucionais dos órgãos do poder Legislativo dos municípios do Rio Grande do Sul com mais de 10 mil habitantes, com a Lei Federal 12.527/201. O estudo foi realizado no período de 2013 a 2018, em uma amostra de 167 municípios. Foi possível concluir que após a promulgação da lei 12.527/11, as câmaras municipais de vereadores dos municípios do estado do Rio Grande do Sul com mais de 10.000 habitantes, em geral, vêm evoluindo positivamente no que se refere ao cumprimento da lei de acesso à informação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jane Werle Techio, Universidade de Cruz Alta (Unicruz)

Contadora efetiva na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra – RS, Professora na Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Mestra no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Instituto Prominas, MBA Executivo em Gestão Pública pelo Instituto Prominas, Graduada em Ciências Contábeis Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).

Downloads

Publicado

2023-05-15

Edição

v. 8 n. 1 (2023): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2023 Jane Werle Techio, Nelson Guilherme Machado Pinto

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).