Índice de Transparência de Conselhos Municipais

Abstract

O objetivo deste estudo é propor o Índice de Transparência de Conselhos Municipais. Foi desenvolvida pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, sendo utilizado o método de investigação dedutivo e emprego da Design Science Research para operacionalização da pesquisa. A primeira etapa da pesquisa foi o desenvolvimento do Índice a partir de frameworks de transparência encontrados na literatura e na legislação de conselhos. A segunda etapa foi a validação com 27 especialistas que, após seu aperfeiçoamento, foi testada e aplicada em 21 conselhos das três capitais da região sul do Brasil. A aplicação demonstrou uma transparência baixa de conselhos municipais nas três capitais, tendo como melhor resultado o de Curitiba (0,276), seguido de Florianópolis (0,207) e Porto Alegre (0,202). Entre os conselhos pesquisados, destacaram-se os Conselhos de Saúde que apresentaram nível médio de transparência de conselhos, com avaliação média de 0,43. Compreendeu-se a conexão entre os dois campos de estudo, conselhos e transparência, ou seja, a transparência social é o locus para desenvolvimento teórico e prático da pesquisa. Porém, os estudos sobre institucionalização de conselhos e os frameworks de transparência desenvolvidos pela literatura não apresentaram um modelo que fosse suficiente para compreender e medir a transparência dos conselhos. Observa-se um gap de pesquisa que esta pesquisa aborda e pretende contribuir na fronteira dos dois campos: participação/conselhos e transparência/medição de transparência.