Compreendendo a atuação da sociedade civil e seus efeitos na governança pública municipal
um estudo a partir do Observatório de Inovação Social de Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2025v10n1.69807Palavras-chave:
Sociedade Civil, Governança Pública, Políticas Públicas, Inovação Social, PragmatismoResumo
Este trabalho visa (re)conhecer a atuação da sociedade civil na governança pública municipal, tendo em vista o seu papel na promoção de inovações sociais nas arenas públicas da cidade. A pesquisa foi realizada nas arenas da garantia de direitos das crianças e adolescentes e da promoção da agricultura urbana em Florianópolis. Para tanto, utilizou-se um enfoque teórico-analítico que, ancorado numa abordagem crítica e pragmatista, relaciona discussões nos campos da governança pública, da sociedade civil e da inovação social. O caminho metodológico envolveu a cartografia e a etnografia destas duas arenas públicas, de 2020 a 2022. Os resultados revelam que a configuração da sociedade civil em Florianópolis é, além de diversa e plural, dinâmica, e marcada por múltiplas interações que mudam ao longo do tempo e vão evidenciando novas dinâmicas de governança. As cartografias das arenas permitiram identificar múltiplas arenas que têm suas próprias ecologias políticas e configurações relacionais, o que vai exercer influência na atuação da sociedade civil e nos seus efeitos na governança pública, que são diversos nos casos analisados. Ademais, a análise das trajetórias dessas arenas permitiu verificar que a governança pública tem uma dimensão processual, que se forja nas relações socioestatais, as quais mudam ao longo do tempo, podendo ser vetores que impulsionam ou dificultam a promoção da inovação social. Ao mirar nesta processualidade da governança pública e seus componentes, como num caleidoscópio, o estudo permite revelar as características, os alcances e os limites da atuação da sociedade civil nas interações socioestatais nesses dois campos de política pública e contribuir para uma leitura do desafios nas experiências da governança urbana nestas duas arenas, com foco na inovação social e seu papel na promoção de cidades mais resilientes e sustentáveis.
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Referências
Abers, R. N., Silva, M. K., & Tatagiba, L. (2018). Movimentos Sociais e Políticas Públicas: Repensando Atores e Oportunidades Políticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (105), 15–46.
Andion, C. (2020). Atuação da Sociedade civil no enfrentamento Dos Efeitos da COVID-19 no Brasil. Revista de Administração Pública, 54(4), 936–951.
Andion, C. (2023). Social innovation, experimentalism, and public governance: An ethnographical approach to study public arenas in the city. Brazilian Administration Review, 20(2), 1-17.
Andion, C., Ronconi, L., Moraes, R. L., Gonsalves, A. K., & Serafim, L. B. (2017). Sociedade Civil E Inovação Social Na Esfera Pública: Uma Perspectiva pragmatista. Revista de Administração Pública, 51(3), 369–387.
Andion, C., Alperstedt, G. D., & Graeff, J. F. (2020). Ecossistema de Inovação social, sustentabilidade e Experimentação Democrática: Um estudo em Florianópolis. Revista de Administração Pública, 54(1), 181–200.
Andion, C., & Magalhães, T. (2021). (re)aproximando Os Pragmatismos da Análise das Políticas Públicas. Experimentação e Investigação Pública em Um Cenário de Crise Democrática. Sociedade e Estado, 36(2), 513–543.
Andion, C., Gonsalves, A. K., & Magalhães, T. G. (2023). 30 Anos de Direitos da Criança e Do Adolescente: Uma Análise da Trajetória da Política Pública no Brasil. Opinião Pública, 29(1), 226–269.
Ansell, C., & Gash, A. (2007). Collaborative governance in theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory, 18(4), 543–571.
Ansell, C. (2011). Pragmatist Democracy: Evolutionary Learning as Public Philosophy. New York: Oxford University Press.
Ansell, C.; J. Torfing (2016). Handbook on Theories of Governance. Cheltenham, UK: Edward Elgar.
Ansell, C.; J. Torfing (2021). Public Governance as Co-creation. A Strategy for Revitalizing the Public Sector and Rejuvenating Democracy. Cambridge: Cambridge University Press.
Ansell, C., Sørensen, E., & Torfing, J. (2020). The COVID-19 pandemic as a game changer for public administration and leadership? the need for robust governance responses to turbulent problems. Public Management Review, 23(7), 949–960.
Bácares Jara, C. (2019). Los Derechos de los Niños, Niñas Y Adolescentes. Infancias Imágenes, 18(1), 51–67.
Bittencourt, B. de L., & Ronconi, L. F. de A. (2016). Políticas de inovação social e desenvolvimento: o caso da Bolsa de Terras. Revista de Administração Pública, 50(5), 795–818.
Cefaï, D. (2002). Qu’est-ce qu’une arène publique? Quelques pistes pour une approche pragmatiste. In Cefaï, D.; Joseph, I. (Orgs.). L’héritage du pragmatisme: Conflits d’urbanité et épreuves de civisme. La Tour d’Aigues, FR Éditions de l’Aube.
Cefaï, D. (2007). Porquoi se mobilise-t-on? Les théories de l’action collective. Paris: Éditions La Découverte.
Cefaï, D. (2009). Como nos mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da ação coletiva. Dilemas - Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, 2(4).
Cefaï, D. (2017). Públicos, problemas públicos, arenas públicas: O que nos ensina o pragmatismo (Parte 1). Novos Estudos - Cebrap, 36(1), 187-214.
Chateauraynaud, F. (2011). Argumenter dans un champ de forces: Essai de balistique sociologique. Paris: Petra.
Denhardt, R.B. & T.J. Catlaw, (2017). Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Learning.
Dewey, J. (1927). The public and its problems. Chicago: Swallow Press.
Dewey, J. (1938). Logic: The theory of inquiry. New York, NY: Saerchinger Press.
Dewey, J. (1958). Experience and nature. New York: Dover Publications.
Dewey, J. (2007). O desenvolvimento do pragmatismo americano. Scientiae Studia, 5(2), 227-243.
Dicionário Online de Português. (n.d.). Caleidoscópio. Dicio. Recuperado em 11 de fevereiro de 2025, de https://www.dicio.com.br/caleidoscopio/.
Dodier, N. (2016). Uma abordagem processual dos dispositivos. Blog do Labemus. Recuperado de https://blogdolabemus.com/2016/09/11/uma-abordagem-processual-dos-dispositivos/#:~:text=Uma%20abordagem%20processual%20chama%20a%20aten%C3%A7%C3%A3o%20para%20a,normativo%20conduzido%20pelos%20indiv%C3%ADduos%20ao%20longo%20dessas%20sequencias.
Dodier, N., & Barbot, J. (2017). A força dos dispositivos. Sociedade E Estado, 32(2), 487–518.
Dorf, M. C., & Sabel, C. F. (1998). A constitution of democratic experimentalism. Columbia Law Review, 98(2).
Flick, U. (2009). Qualidade na pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman; Artmed.
Frega, R. (2019). Pragmatism and the wide view of democracy. Gewerbestrasse: Palgrave Macmillan.
Gonsalves, A. K., & Andion, M. C. (2019). Ação Pública E Inovação Social: Uma Análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC. Organizações & Sociedade, 26(89), 221–248.
Gurza Lavalle, A. & Szwako, J. (2015). Sociedade Civil, Estado e Autonomia: Argumentos, contra-argumentos e Avanços no debate. Opinião Pública, 21(1), 157–187.
Kerstenetzky, C. L. (2006). Políticas Sociais: Focalização Ou Universalização? Revista de Economia Política, 26(4), 564–574.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança Pública: Novo Modelo Regulatório para as Relações Entre Estado, Mercado e Sociedade? Revista de Administração Pública, 40(3), 479–499.
Kunreuther, F. (2011). Grassroots Associations. In Edwards, M. (Ed). The Oxford Handbook of Civil Society. Oxford: Oxford University Press, 55-67.
Latouche, S. (2009). Farewell to Growth. Polity Press, Cambridge.
Magalhães, T. G. (2020). Garantir direitos não é brincadeira! Investigação, experimentação e inovação social na política pública de proteção integral de crianças e adolescentes em Florianópolis. (Tese de Doutorado). Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina.
Magalhães, T., Andion, C., & Alperstedt, G. D. (2020). Laboratórios vivos de inovação social e ação pública: um enfoque analítico e um caminho metodológico baseados no pragmatismo. Cadernos EBAPE.BR, 18(Especial), 680–696.
Magalhães, T., Andion, C., & Manoel, A. A. (2022). Collaborative Research, Public Inquiry, and Democratic experimentalism: Contributions and how to apply pragmatism to Social Innovation Studies. Canadian Journal of Nonprofit and Social Economy Research, 13(S1).
Mancebo, F. (2015). Introduction. In F. Mancebo & I. Sachs. Transitions to sustainability. Nova Iorque: Springer.
Manoel, A. A. (2022) Semeadura da Agricultura Urbana em Florianópolis: arenas públicas, experimentações e desafios da governança para a sustentabilidade. (Dissertação de Mestrado). Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina.
Manoel, A. A., & Andion, C. (2023). Agricultura Urbana, Inovação Social e governança: um estudo em Florianópolis. Cadernos Metrópole, 25(57), 563–590.
Manoel, A. A., Braun Neto, J., & Andion, C. (2023). Os estudos sobre governança pública no Brasil: análise da produção científica e proposta de agenda de pesquisa. XLVII Encontro da ANPAD – EnANPAD 2023, XLVII.
Mendonça, C.M. (2019). (Re)Pensando a Participação e o seu Papel na Democracia à Luz do Pragmatismo: Um Estudo junto ao Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis. (Dissertação de Mestrado). Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina.
Ogien, A., & Quéré, L. (2005). Experience. In Vocabulaire de la sociologie de l’action (pp. 37-43). Paris: Ellipses Édition.
Pereira, M. M. (2020). Trazendo Os Governos de Volta: A Chefia do executivo e os resultados do Ativismo Institucional LGBT (2003-2014). Sociologias, 22(53), 228–263.
Poupart, J. (2010). A entrevista de tipo qualitativo: Considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas. Rio de Janeiro: Editora Vozes.
Quéré, L. (1997). La situation toujours négligée? Réseaux, 15(85), 163-192.
Rhodes, R. A. (1996). The new governance: Governing without government. Political Studies, 44(4), 652–667.
Ronconi, L. F., Bittencourt, B. de, & Lopes, G. B. (2021). Inovação social no Contexto da Agricultura urbana em Florianópolis: O caso do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 12(6), 635–650.
Sabel, C.; J. Zeitlin (2012). Experimentalist Governance. In: D. Levi-Faur. The Oxford Handbook of Governance. Nova Iorque: Oxford University Press.
Sachs, I. (2007). Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento (Vieira, P.F., organizador). São Paulo: Cortez.
Sachs, I. (2015). Entering the Anthropocene: The Twofold Challenge of Climate Change and Poverty Eradication. In F. Mancebo & I. Sachs. Transitions to sustainability. Nova Iorque: Springer.
Serva, M. (2023). Análise pragmatista de organizações. Revista de Administração de Empresas, 63(1), 1-22.
Shields, P. M. (2003). The community of inquiry: Classical pragmatism and public administration. Administration & Society, 35(5), 510-538.
Silva, J.L. (2020) Atuação das OSCs junto à Política Pública de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Florianópolis. (Dissertação de Mestrado). Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina.
Taylor, S. J., & Bogdan, R. (1998). Introduction to qualitative research methods: A guidebook and resource (3rd ed.). New Jersey: John Wiley & Sons Inc.
Terzi, C. (2015, junho). La composante narrative du monde pratique. Congrès de l’ AFSP.
Timmermans, S., & Tavory, I. (2012). Theory construction in qualitative research. Sociological Theory, 30(3).
Trom, D.; Laborier, P. (2003). Historicités de l’action publique. Paris PUF.
Veiga, J. E. (2015). Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34.
Witt, F. (2023). (Re)conhecendo a sociedade civil e os efeitos de sua atuação na governança pública: um estudo em Florianópolis. (Tese de Doutorado). Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina.
Zappellini, M., & Feuerschütte, S. (2015). O uso da triangulação na pesquisa científica brasileira em administração. RAEP - Administração: Ensino & Pesquisa, 16(2), 241-273.
Zittoun, P. (2021). A abordagem pragmática de políticas públicas. In O. P. de Oliveira & P. Hassenteufel (Eds.), Sociologia política da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: ENAP.
Zittoun, P; Fischer, F.; Zahariadis, N. (2021). The Political Formulation of Policy Solutions: Arguments, Arenas and Coalitions. Bristol: Policy Press.
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