Representação e experimentalismo democrático

uma abordagem das candidaturas e mandatos coletivos municipais em Belo Horizonte (2016-2022)

Resumo

O artigo tem por objetivo efetuar uma análise das candidaturas e mandatos coletivos em Belo Horizonte no período 2016-2022. Tem-se em vista caracterizar sua composição e segmentos representados, agendas, propostas e formas de participação. A abordagem dos mandatos coletivos baliza-se por desenvolvimentos teóricos no campo da teoria democrática contemporânea, especialmente os debates que apontam para a ampliação da participação social, experimentalismos e inovações democráticas, bem como para o alargamento e ressignificação da representação, ampliando suas bases de legitimidade e inclusividade política. A metodologia, de caráter qualitativo, recorre a levantamentos e análise documental, referentes à primeira experiência de mandato coletivo iniciada em 2017, denominada Gabinetona, e às seis candidaturas coletivas em 2020, que resultaram na reeleição de uma vereadora da Gabinetona e na eleição de uma da ColetivA, que adiante renuncia. Os casos analisados revelam formas distintas de constituição dos mandatos coletivos, seja pela instituição de candidaturas diversas que são formadas conjuntamente, seja pela composição de um único mandato integrado por um conjunto de candidatos. A defesa de pautas do campo progressista constitui uma característica comum entre as iniciativas analisadas, cujas propostas são direcionadas a maiorias sociais marginalizadas, incluindo pessoas negras, LGBTQIA+, indígenas, moradores de ocupações urbanas. A partir de inovações sociais e, especialmente no caso da Gabinetona, destacam-se experimentalismos e inovações institucionais endereçadas à promoção da participação social ao longo do exercício do seu primeiro mandato. Vislumbra-se, ainda, que além de favorecer maior controle social da atuação legislativa, os mandatos coletivos dotam-se de potentes iniciativas de fortalecimento de vínculos entre parlamentares e movimentos sociais. O exame da trajetória das experiências sinaliza potências, fragilidades e desafios de sua construção coletiva e de sua continuidade.