Representação e experimentalismo democrático
uma abordagem das candidaturas e mandatos coletivos municipais em Belo Horizonte (2016-2022)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2025v10n1.69806Keywords:
Democracy, Collective Mandates, Extra-parliamentary Representation, Social ParticipationAbstract
The article aims to map collective and shared candidacies and mandates in Belo Horizonte in the 2016-2020 period. The aim is to characterize them and address their composition and represented segments, agendas and proposals, forms of participation. The approach to the collective and shared mandate experiences is guided by theoretical developments in the field of contemporary democratic theory, especially debates that point to the expansion of social participation and democratic experimentalism, as well as to the broadening and resignification of representation. The conception of collective and shared mandates potentially broadens the bases of legitimacy and political inclusiveness of representation. The methodology, of a qualitative nature, uses mainly surveys and documentary analysis, referring to the first experience of collective mandate initiated in 2017, called Gabinetona, and the six collective candidacies in 2020, which resulted in the reelection of a councilor of Gabinetona and the election of one councilor from ColetivA, which later resigns. Examining the trajectory of the experiences indicates the potentials, weaknesses and challenges of their collective construction and continuity.
Downloads
References
Almeida, C. (2018). A participação política nas democracias contemporâneas: mapeando o debate. In: Martelli, C. et al. (Orgs.). Participação política e democracia no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 11-31.
Almeida, D. R. de. (2024). Candidaturas Coletivas: Uma Nova Forma de Interação entre Movimentos Sociais e Partidos Políticos. Dados, v. 67, n. 2, p. e20220047.
Almeida, D.R de. (2018). Representação política: A virada construtivista e o paradoxo entre criação e autonomia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 97, e339705. https://dx.doi.org/10.1590/339705/2018
Andion, C; Magalhães, T. (2021) (Re)aproximando os pragmatismos da análise das políticas públicas. Experimentação e investigação pública em um cenário de crise democrática. Sociedade e Estado. Brasília, v. 36, 2021, pp. 513-543.
Andion, C. (2023). Social innovation, experimentalism, and public governance: an ethnographical approach to study public arenas in the city. Brazilian Administration Review, 20(2), e220124. https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2023220124
Avritzer, L. (2000). Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 25-46. https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000200003.
Avritzer, L. (2007). Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, v. 50, n. 3, pp. 443-464. Recuperado em 02 jun 2021. https://doi.org/10.1590/S0011-52582007000300001.
Avritzer, L. (2009). Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: John Hopkins University Press.
Avritzer, L. (2019). The Double Crisis of Representation and Participation in Brazil, Representation, v 55, n 3, 251-263. Recuperado em 02 jun 2021. https://doi.org/ 10.1080/00344893.2019.1572646>
Avritzer, L. (2021). Crise da democracia como um processo de desdemocratização: reflexões sobre os casos latino-americanos. In.Avritzer, L; Carvalho, P. D. de (org) Crise na Democracia: legitimidade, participação e inclusão. Belo Horizonte, Arraes Editores, p. 7-27 .
Bancada Antifacista (2020). Facebook. Acesso em 20 jul.2021.
Brasil. PEC 379/2017. Recuperado em 21 de novembro de 2020.https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2162014.
Brasil, F. P. D., Anelli, F. R., & Bechtlufft, R. P. (2021). Da “movimentação” ao mandato: as inovações democráticas das “Muitas” e da “Gabinetona”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 85.
Brasil, F.P.D; Carneiro, R.; Silva, T. S. A.; Bechtlufft, R. P. (2020) Movimentos sociais e cidade: uma análise das formas de ação coletiva recentes em Belo Horizonte. Serviço Social em Revista, n.23, p.120-143. Recuperado em 04 março 2021. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p120.
Campos, B.L.. (2021) Juntas em um único número de urna? : uma análise das experiências de mandato coletivo no Brasil (2016-2020). Tese (Doutorado Ciência Política). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte.
Carolina, A. (2019). Gabinetona: 4 parlamentares em um mandato coletivo, aberto e popular. O Tempo. Recuperado em: https://www.otempo.com.br/politica/gabinetona /gabinetona-4-parlamentares-em-um-mandato-coletivo-aberto-e-popular-1.2125958
Cefaï, D. (2017) Públicos, problemas públicos, arenas públicas: o que nos ensina o pragmatismo. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, v. 36, n. 1, p. 187-213.
Coletiva BH. (2020) O que é a Coletiva?. Recuperado em 7 de novembro de 2020. https://coletivabh.com.br/.
Dryzek, J.; Niemeyer, S.(2008). Discursive representation. American Political Science Review,,v. 102, n. 4, pp. 481-493.
Costa, J.F.A. (2022). Só a luta muda a vida: um estudo sobre lutas sociais e mandatos coletivos na atual crise da democracia brasileira. Tese (Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social), Universidade de São Paulo, 2022.
Dryzek, J. (2004). Pragmatism and democracy: in search of deliberative publics. Journal of Speculative Philosophy. Penn State University Park, v. 18, n. 1, pp 72-79. Recuperado em 20 nov. 2023. https://www.jstor.org/stable/25670498.
Elstub, S.; Escobar, O. (2019) Defining and typologising democratic innovations. In _____(Ed.), Handbook of Democratic Innovation and Governance. Cheltenham: Edward Elgar, 2019, p. 11- 31.
Faria, C. F. (2010) O que há de radical na teoria democrática contemporânea. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, n. 73, p.101-111.
Fung, A; Wright, E. O (2001). Deepening democracy: Innovations in empowered participatory governance. Politics & Society. v. 29, n.1, p. 5-41. Recuperado em 20 jul 2020. https://doi.org/10.1177/0032329201029001002.
Fung, A. (2012) Continuous Institutional Innovation and the Pragmatic Conception of Democracy. Polity. Chicago , v. 44, n 4, pp. 609-624.
Gabinetona. (2021) Outra política é possível. Recuperado em 22 jul 2021. https://gabinetona.org/o-que-e-porque/sobre-a-gabinetona/.
Gomes, L. Divergências internas pesaram para a renúncia de Sonia Lanski. (2021) O TEMPO, 27/03/2021. https://www.otempo.com.br/politica/aparte/divergencias-internas-pesaram-para-renuncia-de-sonia-lansky-na-camara-de-bh-1.2464725
Gurza Lavalle, A. Houtzager, P. P., & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 67, p. 49-103. Recuperado em 22 jul 2021. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200004.
Habermas, J. (1997). Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Magalhães, B.D.; Ornelas, G. M; Brasil, F. D. (2021). Desconstruções e resistências democráticas: o caso da instituição legal do sistema nacional de participação social. In. Avritzer, L; Carvalho, P. D. de (org) Crise na Democracia: legitimidade, participação e inclusão. Belo Horizonte, Arraes Editores.
Miguel, L.F. (2011). Representação democrática: autonomia e interesse ou identidade e advocacy. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. n. 84, pp. 25-63. Recuperado em 22 jul 2021. https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300003.
Mulheres Negras Sim. Quem é a gente?. Recuperado em 7 nov. 2020. http://mulheresnegrassim.com.br/.
Nós Por Nós. Candidates. Recuperado em 7 de novembro de 2020. http://nospornosbh.com.br/.
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática, trad. Luiz Paulo Rouanet. Rio, de Janeiro: Paz e Terra
Pateman, C. (2012). Participatory democracy revisited. Perspectives on politics, v.1, n.1, p. 7-19. doi: https://doi.org/10.1017/S1537592711004877
Pitkin,H.F. (1967) The concept of representation, Berkeley: University of California,.
Pitkin,H.F. (2006). Representação: palavras, instituições e idéias. Lua Nova, n. 67, p. 15-47. www.scielo.br/pdf/ln/n67/a03n67.pdf.
Plural na Rede. Defendemos. Recuperado em 23 de novembro de 2020. https://pluralnarede.com.br/.
Pogrebinschi, T. (2010) Democracia pragmática: pressupostos de uma teoria normativa empiricamente orientada. Dados, v.53, n.3, pp. 657-693. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582010000300005. Acesso em : 21 Abril 2022.
Pogrebinschi, T. (2010). Entre Representação e Participação: as conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro. Dados, 53(3), 535-569.
Quintão, T. T.; Faria, C. F. (2018). Parlamento e inovações participativas: potencialidades e limites para a inclusão política. Teoria & sociedade (UFMG),v. 26, p. 60-92.
Raps - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (2019). Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI. Recuperado de <https://www.raps.org.br/2020/wp-content/ uploads/ 2019/11/ mandatos_v5.pdf>
Santos, B.S; Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: Santos, Boaventura de Sousa. Org. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Secchi, L., Cavalheiro, R.A. & Baumgarten, C.V. (2023) Collective mandates in Brazil: democratic innovations to boost participation in legislature collective mandates in Brazil. [online] Representation, pp. 1-25. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/epdf/10.1080/00344893.2023.2192722?needAccess=true Acesso em: 02 fev. 2024
Secchi, L, Leal, L, Rezende, D, Cavalheiro, R. A., Lüchmann, L. (2020). As candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020: análise descritiva e propostas para uma agenda de pesquisa sobre mandatos coletivos no Brasil. Zenodo,.. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.4423739 . Recuperado em: 15 jun. 2021.
Secchi, L., Cavalheiro, R.A., Silva, W.Q., Paganela, S. & Ito, L. (orgs) (2019) Mandatos coletivos e compartilhados: inovação na representação legislativa no Brasil e no mundo [online] São Paulo: Instituto Arapyaú. Disponível em: <https://arapyau.org.br/mandatos-coletivos-e-compartilhadosinovac%CC%A7a%CC%83o-na-representac%CC%A7a%CC%83o-legislativa-no-brasil-e-no-mundo/. Recuperado em: 22 fevereiro 2021.
Silva W. Q. da; Secchi L; Cavalheiro, R. A. (2021). Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil: análise descritiva de inovações democráticas no poder legislativo. Revista Debates, v. 15, n. 1, p. 168-190.
Silva, W. Q. da. (2019). Mandatos coletivos e compartilhados: experimentações de inovações democráticas no Poder Legislativo do Brasil. Dissertação (Mestrado em Administração) - Curso de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina.
Subirats, J. (2011). Otra sociedad, otra política? De “no nos representan”a la democracia de lo común. Barcelona: Icaria.
TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Divulgação do Resultado das Eleições. Disponível em < https://resultados.tse.jus.br/oficial>. Acesso em 21 nov. de 2020
Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Lua Nova. n. 67, p. 191-228. Recuperado em 15 jul 2021. http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.pdf.
Urbinati, N; & Warren, M. (2008) The concept of representation in contemporary democratic theory”. Annual Review of Political Science, n.11, 387-412. Recuperado em 15 jul de 2021. https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.11.053006.190533.
Warren, M. (2021). Inovações democráticas e democracias representativas. Revista Debates, 15(1), 8–32.
Xerez, S. F. (2019). A viabilidade jurídica dos mandatos eleitorais coletivos na ordem político-constitucional brasileira pós-88. Recuperado em 21 nov 2020. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/49364.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Mônica Silva, Camila Lopes Malveira Catão, Flávia de Paula Duque Brasil, Jessyka de Jesus Lopes Martins

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).


_.jpg)






.png)

.jpg)
_.png)