Capacidades institucionais para a transversalidade nas políticas para inclusão de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003-2023)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2025v10n1.69800Palavras-chave:
Pessoas com Deficiência;, Inclusão;, Políticas Públicas;, Transversalidade;, Rio Grande do Norte.Resumo
A história da luta por direitos das pessoas com deficiência foi marcada por avanços e limitações na efetivação dos direitos por meio de políticas públicas. Para que políticas para pessoas com deficiência sejam estruturadas, é crucial a adoção de abordagens complexas e integradas, sendo uma das práticas mais inovadoras, nesse sentido, a transversalidade, que requer o desenvolvimento de capacidades institucionais para sua efetivação, articulando instâncias e mecanismos de gestão e participação, para forjar um ecossistema de inovação social. O presente artigo apresenta uma análise descritiva e exploratória das capacidades institucionais formalmente estabelecidas para a transversalidade em políticas públicas para inclusão das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003 a 2023), tendo como base uma pesquisa qualitativa de documentos oficiais (ex. normativos, planos plurianuais, relatórios etc.). Os resultados sugerem que durante o período analisado, na política de inclusão no Rio Grande do Norte (2003-2023) houve avanços limitados e desafios persistentes, marcada por iniciativas isoladas e falta de priorização. A influência do alinhamento político entre governos federal e estadual teve um impacto variável. Como resultado, identificamos uma capacidade institucional frágil para a transversalidade da inclusão das pessoas com deficiência no RN.
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