Difusão e Aprendizado de Políticas Públicas: a cooperação internacional do MARE com a Grã-Bretanha na Reforma Gerencial de 1995

Leonardo Queiroz Leite

doi:10.22478/ufpb.2525-5584.2025v10n2.71253

Autores

Leonardo Queiroz Leite Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP) https://orcid.org/0009-0004-9475-5988

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2025v10n2.71253

Palavras-chave:

cooperação internacional; gestão pública; reforma gerencial; políticas públicas; administração pública brasileira.

Resumo

O artigo examina uma faceta das conexões internacionais da reforma gerencial brasileira de 1995, com foco na cooperação técnica estabelecida com a Grã-Bretanha, cuja experiência reformista influenciou significativamente o Brasil. Dessa maneira, o texto explora como essa influência externa foi processada e assimilada pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE), entre 1995 e 1998, durante o primeiro governo FHC, destacando a inspiração inglesa da reforma brasileira. Fundamentalmente, discutiremos se essa experiência de intercâmbio internacional em matéria de reforma administrativa configurou, na prática, uma materialização empírica dos conceitos teóricos do campo da análise de políticas públicas, tais como "aprendizado de políticas públicas" e de “difusão de políticas públicas”. A metodologia do estudo é qualitativa e fundamenta-se na articulação entre uma revisão bibliográfica especializada — voltada à literatura de análise de políticas públicas e de reforma do Estado — e uma análise interpretativa de dados empíricos primários e secundários. Essa interlocução teórico-empírica privilegia entrevistas em profundidade com atores-chave do MARE, fontes primárias e secundárias empregadas no trabalho a fim de “dar voz aos atores” envolvidos no processo técnico-político assinalado. Embora a literatura brasileira sobre a reforma de 1995 seja extensa, são ainda escassos os estudos teórico-empíricos que investigam suas conexões com processos de cooperação técnica internacional e circulação transnacional de ideias administrativas. Em suma, o trabalho busca ampliar o campo de estudos sobre gestão pública e cooperação técnica internacional no Brasil, ao examinar de forma empírica e guiada por fundamentos teóricos as conexões entre a reforma gerencial de 1995 e experiências estrangeiras tidas como referências mundiais à época. Portanto, a análise permite compreender e visualizar como práticas, ideias e conceitos de gestão pública oriundas de outros contextos nacionais foram reinterpretadas e adaptadas à agenda administrativa brasileira da década de 1990, contribuindo assim para o entendimento mais refinado dos processos de formulação de políticas em ambientes de intercâmbio de experiências internacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de administração pública, 41, 67-86.

Alberti, V. (2018). Manual de história oral. Editora FGV.

Alcoforado, F. (2012). Obstáculos à implementação da reforma gerencial: as organizações sociais (Tese de doutorado em Administração Pública e Governo). Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas.

Bardin, L. (2009). Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, LDA.

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Presidência da República.

Bresser-Pereira, L. C. (2000). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista De Administração Pública, 34(4), 55-72.

Pereira, L. C. B. (1996). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1), 1-28.

Bresser-Pereira, L. C. (2009). Construindo o Estado Republicano: Democracia e Reforma da Gestão Pública. Editora FGV.

_____________. Innovations for successful societies: oral history program - civil service series: Entrevista concedida a Rushda Majeed em Brasília–DF. Princeton University. Recuperado de https://successfulsocieties.princeton.edu/interviews/listing?field_ss_interview_focus_areas_target_id=All&field_ss_interview_topics_target_id=All&field_ss_interview_country_target_id=13013 (Acesso em 03 de julho de 2025).

Bresser-Pereira, L. C. (2010). Os primeiros passos da Reforma Gerencial do Estado de 1995. In M. A. D’Incao & H. Martins (Orgs.), Democracia, crise e reforma: estudos sobre a Era Fernando Henrique Cardoso (pp. 171-212). Paz e Terra.

Pereira, L. C. B. (1998). Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. Editora 34.

Bresser-Pereira, L. C. (1999). Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, 50(4), 5-30.

Pereira, O. L. C. B., & Spink, P. K. (2015). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Editora FGV.

Conteh, C., & Huque, A. S. (Orgs.). (2014). Public Sector Reforms in Developing Countries - Paradoxes and Practices (1ª ed.). Routledge.

Costa, F. L. da. (2008). História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, 59(3), 271.

D’Incao, M. A., & Martins, H. (Orgs.). (2010). Democracia, crise e reforma: estudos sobre a Era Fernando Henrique Cardoso. Paz e Terra.

Dolowitz, D. P., & Marsh, D. (2000). Learning from abroad: The role of policy transfer in contemporary policy‐making. Governance, 13(1), 5-24.

Duarte, R. (2004). Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em revista, (24), 213-225.

Fernandes, C. C. (2010a). Innovations for successful societies: oral history program, civil service series: Entrevista concedida a Rushda Majeed em Brasília–DF, Brasil. Princeton University. Recuperado de https://successfulsocieties.princeton.edu/interviews/listing?field_ss_interview_focus_areas_target_id=All&field_ss_interview_topics_target_id=All&field_ss_interview_country_target_id=13013 (Acesso em 02 de julho de 2025)

Fernandes, C. C. (1999). A Reforma Administrativa no Brasil: Avanços e Limites – 1995-98. George Washington University - Minerva Program. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/1697/1/A%20Reforma%20administrativa%20no%20Brasil%201995-1998%20avan%C3%A7os%20%20limites.pdf (Acesso em 03 de julho de 2025)

Fernandes, C. C. C. (2010b). Política de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira (Doctoral dissertation, Tese de Doutorado em Administração, Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro).

Ferreira Costa, V. M. (2002). A dinâmica institucional da Reforma do Estado: um balanço do período FHC. In F. L. Abrucio & M. R. Loureiro (Orgs.), O Estado numa era de reformas: os anos FHC - Parte 1 (pp. 9-56). MP, SEGES.

Flick, U. (2022). An introduction to qualitative research. Thousand Oaks: SAGE Publications.

Furquim, L., Nakano, Y., & Rego, J. M. (Orgs.). (2004). Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Editora FGV.

Gaetani, Francisco. (2000). La intrigante reforma administrativa brasileña. Revista Reforma y Democracia. 16, Caracas.

Gaetani, F. (2003). O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve comparação. Revista do Serviço Público, 54(4).

Gaetani, F. (2005). Public Management Constitutional Reforms in Modern Brazil: 1930-1998. Thesis submitted in partial fulfilment of the requirements for the degree of Doctor of Philosophy in Political Science. London School of Economics and Political Science, 470 p.

Haas, P. M. (1992). Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization, 46(1), 1-35.

Huque, A. S., & Zafarullah, H. (2014). Public management reform in developing countries: Contradictions and the inclusive state. In Public Sector Reforms in Developing Countries (pp. 10-22). Routledge.

Jenkins, K. (1998). A reforma do serviço público no Reino Unido. In L. C. Bresser-Pereira & P. Spink (Orgs.), Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Editora Fundação Getúlio Vargas.

Jenkins, K. (2008). Politicians and Public Services: Implementing change in a clash of cultures. In Politicians and Public Services. Edward Elgar Publishing.

Jenkins, K., & Plowden, W. (2006). Governance and nationbuilding: The failure of international intervention. In Governance and Nationbuilding. Edward Elgar Publishing.

Kettl, D. (1998). A revolução global: reforma da administração do setor público. In L. C. Bresser-Pereira & P. Spink (Orgs.), Reforma do Estado e administração pública gerencial. Editora FGV.

Leite, L. Q. (2021). Administração Pública no Brasil: as reformas administrativas do DASP e do decreto-lei n° 200 em perspectiva comparada. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 13(27), 221-248.

Leite, L. Q. (2019). História da reforma gerencial do Estado de 1995. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas.

Kettl, D. (2014a). Reflexões de um reformador contemporâneo do Estado brasileiro: entrevista com Luiz Carlos Bresser Pereira. Revista de Administração Pública, 48(4), 1051-1070.

Leite, L. Q. (2014b). Um empreendedor de políticas públicas em ação: Bresser Pereira e a Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos.

Capella, A. C. N., & Leite, L. Q. (2015). A policy entrepreneur in action: Bresser pereira and the case of the Brazilian managerial reform in the 1990s. In II International Conference on Public Policy (ICPP). Milan-Italy.

Martins, H. F. (2010). Innovations for successful societies: oral history program, civil service series: Entrevista concedida a Rushda Majeed em Brasília–DF, Brasil. Princeton University. Recuperado de https://successfulsocieties.princeton.edu/sites/g/files/toruqf5601/files/interviews/transcripts/3453/Humberto_Martins.txt (Acesso em 03 de julho de 2025)

Meseguer, C. (2005). Policy learning, policy diffusion, and the making of a new order. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, 598(1), 67-82.

Miranda, D. E. D. (2010). Mudanças institucionais e gestão pública: sobre a reforma gerencial de 1995. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. São Carlos, UFSCar.

Pacheco, R. S. (1999). Proposta de reforma do aparelho de Estado no Brasil: novas ideias estão no lugar. In: Petrucci, V. & Schwarz, L. (Orgs.). Administração pública gerencial: a reforma de 1995 - ensaios sobre a reforma administrativa brasileira no limiar do século XXI. Brasília: Editora da UnB.

Martins, H. F. (2004). Reforma da Gestão Pública de 1995-98. In L. Furquim, Y. Nakano, & J. M. Rego (Orgs.), Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Editora FGV.

Pal, L. (2012). Frontiers of governance: The OECD and global public management reform. Springer.

Oliveira, O. P. D., & Pal, L. A. (2018). Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Revista de Administração Pública, 52, 199-220.

Rezende, F. C. (2004). Pôr que falham as reformas administrativas. Rido de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas.

Rose, R. (1991). What is lesson-drawing?. Journal of Public Policy, 11(1), 13-20.

Rubin, H. J., & Rubin, I. S. (2011). Qualitative interviewing: The art of hearing data. SAGE Publications.

Saint-Martin, D. (1998). Management consultants, the state, and the politics of administrative reform in Britain and Canada. Administration & Society, 30(5), 533-568.

Santana, Â. M. (2015). A Reforma Gerencial do Estado no Brasil e o Direito à Res Pública. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.

Stone, D. (2001). Learning lessons, policy transfer and the international diffusion of policy ideas. Working Paper presented at the Center of Studies of Globalization and Regionalisation, 69(1), University of Warwick, Coventry, UK.

Van Thiel, S. (2014). Research methods in public administration and public management: An introduction. Routledge.

Yin, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. 3ª edição. Porto Alegre: Bookman.

Zappellini, M. B., & Feuerschütte, S. G. (2015). O uso da triangulação na pesquisa científica brasileira em administração. Administração: ensino e pesquisa, 16(2), 241-273.

Kate Jenkins. (2010, July 5). William Plowden obituary. The Guardian. https://www.theguardian.com/education/2010/jul/05/william-plowden-obituary