Transparência pública e acesso à informação sobre resíduos sólidos urbanos

Resumo

Considerando a transparência pública e o acesso à informação sobre a implementação da política de resíduos sólidos em municípios brasileiros, objetiva-se avaliar a estrutura da transparência pública e do acesso à informação relativos à gestão de resíduos sólidos urbanos em sites institucionais de secretarias de meio ambiente de municípios tocantinenses. Para tanto, procedeu-se com pesquisa de abordagem qualitativa com análise documental em sites governamentais de seis municípios deste estado.  Desse modo, observa-se que a transparência pública e o acesso à informação no contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos tocantinenses encontram-se muito precários, devido à ausência de dados e informações direcionadas especificamente à respectiva secretaria ambiental, o que permite inferir que o controle social realizado por estes municípios está distante de um nível ótimo de qualidade.