ORGANIZAÇÃO INFORMACIONAL DO CICLO DO SANGUE
o arquivo do HEMOCENTRO da Paraíba como lugar de memória
Palavras-chave:
HEMOCENTRO Paraíba, Hematologia e Hemoterapia na Paraíba, Arquivo – MemóriaResumo
Arquivo e memória possuem estreita relação, principalmente, no que tange aos registros documentais preservados e dotados de valor informativo e histórico. A partir da demanda da organização do acervo documental da unidade HEMOCENTRO Coordenador, situado na capital paraibana, surgiu em 2019 o projeto de extensão “HEMODOC: organização do Arquivo do HEMOCENTRO da Paraíba”. Para além das atividades técnicas desenvolvidas, esse artigo visa a convalidar o HEMOCENTRO da Paraíba da capital como espaço de memória. A abordagem adotada foi a qualitativa; no tocante aos dados obtidos foi documental, analisados à luz da perspectiva da leitura e da interpretação textual/documental, segundo Orlandi. A partir da legislação e dos demais documentos estudados, evidenciou-se o papel do HEMOCENTRO e do seu arquivo como lugar de memória da Hematologia e da Hemoterapia na Paraíba. Conclui-se que no arquivo da instituição, existem informações importantes que são fontes de prova para os procedimentos realizados por seus agentes, por isso, sua organização e sua preservação são fundamentais para a perpetuação dessa memória institucional para a atualidade e futuras gerações.
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Referências
ALVES, José Eustáquio Diniz. O avanço da pandemia de Covid-19 no mundo e no Brasil no mês de março. Eco Debate: site de informações, artigos e notícias socioambientais. Boletim diário, 8 dez. 2020. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2020/04/01/o-avanco-da-pandemia-de-covid-19-no-mundo-e-no-brasil-no-mes-de-marco-artigo-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em: 24 jun. 2021.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
ASSMANN, Aleida. Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural. Tradução: Paulo Soethe. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011.
BARBOZA, V. dos S; SILVA, M. do N.; SILVA, D. E. L. de S. Diagnóstico arquivístico: um relato de experiência na Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX) do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Ágora, Florianópolis, v. 30, n. 60, p. 255-274, jan./jun. 2020.
BARROS, D. S.; AMÉLIA, D. Arquivo e memória: uma relação indissociável. TransInformação, Campinas, v. 21, n. 1, p. 55-61, jan./abr. 2009.
BERNARDES, I. P.; DELATORRE, H. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n. 34, de 15 de maio de 2012. Dispõe sobre a adoção das recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Brasília, D.F.: CONARQ, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-34-de-15-de-maio-de-2012. Acesso em: 24 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 158, de 4 de fevereiro de 2016. Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. Brasília, D.F.: MS, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n. 57, de 16 de dezembro de 2010. Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais. Brasília, D.F.: MS, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/anexo/anexo_res0057_16_12_2010.pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n. 151, de 21 de agosto de 2001. Aprova o regulamento técnico sobre níveis de complexidade dos serviços de Hemoterapia nacional. Brasília, D.F.: MS, 2001a. Disponível em: https://cevs.rs.gov.br/upload/arquivos/201612/16111141-res-rdc-151-2001.pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n. 153, de 14 de junho de 2004. Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea [revogada pela Portaria n. 158/2016]. Brasília, D.F.: MS, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, D.F.: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências. Brasília, D.F.: Presidência da República, 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10205.htm. Acesso em: 24 jun. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Brasília, D.F.: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 02 set. 2021.
CASOS DE CORONAVÍRUS no Brasil em 31 de março: secretarias estaduais de saúde contabilizam 5.812 infectados em todos os estados e 202 mortos. G1, São Paulo, 31 mar. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/31/casos-de-coronavirus-no-brasil-em-31-de-marco.ghtml. Acesso em: 24 jun. 2021.
FERREIRA, Célia Maria Araújo. Clima organizacional do Hemocentro João Pessoa: enfoque nos farmacêuticos-bioquímicos. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada. Gestão de Hemocentros: relatos de práticas desenvolvidas no Brasil. Brasília, D.F.: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestao_hemocentros_praticas_brasil.pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
FREITAS, Jayme de. Doação de sangue como proteção social alternativa. 2012. 181 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
JUNQUEIRA, Pedro C.; ROSENBLIT, Jacob; HAMERSCHLAK, Nelson. História da Hemoterapia no Brasil. Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, v. 27, n. 3, set. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1516-84842005000300013. Acesso em: 29 jun. 2021.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução: Bernardo Leitão [et al.]. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990.
MARTINS, Thalita Soares; NÓBREGA, Juliana Oliveira de Toledo. Segurança transfusional no Brasil: dos primórdios ao NAT. Revista Brasileira de Análises Clínicas: RBAC, Rio de Janeiro, 2018. DOI: 10.21877/2448-3877.201800693. Disponível em: http://www.rbac.org.br/artigos/seguranca-transfusional-no-brasil-dos-primordios-ao-nat/. Acesso em: 26 jun. 2021.
MINAS GERAIS. Fundação Hemominas. Sangue - breve história. Belo Horizonte: Fundação Hemominas, 2014. Disponível em: http://www.hemominas.mg.gov.br/doacao-e-atendimento-ambulatorial/hemoterapia/sangue-breve-historia. Acesso em: 24 jun. 2021.
NORA, P. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-graduados de História, v. 10, 1993. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/viewFile/12101/8763. Acesso em: 26 jul. 2021.
PAES, M. L. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Leis estaduais - busca. João Pessoa: AL-PB, 2021. Disponível em: http://www.al.pb.leg.br/leis-estaduais. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 3.663, de 24 de agosto de 1971. Autoriza o poder executivo a instituir a Fundação de Saúde do Estado da Paraíba (FUSEP) e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1971. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/3125_texto_integral. Acesso em: 2 jul. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 5.263, de 18 de abril de 1990. Cria cargos efetivos no quadro permanente da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP, e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1990. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/4867_texto_integral. Acesso em: 2 jul. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 5.385, de 5 de fevereiro de 1991. Cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP. João Pessoa: AL-PB, 1991a. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/5003_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 5.515, de 28 de novembro de 1991. Denomina de Dr. Antônio Vieira de Queiroga, o Hemocentro da cidade de Campina Grande - PB e dá outras providências João Pessoa: AL-PB, 1991b. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/5150_texto_integra. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 5.988, de 6 de dezembro de 1994. Denomina de Dr. Isaias Silva, o Hemocentro da Paraíba, localizado em João Pessoa - PB e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1994. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/5677_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 6.305, de 2 de julho de 1996. Revoga a Lei n. 5.385/1991. Autoriza o poder executivo a proceder a extinção da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ e da Fundação de Metereologia, Recursos Hídricos e Sensoriamento Remoto - FUMEP, e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1996. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6031_texto_integral. Acesso em: 2 jul. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 6.744, de 9 de junho de 1999. Denomina de ALBERTO PONTES o Hemocentro da Cidade de Guarabira, neste Estado, e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1999a. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6502_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 6.764, de 28 de junho de 1999. Denomina de Dr. Antônio Américo de Arruda o Prédio do Hemocentro de Campina Grande, neste Estado e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1999b. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6524_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 6.765, de 28 de junho de 1999. Denomina de Dr. Carlos Pires Ferreira, o Hemocentro da cidade de Sousa, neste Estado e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1999c. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6525_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 6.772, de 22 de julho de 1999. Denomina de Dr. Waldemar Pires Ferreira o Hemocentro da cidade de Cajazeiras, neste Estado e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 1999d. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6533_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei ordinária n. 10.332, de 27 de junho de 2014. Denomina de Médico Leônio Sérgio Souza, o Hemocentro da cidade de Monteiro, neste Estado e dá outras providências. João Pessoa: AL-PB, 2014. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/11514_texto_integral. Acesso em: 26 jun. 2021.
PARAIBA. Decreto n. 40.122, de 13 mar. 2020. Declara situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde. A União - Diário do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 mar. 2020a. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/marco/diario-oficial-14-03-2020.pdf/. Acesso em: 25 ago. 2021.
PARAÍBA. Decreto n. 40.168, de 03 abr. 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de regime de trabalho remoto, em razão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). A União - Diário do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 abr. 2020b. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/abril/diario-oficial-04-04-2020.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.
PARAÍBA. Secretaria da Saúde do Estado. Hemocentros. João Pessoa: Governo do Estado da Paraíba, [2021?]. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/institucional/hemocentros. Acesso em: 11 jul. 2021.
THIESEN, Icléia. Memória institucional. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013.
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