Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault

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DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.2019.45131

Resumo

Procurando fomentar uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos, no presente ensaio discutimos alguns contributos de dois referentes maiores do pensamento crítico contemporâneo europeu: Ernst Bloch e Michel Foucault. O filósofo alemão destaca-se pela sua reflexão de vanguarda acerca do potencial emancipatório dos Direitos Humanos, derivada de uma análise de índole marxista heterodoxa sobre o direito natural. Já o filósofo francês foi o grande teorizador da «atitude crítica» contra-hegemónica e das «contra-condutas», perspetivando também neste sentido os Direitos Humanos. Arguimos destarte que ambos podem ser um apoio teórico não só para o revitalizar crítico desta jusfilosofia, mas ainda para a compreensão da tumultuosa (r)evolução dos Direitos Humanos nos últimos decénios.

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Biografia do Autor

Miguel Almeida, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal)

Licenciado em Direito, Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas e Doutorando na mesma área, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aí trabalhou enquanto Monitor, tendo sido Professor Assistente no Instituto Superior Bissaya Barreto. Presentemente é Bolseiro de Doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e investigador-doutorando no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Publicado

2019-12-16

Como Citar

Almeida, M. (2019). Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault. Aufklärung: Revista De Filosofia, 6(3), p.135–146. https://doi.org/10.18012/arf.2019.45131