Atos ilocucionários e discursos jurídicos, em português

Autores

  • Daniel Vandervecken Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Universidade de Quebec a Trois-Riviers - UQTR, Canadá.
  • Candida de Sousa Melo Universidade Federal da Paraíba, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.2016.47581

Palavras-chave:

Atos ilocucionários, Tipos discursivos, Discursos jurídicos

Resumo

Será que é possível descrever a estrutura e o dinamismo do discurso? Wittgenstein e Searle expressaram ceticismo quanto a isso. No entanto, a habilidade de conversar faz parte da competência linguística dos agentes. Além do mais, interlocutores conseguem atingir objetivos conversacionais próprios, correspondendo às direções de ajuste possíveis entre palavras e coisas. Eles chegam a descrever o mundo, a deliberar sobre o que fazer, a mudar coisas por declarações e a expressar atitudes comuns. Saudações, consultas, debates, negociações, deliberações de júri e reivindicações coletivas são ilocuções conjuntas de grau superior. Vários agentes contribuem para sua realização durante um intervalo de tempo. Talvez não seja possível elaborar uma teoria rigorosa de todos os jogos de linguagem. Porém a teoria dos atos de discurso pode analisar as condições de felicidade dos diálogos com um objetivo conversacional que faz parte de todo discurso, pois eles são conduzidos de acordo com um sistema de regras constitutivas. O primeiro objetivo de nosso trabalho será o de usar e aplicar os recursos da pragmática geral do discurso de Vanderveken para explicar a estrutura e a dinâmica dos mais importantes tipos de discursos jurídicos. Vamos mostrar que eles são discursos jurídicos com os quatro objetivos conversacionais. Argumentações e testemunhos e suas réplicas são discursos descritivos; debates práticos e deliberações judiciais são deliberativos, e condenações judiciais são declaratórios. Vamos analisar em detalhe as condições de felicidade de processos e a identidade de suas ilocuções capitais de primeira ordem. Deliberações de um júri devem terminar com um veredito. Finalmente, vamos analisar semanticamente, de acordo com a nossa explicação das forças e dos tipos de discurso, muitos verbos performativos ou ilocucionários da língua portuguesa do Brasil que nomeiam ilocuções de primeira ou de segunda ordem que são constitutivas dos discursos jurídicos.

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Biografia do Autor

Daniel Vandervecken, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Universidade de Quebec a Trois-Riviers - UQTR, Canadá.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Universidade de Quebec a Trois-Riviers - UQTR, Canadá.

Candida de Sousa Melo, Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Professora de Filosofia do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba

Referências

AUSTIN, J.L. How to Do Things with Words. Oxford: Clarendon Press, 1962.

DIDEROT, D.; D’ALEMBERT, J. Encyclopédie ou dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers. Paris: Pierre Mouchon, 1751-1772.

OCKHAM, G. de. Tractatus de praedestinatione et de praescientia Dei et de futuris contingentibus. St. Bonaventure, NY: Franciscan Institute Edition, 1945.

SAUSSURE, F. de. Cours de linguistique générale, Paris: Payot, 1966.

SEARLE, J. R. Speech Acts. Cambridge: Cambridge University Press, 1969.

SEARLE, J. R. Expression and Meaning. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.

SEARLE, J. R. Conversation. In: SEARLE, J. R. et al. (On) Searle on Conversation. Amsterdam/Philadelphia: John Benjamins Publishing Company, 1991. p. 7-30. (Pragmatics and Beyond, n. 21).

SEARLE, J. R. Rationality in Action. Bradford Books: MIT Press, 2001.

SEARLE, J. R.; VANDERVEKEN, D. Foundations of Illocutionary Logic._1. ed. Cambridge University Press, 1985.

VANDERVEKEN, D. Les actes de discours. Bruxelles: Éditions Mardaga, 1988.

VANDERVEKEN, D. Meaning and Speech Acts: Principles of Language Use. v. 1. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

VANDERVEKEN, D. Meaning and Speech Acts: Formal Semantics of Success and Satisfaction. v. 2. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

VANDERVEKEN, D. Non-Literal Speech Acts and Conversational Maxims. In: LEPORE, E.; VAN GULICK, R. (ed.). John Searle and his Critics. Oxford: Blackwell, 1991. p. 371-384.

VANDERVEKEN, D. Illocutionary Logic and Discourse Typology. Revue Internationale de Philosophie, v. 216, p. 243-255, 2001. Número especial Searle with his Replies.

VANDERVEKEN, D. Principes de pragmatique formelle du discours. Philosophiques, v. 34, n. 2, p. 220-258, 2007.

VANDERVEKEN, D. Towards a Formal Pragmatics of Discourse. International Review of Pragmatics, v. 5, n. 1, p. 34-69, 2013.

WITTGENSTEIN, L. Tractatus logico-philosophicus. Londres: Routledge & Kegan Paul, 1961.

WITTGENSTEIN, L. Philosophical Investigations. Oxford: Blackwell, 1958.

Arquivos adicionais

Publicado

2019-08-22

Como Citar

Vandervecken, D., & Melo, C. de S. (2019). Atos ilocucionários e discursos jurídicos, em português. Aufklärung: Journal of Philosophy, 6(2), p.11–46. https://doi.org/10.18012/arf.2016.47581