Desacordos morais na democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.v7iesp.55247Palavras-chave:
Pluralismo Político, Desacordos Morais, Democracia, AgonismoResumo
Em que consistem os desacordos morais e que papel eles desempenham numa sociedade democrática? Para o presente trabalho, os desacordos morais, em especial, e todos os demais desacordos sociais em geral, são essenciais à conformação e aperfeiçoamento do sistema democrático, mormente quando o desacordo envolve o embate em moralidade majoritária (leia-se: tradição) e de minorias. Os marcos teóricos adotados foram o da democracia agônica de Chantal Moufé e o da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld, e no plano normativo o do pluralismo político. Assim, após discorrer-se sobre a correlação entre desacordos morais e democracia pelo referencial da teoria agônica, apresentou-se os principais elementos da doutrina de Michel Rosenfeld. Concluiu-se, após, com a defesa da distinção entre direito e moral e o dever neutralidade dos órgãos que aplicam as normas jurídicas. O método adotado foi o crítico e procedimento o da pesquisa bibliográfica.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. Nota introdutória sobre o conceito de democracia, in DANNER, Fernando, Danner, Leno Francisco, DAGIOS, Magnus, KONZEN, Paulo Roberto. Democracia, política, representação: ensaios filosóficos, tradução de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Porto Alegre: Fi, 2014, pp. 11-16.
ARENDT, Hannah. A mentira na política – Considerações sobre os Documentos do Pentágono, in Crises da República, tradução José Wolkmann, São Paulo: Perspectiva, 1999, pp. 9-48.
COING, Helmut. O sentido do Direito, tradução de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, in DE OLIVEIRA, Marcus V X, DANNER, Leno Francisco. Filosofia do Direito e Contemporaneidade, II, São Carlos: De Castro, 2020 [no prelo])
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Artavia Murillo e outros (“Fecundação in vitro”) vs. Costa Rica. Sentença de 28 de novembro de 2012, 139 p.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Atala Riffo e criança vs Chile. Sentença de 24 de fevereiro de 2012, 101 p.
DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Direito ao desenvolvimento, políticas públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma compreensão desde o princípio da interdependência, in PINTO, Renata, GLASENAPP, Ricardo (Orgs). Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectiva, Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, pp. 157-172.
DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Ensaio sobre o conceito de desenvolvimento, in DANNER, Leno Francisco, DANNER, Fernando, DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier (Org.). Direito e/ ao desenvolvimento: ensaios transdisciplinares, Porto Alegre: Fi, 2016, pp. 115-132.
DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Sobre o espaço público: conceito, princípios e o pluralismo político, in DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, DANNER, Leno Francisco, CEI, Vitor et al. (Orgs). Direitos humanos às beiras do abismo: Interlocuções entreDireito, Filosofia e Arte, Vila Velha: Praia Editora, 2018, pp. 34-82.
DWORKIN, Ronald. Justice for Hedghogs, Harvard: Harvard University Press, 2011.
ECO, Umberto, MARTINI, Carlo Maria. Em que creem os que não creem?, Rio de Janeiro: Record. 2008.
HÄBERLE, Peter. México y los contornos de um derecho constitucional común americano: un ius commune americanum, in HÄBERLE, Peter, KOTZUR, Markus. De la soberania al derecho constitucional común: palabras clave para un diálogo europeu-latinoamericano, tradução de Héctor Fix-Fierro, Cuidad de México: Universidad Nacional Autónoma de México/Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Notas programáticas para a fundamentação de uma ética do discurso, in Consciência moral e agir comunicativo, tradução de Guido A. de Almeida, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989, pp. 61-142.
INGLEGART, Ronald, NORRIS, Pippa._Sacred and secular: religion and politics worldwide, 2 ed., Cambridge: Cambridge University Press, 2011.
KANT, Immanuel. Fundamentação à metafísica dos costumes, tradução de Paulo Quintela, Lisboa: Eduções 70, 2007.
KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é o iluminismo?, in A paz perpétua e outros opúsculos, tradução de Artur Morão, Lisboa: Edições 70, 1990.
LÓPEZ ARANGUREM, J. L. Ética y política, Madri: Morcelliana, 1966.
MEDEIROS, Alexandre. Jürgen Habermas y Paulo Freire: la democracia deliberativa y la pedagogía dialógica, in CAORSI, C, NAVIA, R. Actas del II Congresso Internacional de la Sociedad Filosófica de Uruguay, Montevideo: SFU, 2015, pp. 1214-1230.
MOUFFE, Chantal._On the political, Nova Iorque: Routledge, 2005.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019, disponível em http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_pt.pdf, acessado em 01.jul. 2019.
PEW RESEARCH CENTER. The Global God Divide: people’s thoughts on whether elief in God is necessary to be moral vary by economic development, education and age. Disponível em https://www.pewresearch.org/global/2020/07/20/the-global-god-divide/ , acessado em 21.jul. 2020.
PZREWORSKI, Adam. Crises of democracy, Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional e o estado democrático de direito, Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 7, n. 12, jan/jun 2004.
ROSENFELD, Michel. A Identidade do Sujeito Constitucional, trd. Menelick de Carvalho Netto, Belo Horizonte: Melhoramentos, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para Um Novo Senso Comum: A Ciência, o Direito e a Política na Transição Paradigmática, Vol. 1 (A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência), 3 ed., São Paulo: Cortez, 2001.
SPINOZA, Benedictus de. Ética, tradução e notas Tomaz Tadeu, Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
TAYLOR, Charles. Política do reconhecimento, tradução de Deborah Christina Biet de Oliveira e Marcus Vinícius Xavier de Oliveira in DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, DANNER, Leno Francisco, CEI, Vitor et al (Orgs). Direitos humanos às beiras do abismo: Interlocuções entreDireito, Filosofia e Arte, Vila Velha: Praia Editora, 2018, pp. 34-82.
TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Chamber Judgment. Case of Lautsi and Others v. Italy (application no. 30814/06), 2009.
TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Grand Chamber. Case of Lautsi and Others v. Italy (application no. 30814/06), 2011.
VÁSQUEZ, Rodolfo. Entre la Libertad y la Igualdad. Introducción a la Filosofia del Derecho, Madri: Trotta, 2006.
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