LEI VERSUS SOCIEDADE: UM CONFLITO QUE FERE OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER

  • Filipe Lins dos Santos
  • Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Resumo

A lei, enquanto norma jurídica, possui uma correlação direta com a sociedade em termos de sua aplicabilidade, uma vez que determinados direitos podem ser negados ou mitigados a depender de como a norma pode ser interpretada para o contexto social, logo normas de direitos humanos amplas podem ser reduzidas a partir da maneira como alguma grupo está inserido e é estigmatizado. Essa realidade é vivenciada pelas mulheres que passam a sofrer um conflito entre a aplicabilidade e efetividade de direitos em decorrência das estruturas discursivas e simbólicas presentes na comunidade. Assim o objetivo do presente trabalho é discutir o conflito existente entre a lei a sua efetividade e aplicação em decorrência de uma postura social a um grupo vulnerável.
Como Citar
DOS SANTOS, F. L.; FEITOSA, M. L. P. DE A. M. LEI VERSUS SOCIEDADE: UM CONFLITO QUE FERE OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. Revista Ártemis, v. 15, n. 1, 11.