"Não Vão Nos Matar Agora"

Estado, (anti)racismo e Mobilizações Quilombistas na Pandemia

Abstract

O presente artigo busca analisar sobre como as comunidades quilombolas atravessaram o contexto da Pandemia da Covid-19, identificando quais foram as ações comissivas e omissivas do Estado Brasileiro de proteção a esses grupos, no intuito de investigar a possível presença do racismo na política estatal. Na primeira sessão do texto, analisamos as notas públicas da CONAQ e da CEACQ, o PL 1142/2020 para promoção de direitos tradicionais na pandemia, os vetos presidenciais que resultaram no desmonte do referido PL e a ADPF 742 no STF sobre o plano nacional de enfrentamento da pandemia voltado à população quilombola. Nesse aspecto, destacamos as mobilizações de organizações de direitos humanos e movimentos quilombolas nos processos de disputa por políticas públicas, sob um viés crítico e antirracista. Assim, na segunda seção, discutimos a relação entre a pandemia nos quilombos com três denominados mitos: 1) o mito da democracia racial; 2) o mito da “pandemia democrática”; e 3) o "mito" Bolsonaro. Por fim, identificou-se que, tal como vem sendo feito há séculos no Brasil, o Estado Brasileiro, especialmente o Governo Federal, violou diversos direitos das comunidades quilombolas a nível nacional, de modo que se não fossem organizações, como a CONAQ, não haveriam se quer medidas para tentar minimizar o impacto da pandemia nas comunidades quilombolas.

Palavras-chave: Quilombos. Pandemia. Direitos Humanos. Racismo.