URBANIZAÇÃO E FAVELIZAÇÃO:

A Questão Imobiliária como Formadora de Racismo Ambiental no Quilombo de Paratibe.

Resumo

Durante muito tempo, a ideia de quilombo foi associada à formação de escravos fugidos, conforme o Conselho Ultramarino no século XVIII. Com o tempo, essa visão tornouse inadequada para representar as comunidades quilombolas atuais. O quilombo de Paratibe, em João Pessoa, enfrenta os fenômenos de urbanização e favelização, com a transformação do território tradicional em área urbana, levando à perda de sua ancestralidade e cultura. Esse processo, impulsionado pela demanda imobiliária, gera consequências como o racismo ambiental, que afasta os moradores dos grandes proprietários da região. A pesquisa busca destacar os impactos da especulação imobiliária e como ela se concretiza em racismo ambiental sobre a comunidade quilombola. Utilizando um estudo de caso como metodologia, o trabalho analisa os eventos e explora a situação. O texto é composto por quatro seções e encerra-se com considerações finais, relatando síntese da história da comunidade quilombola de Paratibe com esses fenômenos.

Palavras-chave: Urbanização; Racismo Ambiental; Quilombo; Questão imobiliária.

Referências:

BRASIL. Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 5 set. 2024.

CARRIL, L. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. FFLCH, n. NEGROS; MARGINALIDADE SOCIAL; SEGREGAÇÃO RACIAL; SEGREGAÇÃO URBANA, 2003.

CEZAR, E. Decreto que regulamenta titulação de quilombos no Brasil completa 20 anos | ISA. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/decreto-que-regulamenta-titulacao-de-quilombos-no-brasil-completa-20-anos>. Acesso em: 5 set. 2024.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 5 set. 2024.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Página 21 do Diário Oficial da União -Seção 1, número 144, de 28/07/2006 -Imprensa Nacional. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2006&jornal=1&pagina=21&totalArquivos=112>. Acesso em: 6 set. 2024.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Página 155 do Diário Oficial da União -Seção 1, número 117, de 22/06/2023 -Imprensa Nacional. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2023&jornal=515&pagina=155&totalArquivos=156>. Acesso em: 6 set. 2024.

FERDINANDO, M. Uma ecologia decolonial. [s.l.] Ubu Editora, 2022.

FORTES, Maria Ester; LUCCHESI, Fernanda. Comunidades quilombolas na paraíba. In: BANAL, Alberto (Org.); FORTES, Maria Ester (Org.). Quilombos da Paraíba: a realidade de hoje e os desafios para o futuro. João Pessoa: Imprell, 2013. 312 p, p. 44-63. Disponível em: <quilombosdaparaiba.blogspot.com/p/biblioteca.html>. Acesso em: 21 jul. 2018.

GONÇALVES, P. in Quilombos da Paraíba: a realidade de hoje e os desafios para o futuro / Alberto Banal, Maria Ester Pereira Fortes (organizadores). -João Pessoa: Imprell Gráfica e Editora, 2013. 312p.

GOVERNO DA PARAÍBA-IDEME. INFOGRÁFICO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA. —Governo da Paraíba. Disponível em: <https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-planejamento-orcamento-e-gestao/arquivos/publicacoes/infografico-das-comunidades-quilombolas-do-estado-da-paraiba.pdf/view>. Acesso em: 8 set. 2024.

INCRA. SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA SUPERITENDENCIA REGIONAL 18 PARAÍBA. INCRA, JOÃO PESSOA, PB, 2012. Relatório Técnicode Identificação e Delimitação do Território Quilombola de Paratibe. Disponível em: <https://quilombosdaparaiba.blogspot.com/2017/05/rtid-relatorios-tecnicos-de.html> Acesso em: 08 set. 2024.

MARTINS, P. R. Racismo ambiental às comunidades remanescentes de quilombolas: o caso da comunidade negra de Paratibe. (Graduação em Direito) Departamento de Ciências Jurídicas-Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, p. 1–55, 9 nov. 2018.

MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DA PARAÍBA. MPF/PB, DPU e Prefeitura de João Pessoa firmam TAC para melhorias na Comunidade Quilombola de Paratibe. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-pb-dpu-e-prefeitura-de-joao-pessoa-firmam-tac-para-melhorias-na-comunidade-quilombola-de-paratibe>. Acesso em: 6 set. 2024.

NASCIMENTO , A. et al. O quilombismo : documentos de uma militância pan-africanista. Rio De Janeiro, Brazil: Ipeafro ; São Paulo, Sp, Brasil, 2019.

NASCIMENTO FILHO, Carmelo Ribeiro A. A Fronteira Móvel: os homens livres pobres e a produção do espaço da Mata Sul da Paraíba (1799-1881). João Pessoa, 2006. 227 p. Tese (Geografia) -UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Disponível em: Acesso em: 08 set. 2024.

NASCIMENTO, Pablo Honorato. DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. Um estudo da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe. João Pessoa, 2014. Dissertação (Direito) –UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8355>. Acesso em: 08 set. 2024.

NASCIMENTO, Pablo Honorato. Direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas: o caso de Paratibe frente a expansão urbana de João Pessoa.João Pessoa, 2010. Monografia () -Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba em Parceria com o Centro Universitário de João Pessoa. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8355.Acesso em: 08 set. 2024.

PACHECO, T. Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. In: I Seminário Cearense Contra o Racismo Ambiental. Fortaleza: Ceará, 2006. Disponível em: <http://www .justicaambiental.org.br / projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/DesInjAmbRac.pdf˃. Acesso em: 08 set. 2024.

RAMALHO, João. Racismo Ambiental: Luta de um povo ante a urbanização. A União PB. 2024. Disponível em:<https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_paraiba/luta-de-um-povo-ante-a-urbanizacao> Acesso em: 30 maio. 2024.

SILVA, Daniel Neves. "Quilombo dos Palmares";Brasil Escola. 2015. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/quilombo-dos-palmares.htm. Acesso em 28 de julho de 2024.

SILVESTRE, D. O.; RODRIGUES, M. F. F.. A Inserção do Negro na Educação Formal: Uma Análise do Papel do Estado BRASILEIRO A PARTIR DE LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2012, João Pessoa. Caminho para o Despertar da Vocação pelaCiência. João Pessoa: UFPB, 2012.