INTERPRETANDO AS DECISÕES JUDICIAIS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO DISCURSO

Authors

  • Ana Keuly Luz Bezerra Instituto Federal do Piauí - Campus Angical/Eixo de Gestão e Negócios
  • José Machado Moita Neto Universidade Federal do Piauí http://orcid.org/0000-0003-3268-1907

Keywords:

Discurso, Decisões judiciais, Meio Ambiente

Abstract

O Acesso a Justiça se transformou em dos mais importantes direitos fundamentais na contemporaneidade. Há muito o juiz deixou de ser mero reprodutor de leis e condutor passivo do instrumento processual, próprio do Estado Liberal, passando a ser um solucionador de conflitos – uma demanda hodierna capaz de manter a coesão social, bem como a estabilização das expectativas através de suas decisões. O presente estudo tem como objetivo conhecer a ideologia dos magistrados a partir da análise de discurso crítica de sentenças em processos de natureza ambiental. A metodologia utilizada foi a análise de discurso a partir das categorias formuladas por Fairclough (2004). A partir da análise realizada foi possível identificar que mesmo atuando em demandas de natureza semelhantes os magistrados posicionaram-se distintamente, uns apresentando mais profundamente suas ideologias e outros menos.

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Author Biographies

Ana Keuly Luz Bezerra, Instituto Federal do Piauí - Campus Angical/Eixo de Gestão e Negócios

Professora do Eixo de Gestão e Negócios do IFPI, Bacharel em Administração e Direito, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI, Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI.

José Machado Moita Neto, Universidade Federal do Piauí

Bolsista de produtividade do CNPq. Avaliador INEP/MEC nas áreas de Engenharia, Filosofia e Química. Professor titular da Universidade Federal do Piauí (aposentado). Engenheiro civil (Registro no CREA 1769-D/PI). Licenciado em Ciências - Habiliação em Química (Registro no CRQ 18 100013), Licenciado em Filosofia. Mestre em Química na área de Físico-Química (UNICAMP). Doutor em Ciências (UNICAMP). Orientador de Doutorado no programa Desenvolvimento e Meio Ambiente [Rede: UFPI-UFRN-FUFSE-UESC-UFPB/JP (22001018074P6)]. Áreas de Interesse: Materiais (Polímeros/interfaces/Coloides); Ambiental (Saneamento/Políticas Publicas/Processos Industriais); Estatística (SPSS, Multivariada).

References

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Published

2016-12-19

How to Cite

LUZ BEZERRA, A. K.; MOITA NETO, J. M. INTERPRETANDO AS DECISÕES JUDICIAIS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO DISCURSO. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/gaia/article/view/31841. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 4 (2016)

Section

Ciências Ambientais