From tribes to indigenous villages
the role of the Overseas Council in Bahia and the agents of indigenous literacy
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57783Keywords:
Captaincy of Bahia, Overseas Council, Indigenous villages, Clerk-directors, Indigenous literacyAbstract
This paper discusses the performance of the special trial court of the Overseas Council established in Bahia, in 1758, having as one of its objectives to execute the charter of May 8, 1758 and, consequently, the new indigenist policy of the government of King José I. Particular attention is given to the deliberations that had an impact on the process of indigenous schooling and literacy, insofar as they point out to a greater understanding of the linguistic social history of Bahia inthe second half of the 18th century and the beginning of the 19th century. The discussion is based on documentary sources from the Overseas Historical Archive (AHU) and the Public Archive of the State of Bahia (APEB). In the field of Social History of Written Culture, a particular form of cultural history, the analysis of the deliberations and proceedings of the special trial court of the Overseas Council brings to light the impacts on the linguistic reconfiguration of the Captaincy of Bahia towards the expansion of the Portuguese language in the indigenous villages erected in this political-administrative space, reconfigured in the second half of the 18th century, even though the documentation also witnesses the persistence of the use of indigenous languages. The dynamics of these villages, characterized as multilingual, still demonstrate that the supposed hegemony of the Portuguese language implied tensions and conflicts common to contexts of linguistic contacts in asymmetric situations. Therefore, the performance of the aforementioned special trial court, including its translation of the Directory of Indigenous Peoples and its application to the State of Brazil, leads to a discussion on the language policy implemented by the Josephine government in the Indigenous villages of eighteenth-century Bahia.
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Fontes
ALVARÁ com força de Lei, porque Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Lei de doze de Setembro de mil seiscentos sincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os Indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejaõ governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e Justiças seculares, com inhibiçaõ das administrações dos Regulares, derogando todas as Leis, Regimentos y Ordens, e Disposiçoens contrarias. Lisboa, 7 de junho de 1755. Collecçaõ das leis, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado Del Rei fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor, desde o anno de 1750 até o de 1760, e Pragmatica do Senhor Rei D. Joaõ o V. do anno de 1749. Tomo I. Lisboa: Oficina de Antonio Rodrigues Galhardo, 1796. Disponível em: http://legislacao regia.parlamento.pt/Info/about.aspx. Acesso em: 20 maio 2017.
CARTA do Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, [Thomé Joaquim da Costa Corte Real], ao Vice-Rei e Governador Geral do Brasil, [D. Marcos de Noronha, o Conde dos Arcos], informando que Sua Majestade foi servida determinar que se observasse o Directório que se formou por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador e Capitão General da Capitania do Grão-Pará e Maranhão, para regime dos índios daquelas capitanias, tendo o Rei aprovado por Alvará de 17 de agosto do ano passado e ordenado que seja observado em todas as aldeias da jurisdição deste Estado. Salvaterra de Magos, 3 de fevereiro de 1759. APEB_Seção Colonial e Provincial, Rolo 32, Vol. 61, D. 98.
CARTA dos desembargadores Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, António de Azevedo Coutinho, e José Carvalho de Andrade, ao Rei, sobre a criação da nova Junta de Administração da Fazenda Real, a extinção do Conselho Ultramarino e tribunal da Mesa da Consciência, na Bahia, as resoluções tomadas. Bahia, 1º de agosto de 1761. AHU_CU_005-01, Cx. 28, D. 5350.
CARTA PARTICULAR do Conselheiro José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo ao Marquês de Pombal, [Sebastião José de Carvalho e Melo], sobre os jesuítas, a dificuldade de encontrar padres para as vigararias do sertão, etc. Anexo: ofício (cópia). Bahia, 20 de setembro de 1758. AHU_CU_005-01, Cx. 20, D. 3686-3687
CARTA RÉGIA (minuta) dirigida ao Vice-rei, Conde dos Arcos. Belém, 19 de maio de 1758. AHU_CU_005-01, Cx. 20, D. 3644.; CARTA RÉGIA (minuta) do rei [D. José] ao Vice-rei e Governador-geral do Brasil, Conde dos Arcos, Marcos de Noronha. Lisboa, 8 de maio, 1758. AHU-Baía, cx. 144, doc. 8/AHU_ACL_CU_005, Cx. 136, D. 10526.
CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, relatando suas atividades e execuções desde a primeira sessão do tribunal em 13 de setembro até o momento. Bahia, 22 de dezembro de 1758. AHU_ACL_CU_005, Cx. 139, D. 10701.
CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a inclusão nas Reais Ordens de todas as aldeias de índios que sejam administradas por outros religiosos, excetos as dos jesuítas. Bahia, 19 de dezembro de 1758. AHU-Bahia, cx. 146, doc. 56; cx. 147, doc. 81/AHU_ACL_CU_005, Cx. 138, D. 10696.
EDITAL do Arcebispo da Bahia D. José Botelho de Matos, comunicando o início do concurso para seleção de vigários para as novas freguesias que se formaram a partir das aldeias de índios. Bahia, 3 de outubro de 1758. AHU-Baía, cx. 145, doc. 48/AHU_ACL_CU_005, Cx. 137, D. 10623.
LEY, por que Vossa Magestade ha por bem restituir aos Indios do Graõ Pará, e Maranhaõ a liberdade das suas pessoas, bens, e commercios: na fórma que nella se declara. Lisboa, 6 de junho de 1755. Collecçaõ das leis, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado Del Rei fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor, desde o anno de 1750 até o de 1760, e Pragmatica do Senhor Rei D. Joaõ o V. do anno de 1749. Tomo I. Lisboa: Oficina de Antonio Rodrigues Galhardo, 1796. Disponível em: http://legislacaoregia. parlamento.pt/Info/about.aspx. Acesso em: 20 maio 2017.
OFÍCIO do Conselheiro José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo a Tomé Joaquim da Costa Corte Real. Bahia, 20 de setembro de 1758. AHU_CU_005-01, Cx. 20, D. 3685.; CARTA PARTICULAR do Conselheiro José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo ao Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo. Bahia, 20 de setembro de 1758. AHU_CU_005-01, Cx. 20, D. 3686-3687.
OFÍCIO do Vice-rei, Conde dos Arcos, ao Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo. Bahia, 19 de setembro de 1758. AHU_CU_ 005-01, Cx. 20, D. 3676-3679.
OFÍCIO do Vice-rei, Conde dos Arcos, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, sobre o parecer do Conselho Ultramarino, que funcionou na Bahia, relativo à aplicação, na capitania, do Diretório do Governador e Capitão General do Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para o regimento dos índios das povoações dessas capitanias. Bahia, 1º de junho de 1759. AHU_CU_005-01, Cx. 23, D. 4255.
PARECER do conselheiro José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo sobre as aldeias de índios que devem se constituir em vilas. Anexo: parecer (minuta). Bahia, 27 de setembro de 1758. AHU-Baía, cx. 145, doc. 43, 44/AHU_ACL_CU_005, Cx. 137, D. 10620.
PARECER do Conselho Ultramarino da Bahia sobre os parágrafos do Diretório para o regimento dos índios das aldeias das capitanias do Pará e Maranhão, aprovado pelo alvará régio de 17 de agosto de 1758, e que podia ser aplicado aos índios de todo o Estado do Brasil. Bahia, 19 de maio 1759. AHU_CU_005-01, Cx. 23, D. 4256.
Referências
CALDAS, Jozé Antonio. Noticia Geral de toda esta Capitania da Bahia desde o seu Descobrimento até o prezenteanno de 1759. Editado por Alícia Duhá Lose, Vanilda Salignac de Souza Mazzoni e Perla Peñailillo. 2. ed. Salvador: Memória e Arte; EDUFBA, [1759] 2017.
CANCELA, Francisco Eduardo Torres. De projeto a processo colonial: índios, colonos e autoridades régias na colonização reformista da antiga capitania de Porto Seguro (1763-1808). 2012. 337 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Em busca da documentação sobre línguas indígenas em arquivos do Rio de Janeiro. In LAGORIO, Maria de A. Consuelo Alfaro; ROSA, Maria Carlota; FREIRE, José Ribamar Bessa (Org.). Políticas de línguas no Novo Mundo. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012. p. 71-86.
MARCIS, Teresinha. A integração dos índios como súditos do rei de Portugal: uma análise do projeto, dos autores e da implementação na Capitania de Ilhéus, 1758-1822. 2013. 309 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
SANTOS, Fabricio Lyrio. Da catequese à civilização: colonização e povos indígenas na Bahia. Cruz das Almas, BA: Editora UFRB, 2014.
SOUZA, Pedro Daniel dos Santos. Sobre o uso da Língua do Príncipe: história social da cultura escrita, reconfigurações linguísticas e populações indígenas na Bahia setecentista. 2019. 532 f. Tese (Doutorado em Língua e Cultura) – Instituto de Letras, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
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