Freguesias de índios na antiga capitania de Porto Seguro
administração religiosa, atuação dos párocos e protagonismo dos paroquianos indígenas no tempo do Diretório
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57728Palabras clave:
Freguesia, Povos indígenas, Diretório dos Índios, Igreja Secular , Porto SeguroResumen
El objetivo de este trabajo es examinar las parroquias indígenas de la antigua capitanía de Porto Seguro entre la segunda mitad del siglo XVIII y principios del XIX. Durante este período, tanto la iglesia laica como la política indígena vivían el auge de las medidas reformistas, que impactaban directamente la vida cotidiana y la organización social de las poblaciones indígenas. El principal argumento que se presenta es el que entiende la instalación y administración de las parroquias de indígenas como un refuerzo del proceso de territorialización vivido por los pueblos indígenas. El estudio hace uso de un variado conjunto de fuentes históricas, incluidos algunos registros eclesiásticos, documentos administrativos y relatos de viajeros. En general, el análisis no encontró mucha diferencia en la estructura y funcionamiento de las parroquias de indios en comparación con otras parroquias de la América portuguesa, aunque se pudo identificar cómo la implementación de estas unidades jurídico-administrativas y religiosas abrió nuevos espacios para traducción, mediación, negociación y conflicto para los pueblos indígenas.
Descargas
Citas
Fontes
ANRJ – Marquês de Lavradio. CARTA ao desembargador e ouvidor da Comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA ao Desembargador de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 20 de julho de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA ao desembargador ouvidor geral da comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA ao desembargador e ouvidor da Comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA do Marquês de Lavradio ao ouvidor de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 26 de maio de 1773. BNRJ – Manuscritos.
AUTO de inquirição de testemunhas a que procedeu o Ouvidor interino de Porto Seguro, Sargento-mor Francisco Dantas Barbosa, para se informar do estado de civilização dos índios. Porto Seguro, 19 de setembro de 1803. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 133, D. 26334.
AUTO da inquirição aos moradores das comarcas do norte do Bispado do Rio de Janeiro, 1803. ACRJ – Visita Pastoral, VP10.
CARTA do ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, ao rei, informando sobre essa Comarca, e a criação de Vila Viçosa. Porto Seguro, 24 de fevereiro de 1769. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 43, D. 7972.
CARTA do ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, ao rei, relatando os progressos dessa capitania em 1770. Porto Seguro, 10 de maio de 1771. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 45, D. 8446.
CARTA do desembargador, ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro ao [Martinho de Melo e Castro] agradecendo a nomeação do seu irmão, Francisco Machado, para o lugar de provedor da Comarca de Aveiro, e dando informações sobre a capitania de Porto Seguro. Porto Seguro, 01 de julho de 1776. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 49, D. 9147.
FREGUESIA de Nossa Senhora do Carmo da Nova Vila de Belmonte, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.
FREGUESIA de Nossa Senhora da Purificação da Nova Vila do Prado, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.
FREGUESIA de São João Batista da Vila de Trancoso, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.
FREGUESIA do Divino Espírito Santo da Nova Vila Verde, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.
INFORMAÇÕES da visita do norte de que fez o visitador padre Francisco dos Santos Pinto, 1799. Arquivo da Cúria do Rio de Janeiro – Visitas Pastorais, maço 07.
INSTRUÇÕES para o governo dos índios da Capitania de Porto Seguro, que os meus Diretores ao de praticar em tudo aquilo que não se encontrar com o Diretório dos Índios do Grão-Pará. José Xavier Machado Monteiro. Porto Seguro, ant. 1777. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 51, D. 9494.
MAPA e descrição da costa, rios e seus terrenos, de toda a capitania de Porto Seguro e até onde pode chegar sumacas, lanchas e canoas com seus fundos, feito e examinado pelo capitão-mor João da Silva Santos. Porto Seguro, abril de 1803. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 136, D. 271113.
NOTÍCIAS da Comarca de Porto Seguro levantadas pelo visitador reverendo João de Figueiredo Chaves Coimbra. ACRJ – Visitas Pastorais, maço 05, 1795.
PORTARIA ao provedor da Fazenda Real para suspender o pagamento ao vigário da vila de Trancoso da comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 1768. ANRJ – Secretaria de Estado do Brasil, códice 73, vol. 4.
RELAÇÃO circunstanciada das vilas, freguesias e povoações compreendidas na Comarca de Porto Seguro, Capitania da Bahia. Porto Seguro, 23 de agosto de 1817. ANRJ – Série Interior, IJJ2-296ª.
VISITA PASTORAL que fez à comarca de Porto Seguro o juiz visitador Antônio Marcelino da Silva, 1819. ACRJ – VP20.
Referências
ALMEIDA, Suely. Os padres e as mancebas: legitimação e perfilhação na Capitania de Pernambuco. Gênero & História: Cadernos de História, Recife, Ano 2, n. 2, p. 25-35, set./dez. 2004.
ASSUNÇÃO, Paulo de. Negócios jesuíticos: O cotidiano da administração dos bens divinos. São Paulo: EDUSP, 2004.
BOSCHI, Caio César. As visitas diocesanas e a Inquisição na Colônia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 7, p. 151-184, 1987.
CAMPOS, Adalgisa Arantes. Arte sacra no Brasil colonial. Belo Horizonte: C/Arte, 2011.
CANCELA, Francisco. Bebedeiras, batuques e superstições: práticas espirituais e intercâmbios culturais nas vilas de índios de Porto Seguro. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 7, p. 97-113, 2015.
CANCELA, Francisco. Índios, colonos e jesuítas na colonização da capitania de Porto Seguro: um esboço histórico. In: LIMA, Ivaldo Marciano de França; FERREIRA, Jackson André da Silva; CANCELA, Francisco. O trabalho dos índios numa 'terra muito destituída de escravos': políticas indigenistas e políticas indígenas na antiga Capitania de Porto Seguro (1763-1808). História (São Paulo. Online), v. 33, p. 514-539, 2014.
CHAHON, Sérgio. Os convidados para a ceia do Senhor: as missas e a vivência leiga do catolicismo na cidade do Rio de Janeiro e arredores (1750-1820). São Paulo: Edusp, 2008.
CONCEIÇÃO, Fr. Apolinário da. Flor peregrina ou nova maravilha da graça descoberta na prodigiosa vida do beato Benedicto de S. Philadelphio, religioso leigo da província reformada de Sicília. Lisboa: Oficina Pinheirense da Música e da sagrada religião de Malta, 1744.
FARAGE, Nádia. As Muralhas dos Sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991.
FEITLER, Bruno; SOUZA, Evergton Sales (orgs.). A Igreja no Brasil: Normas e Práticas durante a Vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: UNIFESP, 2011.
FLEXOR, Maria Helena. Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e o Direito Indiano. Politeia: História e Sociedade, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 167-183, 2010.
FONSECA, Cláudia. Arraiais e vilas d´El Rey: espaço e poder nas Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011.
FRIDMAN, Fania. Freguesias fluminenses ao final do Setecentos. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 48, p. 91-143, 2009.
FURTADO, Francisco Xavier de Mendonça. Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão enquanto Sua Majestade não mandar o contrário. Lisboa: Oficina de Miguel Rodrigues, 1758. In: BEOZZO, José Oscar. Leis e Regimentos das Missões: política indigenista no Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 1983, p. 86.
GOMES, Robeilton de Souza. “Na forma que sua majestade permitir”: legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a Lei de liberdade dos índios de 1755. Dissertação – Mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas, 2013.
GOUVEIA, Jaime Ricardo. Vigilância e disciplinamento da luxúria clerical no espaço luso-americano, 1640-1750. Anál. Social [online], n. 213, p. 820-860, 2014.
JUCÁ NETO, Clovis Ramiro. O lugar dos aldeamentos, capelas e freguesias do Ceará durante o século XVIII e alvorecer do século XIX. Alguns apontamentos. In: RODRIGUES, Aldair; ASSIS, ngelo; MUNIZ, Pollyanna; MATTOS, Yllan (orgs.). Edificar e transgredir: clero, religiosidade e inquisição no espaço ibero-americano. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 109-140.
KÜHN, Fábio. "Um corpo, ainda que particular": irmandades leigas e Ordens Terceiras no Rio Grande do Sul colonial. História Unisinos, v. 14(2), p. 121-134, 2010.
LAGE, Lana. As Constituições da Bahia e a Reforma Tridentina do Clero no Brasil. In: FEITLER, Bruno; SOUZA, Evergton (orgs.). A Igreja no Brasil: normas e práticas durante a vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: Editora Unifesp, 2011.
LOPES, Fátima Martins. As mazelas do Diretório dos Índios: exploração e violência no início do século XIX. In: PACHECO DE OLIVEIRA, João (org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 241-265.
MENDES, Ediana Ferreira. Festas e Procissões Reais na Bahia Colonial: séculos XVII e XVIII. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador, 2011.
MENDONÇA, Pollyanna Gouveia. Parochos imperfeitos: Justiça Eclesiástica e desvios do clero no Maranhão setecentista. 2011. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
MENDONÇA, Pollyanna. Sacrílegas famílias: conjugalidades clericais no bispado do Maranhão no século XVIII. 2007. 168 f. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2007.
MONTEIRO, John. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
OLIVEIRA, João Pacheco. Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In: OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contracapa, 2016.
PAIVA, José. Dioceses e organização eclesiástica. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.) História Religiosa de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p. 187-199.
REGINALDO, Lucilene. Os Rosários dos Angolas: irmandades de africanos e crioulos na Bahia setecentista. São Paulo: Alameda; Fapesb, 2011.
RESENDE, Maria Leônia Chaves de; LANGFUR, Hal. Minas Gerais indígena: a resistência dos índios nos sertões e nas vilas de El-Rei. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, v. 23, p. 1-20, 2008.
RESENDE, Maria Leônia Chaves de. “Da ignorância e rusticidade”: os indígenas e a Inquisição na América Portuguesa (séculos XVI-XIX). In: DOMINGUES, ngela; RESENDE, Maria Leônia Chaves de; CARDIM, Pedro (orgs.). Os Indígenas e as justiças no mundo Ibero-Americano (Sécs. XVI – XIX). Lisboa: Atlantica Lisbon Historical Studies. Centro de História da Universidade de Lisboa, CHAM – Centro de Humanidades (NOVA FCSH-UAc) e Programa de Pós-Graduação em História/Universidade Federal de São Joao del-Rei (PPGH-UFSJ), 2019, p. 87-126.
SANTOS, Fabricio Lyrio. Da catequese à civilização: colonização e povos indígenas na Bahia. Cruz das Almas, BA: Editora UFRB, 2014.
SANTOS, Gustavo. As sacrílegas famílias de Pernambuco: as famílias de padres nas freguesias do açúcar de Pernambuco (1768 – 1804). In: OLIVEIRA, Anderson; MARTINS, William (orgs.). Dimensões do catolicismo no império português (século XVI – XIX). Rio de Janeiro: Gramond, 2014, p. 175-198.
SANTOS, Gustavo. Concubinatos, atos de violência e solicitação no cotidiano do clero secular da capitania de Pernambuco (1750-1800). In: RODRIGUES, Aldair; ASSIS, ngelo; MUNIZ, Pollyanna; MATTOS, Yllan (org.). Edificar e transgredir: clero, religiosidade e inquisição no espaço ibero-americano. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 453-473.
SCHWARTZ, Stuart B. Cada um na sua lei: tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico ibérico. São Paulo/Bauru: Companhia das Letras/Edusc, 2009.
SILVA, Tharles. História não contadas: degredo interno e reinserção social na comarca de Porto Seguro. In: CANCELA, Francisco (org.). História da Capitania de Porto Seguro: novos estudos sobre a Bahia Colonial, séc. XVI – XIX. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 175-208.
TORRES-LONDONO, Fernando. Paróquia e comunidade na representação do sagrado na colônia. In: TORRES-LONDONO, Fernando (org.). Paróquia e comunidade no Brasil: perspectivas históricas. São Paulo: Paulus, 1997, p. 51-90.
VIDE, Sebastião Monteiro da. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Estudo introdutório e edição Bruno Feitler, Evergton Sales Souza, Istvam Jancson, Pedro Puntoni (orgs.). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.
WIED MAXIMILIAN, Prinz Von. Viagem ao Brasil. Tradução de Edgar S. de Mendonça e Flávio P. de Figuereido. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989.
ZANON, Dalila. A missa e a fábrica: tentativas de controle dos espaços das igrejas pelos bispos coloniais paulistas (1745-1796). História (São Paulo. Online), v. 28, p. 79-106, 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Francisco Eduardo Torres Cancela
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.
