Freguesias de índios na antiga capitania de Porto Seguro

administração religiosa, atuação dos párocos e protagonismo dos paroquianos indígenas no tempo do Diretório

Auteurs

  • Francisco Eduardo Torres Cancela Universidade do Estado da Bahia

DOI :

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57728

Mots-clés :

Freguesia, Povos indígenas, Diretório dos Índios, Igreja Secular , Porto Seguro

Résumé

O objetivo desse trabalho é examinar as freguesias de índios na antiga capitania de Porto Seguro entre a segunda metade do século XVIII e início do século XIX. Nesse período, tanto a igreja secular quanto a política indigenista viviam o auge de medidas reformistas, que impactaram diretamente no cotidiano e na organização social das populações indígenas. O principal argumento apresentado é o que compreende a instalação e administração das freguesias de índios como um reforço do processo de territorialização vivenciado pelos povos indígenas. O estudo faz uso de umvariado conjunto de fontes históricas, incluindo alguns registros eclesiástico, documentos administrativos e relatos de viajantes. No geral, a análise não encontrou muita diferença na estrutura e funcionamento das freguesias de índios quando comparadas àsdemais freguesias da América portuguesa, embora tenha sido possível identificar como a implantação dessas unidades jurídico-administrativas e religiosas abriram novos espaços de tradução,mediação,negociação e conflito para os povos indígenas.

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Biographie de l'auteur

Francisco Eduardo Torres Cancela, Universidade do Estado da Bahia

Francisco Cancela é Professor Titular do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Campus XVIII), integrante do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (UNEB) e do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (UFSB).

Références

Fontes

ANRJ – Marquês de Lavradio. CARTA ao desembargador e ouvidor da Comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA ao Desembargador de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 20 de julho de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA ao desembargador ouvidor geral da comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA ao desembargador e ouvidor da Comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1776. ANRJ – Marquês de Lavradio, Microfilme: 024.97; CARTA do Marquês de Lavradio ao ouvidor de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 26 de maio de 1773. BNRJ – Manuscritos.

AUTO de inquirição de testemunhas a que procedeu o Ouvidor interino de Porto Seguro, Sargento-mor Francisco Dantas Barbosa, para se informar do estado de civilização dos índios. Porto Seguro, 19 de setembro de 1803. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 133, D. 26334.

AUTO da inquirição aos moradores das comarcas do norte do Bispado do Rio de Janeiro, 1803. ACRJ – Visita Pastoral, VP10.

CARTA do ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, ao rei, informando sobre essa Comarca, e a criação de Vila Viçosa. Porto Seguro, 24 de fevereiro de 1769. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 43, D. 7972.

CARTA do ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, ao rei, relatando os progressos dessa capitania em 1770. Porto Seguro, 10 de maio de 1771. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 45, D. 8446.

CARTA do desembargador, ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro ao [Martinho de Melo e Castro] agradecendo a nomeação do seu irmão, Francisco Machado, para o lugar de provedor da Comarca de Aveiro, e dando informações sobre a capitania de Porto Seguro. Porto Seguro, 01 de julho de 1776. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 49, D. 9147.

FREGUESIA de Nossa Senhora do Carmo da Nova Vila de Belmonte, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.

FREGUESIA de Nossa Senhora da Purificação da Nova Vila do Prado, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.

FREGUESIA de São João Batista da Vila de Trancoso, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.

FREGUESIA do Divino Espírito Santo da Nova Vila Verde, 1785. ACRJ – Visita Pastoral, VP04.

INFORMAÇÕES da visita do norte de que fez o visitador padre Francisco dos Santos Pinto, 1799. Arquivo da Cúria do Rio de Janeiro – Visitas Pastorais, maço 07.

INSTRUÇÕES para o governo dos índios da Capitania de Porto Seguro, que os meus Diretores ao de praticar em tudo aquilo que não se encontrar com o Diretório dos Índios do Grão-Pará. José Xavier Machado Monteiro. Porto Seguro, ant. 1777. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 51, D. 9494.

MAPA e descrição da costa, rios e seus terrenos, de toda a capitania de Porto Seguro e até onde pode chegar sumacas, lanchas e canoas com seus fundos, feito e examinado pelo capitão-mor João da Silva Santos. Porto Seguro, abril de 1803. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 136, D. 271113.

NOTÍCIAS da Comarca de Porto Seguro levantadas pelo visitador reverendo João de Figueiredo Chaves Coimbra. ACRJ – Visitas Pastorais, maço 05, 1795.

PORTARIA ao provedor da Fazenda Real para suspender o pagamento ao vigário da vila de Trancoso da comarca de Porto Seguro. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 1768. ANRJ – Secretaria de Estado do Brasil, códice 73, vol. 4.

RELAÇÃO circunstanciada das vilas, freguesias e povoações compreendidas na Comarca de Porto Seguro, Capitania da Bahia. Porto Seguro, 23 de agosto de 1817. ANRJ – Série Interior, IJJ2-296ª.

VISITA PASTORAL que fez à comarca de Porto Seguro o juiz visitador Antônio Marcelino da Silva, 1819. ACRJ – VP20.

Referências

ALMEIDA, Suely. Os padres e as mancebas: legitimação e perfilhação na Capitania de Pernambuco. Gênero & História: Cadernos de História, Recife, Ano 2, n. 2, p. 25-35, set./dez. 2004.

ASSUNÇÃO, Paulo de. Negócios jesuíticos: O cotidiano da administração dos bens divinos. São Paulo: EDUSP, 2004.

BOSCHI, Caio César. As visitas diocesanas e a Inquisição na Colônia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 7, p. 151-184, 1987.

CAMPOS, Adalgisa Arantes. Arte sacra no Brasil colonial. Belo Horizonte: C/Arte, 2011.

CANCELA, Francisco. Bebedeiras, batuques e superstições: práticas espirituais e intercâmbios culturais nas vilas de índios de Porto Seguro. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 7, p. 97-113, 2015.

CANCELA, Francisco. Índios, colonos e jesuítas na colonização da capitania de Porto Seguro: um esboço histórico. In: LIMA, Ivaldo Marciano de França; FERREIRA, Jackson André da Silva; CANCELA, Francisco. O trabalho dos índios numa 'terra muito destituída de escravos': políticas indigenistas e políticas indígenas na antiga Capitania de Porto Seguro (1763-1808). História (São Paulo. Online), v. 33, p. 514-539, 2014.

CHAHON, Sérgio. Os convidados para a ceia do Senhor: as missas e a vivência leiga do catolicismo na cidade do Rio de Janeiro e arredores (1750-1820). São Paulo: Edusp, 2008.

CONCEIÇÃO, Fr. Apolinário da. Flor peregrina ou nova maravilha da graça descoberta na prodigiosa vida do beato Benedicto de S. Philadelphio, religioso leigo da província reformada de Sicília. Lisboa: Oficina Pinheirense da Música e da sagrada religião de Malta, 1744.

FARAGE, Nádia. As Muralhas dos Sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991.

FEITLER, Bruno; SOUZA, Evergton Sales (orgs.). A Igreja no Brasil: Normas e Práticas durante a Vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: UNIFESP, 2011.

FLEXOR, Maria Helena. Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e o Direito Indiano. Politeia: História e Sociedade, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 167-183, 2010.

FONSECA, Cláudia. Arraiais e vilas d´El Rey: espaço e poder nas Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011.

FRIDMAN, Fania. Freguesias fluminenses ao final do Setecentos. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 48, p. 91-143, 2009.

FURTADO, Francisco Xavier de Mendonça. Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão enquanto Sua Majestade não mandar o contrário. Lisboa: Oficina de Miguel Rodrigues, 1758. In: BEOZZO, José Oscar. Leis e Regimentos das Missões: política indigenista no Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 1983, p. 86.

GOMES, Robeilton de Souza. “Na forma que sua majestade permitir”: legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a Lei de liberdade dos índios de 1755. Dissertação – Mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas, 2013.

GOUVEIA, Jaime Ricardo. Vigilância e disciplinamento da luxúria clerical no espaço luso-americano, 1640-1750. Anál. Social [online], n. 213, p. 820-860, 2014.

JUCÁ NETO, Clovis Ramiro. O lugar dos aldeamentos, capelas e freguesias do Ceará durante o século XVIII e alvorecer do século XIX. Alguns apontamentos. In: RODRIGUES, Aldair; ASSIS, ngelo; MUNIZ, Pollyanna; MATTOS, Yllan (orgs.). Edificar e transgredir: clero, religiosidade e inquisição no espaço ibero-americano. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 109-140.

KÜHN, Fábio. "Um corpo, ainda que particular": irmandades leigas e Ordens Terceiras no Rio Grande do Sul colonial. História Unisinos, v. 14(2), p. 121-134, 2010.

LAGE, Lana. As Constituições da Bahia e a Reforma Tridentina do Clero no Brasil. In: FEITLER, Bruno; SOUZA, Evergton (orgs.). A Igreja no Brasil: normas e práticas durante a vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: Editora Unifesp, 2011.

LOPES, Fátima Martins. As mazelas do Diretório dos Índios: exploração e violência no início do século XIX. In: PACHECO DE OLIVEIRA, João (org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 241-265.

MENDES, Ediana Ferreira. Festas e Procissões Reais na Bahia Colonial: séculos XVII e XVIII. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador, 2011.

MENDONÇA, Pollyanna Gouveia. Parochos imperfeitos: Justiça Eclesiástica e desvios do clero no Maranhão setecentista. 2011. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

MENDONÇA, Pollyanna. Sacrílegas famílias: conjugalidades clericais no bispado do Maranhão no século XVIII. 2007. 168 f. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2007.

MONTEIRO, John. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

OLIVEIRA, João Pacheco. Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In: OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contracapa, 2016.

PAIVA, José. Dioceses e organização eclesiástica. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.) História Religiosa de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p. 187-199.

REGINALDO, Lucilene. Os Rosários dos Angolas: irmandades de africanos e crioulos na Bahia setecentista. São Paulo: Alameda; Fapesb, 2011.

RESENDE, Maria Leônia Chaves de; LANGFUR, Hal. Minas Gerais indígena: a resistência dos índios nos sertões e nas vilas de El-Rei. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, v. 23, p. 1-20, 2008.

RESENDE, Maria Leônia Chaves de. “Da ignorância e rusticidade”: os indígenas e a Inquisição na América Portuguesa (séculos XVI-XIX). In: DOMINGUES, ngela; RESENDE, Maria Leônia Chaves de; CARDIM, Pedro (orgs.). Os Indígenas e as justiças no mundo Ibero-Americano (Sécs. XVI – XIX). Lisboa: Atlantica Lisbon Historical Studies. Centro de História da Universidade de Lisboa, CHAM – Centro de Humanidades (NOVA FCSH-UAc) e Programa de Pós-Graduação em História/Universidade Federal de São Joao del-Rei (PPGH-UFSJ), 2019, p. 87-126.

SANTOS, Fabricio Lyrio. Da catequese à civilização: colonização e povos indígenas na Bahia. Cruz das Almas, BA: Editora UFRB, 2014.

SANTOS, Gustavo. As sacrílegas famílias de Pernambuco: as famílias de padres nas freguesias do açúcar de Pernambuco (1768 – 1804). In: OLIVEIRA, Anderson; MARTINS, William (orgs.). Dimensões do catolicismo no império português (século XVI – XIX). Rio de Janeiro: Gramond, 2014, p. 175-198.

SANTOS, Gustavo. Concubinatos, atos de violência e solicitação no cotidiano do clero secular da capitania de Pernambuco (1750-1800). In: RODRIGUES, Aldair; ASSIS, ngelo; MUNIZ, Pollyanna; MATTOS, Yllan (org.). Edificar e transgredir: clero, religiosidade e inquisição no espaço ibero-americano. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 453-473.

SCHWARTZ, Stuart B. Cada um na sua lei: tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico ibérico. São Paulo/Bauru: Companhia das Letras/Edusc, 2009.

SILVA, Tharles. História não contadas: degredo interno e reinserção social na comarca de Porto Seguro. In: CANCELA, Francisco (org.). História da Capitania de Porto Seguro: novos estudos sobre a Bahia Colonial, séc. XVI – XIX. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 175-208.

TORRES-LONDONO, Fernando. Paróquia e comunidade na representação do sagrado na colônia. In: TORRES-LONDONO, Fernando (org.). Paróquia e comunidade no Brasil: perspectivas históricas. São Paulo: Paulus, 1997, p. 51-90.

VIDE, Sebastião Monteiro da. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Estudo introdutório e edição Bruno Feitler, Evergton Sales Souza, Istvam Jancson, Pedro Puntoni (orgs.). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

WIED MAXIMILIAN, Prinz Von. Viagem ao Brasil. Tradução de Edgar S. de Mendonça e Flávio P. de Figuereido. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989.

ZANON, Dalila. A missa e a fábrica: tentativas de controle dos espaços das igrejas pelos bispos coloniais paulistas (1745-1796). História (São Paulo. Online), v. 28, p. 79-106, 2009.

Publiée

2021-07-29

Comment citer

CANCELA, F. E. T. Freguesias de índios na antiga capitania de Porto Seguro: administração religiosa, atuação dos párocos e protagonismo dos paroquianos indígenas no tempo do Diretório. Saeculum, [S. l.], v. 26, n. 44 (jan./jun.), p. 328–352, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57728. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/srh/article/view/57728. Acesso em: 22 déc. 2024.

Numéro

Rubrique

Diretório dos Índios: Políticas Indígenas e Indigenistas na América Portuguesa