A LEI DE TERRAS E A AFIRMAÇÃO DA GRILAGEM NO RIO GRANDE DO SUL

Résumé

Neste trabalho, discutimos a aplicação da Lei de Terras de 1850 na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Nosso recorte temporal se estende de 1850 a 1880, período que abrange a promulgação da Lei até a década em que foi produzido o maior volume de processos de legitimação e revalidação de terras. Eles resultaram, principalmente, do avanço da colonização e da exploração da erva-mate. A expansão da fronteira fundiária, sobre as terras florestais, multiplicou o número de litígios entre os terra-tenentes e, com isso, aumentou a procura pelos expedientes da Lei para reconhecimento do direito de acesso a terras. No entanto, os velhos mecanismos de afirmação de propriedade permaneceram entre as estratégias dos fazendeiros para enfrentarem as disputas por terras.