Os estupros como arma de guerra contra as mulheres durante a guerra na Bósnia-Herzegovina (1992- 1995): Uma reflexão à luz do conceito de segurança humana das Nações Unidas

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre os estupros de mulheres cometidos por militares durante a guerra na Bósnia-Herzegovina entre 1992 a 1995 a partir do debate sobre os estupros como arma de guerra no âmbito dos estudos de segurança internacional e de gênero. O objetivo é mostrar a caracterização dos estupros como arma de guerra e problematizá-los à luz do conceito de segurança humana pelas Nações Unidas. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, o artigo demonstra como o conceito de segurança humana influenciou no avanço da jurisprudência internacional mediante a atuação do Tribunal Penal para a Ex-Iugoslávia (TPI) em relação à definição e julgamento das práticas do estupro. O referencial teórico dialogou na interface das discussões de gênero e do conceito de segurança humana e as conclusões apontam o estupro como uma arma de guerra que além de subjugar as mulheres violentadas, reforça a cultura do medo e da dominação masculina e ajuda a perpetuar o patri-arcalismo com uma nítida divisão de gêneros que se acentua em situações de conflitos.