Public information management

some public servant challenges in implementing active transparency in the metropolitan region of Belo Horizonte

Authors

Keywords:

Access to information law, Public information management, Public server, Metropolitan region of Belo Horizonte

Abstract

Access to public information, regulated by Law no. 12,527 / 11, the Access to Information Law, demands to observe internally in the institutions the adoption of a new informational culture, whose protagonist is the public servant. But who is this server who can be a key player in the transparency process? What is your ownership of the law? With what standards does this professional work with public information? The study aimed to know some challenges in the management of public information, in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, from the perspective of the public servant responsible for information management in the context of active transparency. The research was characterized by the qualitative approach, also using quantitative instruments, and was classified as exploratory research of an applied nature. A questionnaire was applied, via web, to the servers of 25 municipalities, of the 34 that compose the region; and 20 of them answered the questionnaire, making a total of 80% return. The main challenges pointed out by the civil servants were the need for training, the difficulty of changing institutional culture, as well as infrastructure problems and the need to raise awareness in technical areas, especially regarding the internal flow of information requests. It is considered that the law is a modus operandi of Information Science and that many of the professionals who currently work in public information management are still unprepared, which indicates the need and the possibility for information professionals to act in this area. It is expected, with this study, to open space for the practice of Information Science domains in the management of public information.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Celsiane Aline Vieira Araujo, UFMG/PPGGOC

Doutoranda em Gestão e Organização da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Gestão e Organização da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Organização da Informação em Contexto Digital pela Universidade Federal de Minas Gerais, Bacharel em Ciência da Informação pela PUC Minas, Técnica em Processamento de Dados pela Funec/Centec. Tem experiência como Analista de Informação, Coordenadora de Serviços de Informação e Supervisora de Projetos atuando com gestão estratégica de informação, modelagem e gestão de processos e fluxos informacionais, gestão de conteúdo para intranet/internet, gestão do conhecimento, gestão de documentos arquivísticos (físicos e eletrônicos), recuperação, tratamento, análise, organização e disseminação de informações, desenvolvimento de produtos informacionais como fontes de informação, bases e bancos de dados, relatórios, manuais, pesquisas e diagnósticos informacionais, levantamento de requisitos para desenvolvimento de sistemas e geração de relatórios, estudo de uso e usuários, treinamento em tecnologias, digitalização, gestão de plataformas sociais. Membro do grupo de Pesquisa MHTX - Modelagem Conceitual para Organização e Representação da Informação Hipertextual, registrado no CNPq desde 2004. Foi bolsista e voluntária no Programa de Incentivo a Formação Docente - PFID do Grupo de Pesquisa Representação do Conhecimento e Recuperação da Informação - RECRI-ECI-UFMG; Voluntária do Projeto Política de Periódicos para Minas Gerais e Periódicos de Alagoas. Voluntária do Projeto Políticas públicas para a melhoria do ensino médio: socialização científica, tradução e transferência de resultados.

Dalgiza Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPG-GOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991). Líder da Linha de Pesquisa Arquitetura e Organização do Conhecimento (AOC/PPG-GOC). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Coordenadora do Programa Carro-Biblioteca/ECI (10/2013-10/2015). Tem experiência na área de Ciência da Informação e Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos e serviços de informação, comunicação científica e estudos bibliométricos, pesquisa cientifica, bibliotecas públicas e bibliotecas escolares. Ministra disciplinas sobre Recursos e Serviços de Informação. Vice-Presidente, Membro da Comissão de Divulgação e Valorização Profissional e Membro do Grupo de Trabalho Parlamentar do Conselho Federal de Biblioteconomia - 18ª Gestão (2019/2021) 

References

ALVES, M. S. D. Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de cultura. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, p. 120-134, 2012. Edição especial.

ANDRADE, L. T. (Org.). Como anda Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. 98 p. (Conjuntura urbana, 10). Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/Vol10_como_anda_belo_horizonte.pdf Acesso em: 14 jun. 2017.

ARAÚJO, C. A. V. Gestão da Informação: desafios do servidor público na implementação da transparência ativa na região metropolitana de Belo Horizonte [manuscrito]. 2018. 146 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

ARAÚJO, E. A. Informação, sociedade e cidadania: gestão da informação no contexto de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 28, n. 2, p. 155-167, maio/ago. 1999.

ARTICLE19. Leis de acesso à informação: dilemas da implementação. [São Paulo], 2011. (Estudos em liberdade de informação). Disponível em: <http://gregmichener.com/Leis-de-Acesso-a-Informacao-Dilemas-da-Implementacao--Artigo19.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2017.

BARTMEYER, S. M. A importância de uma cultura de acesso à informação. [Ponta Grossa]: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2015. Não paginado.

BARBOSA, R. R. Gestão da informação e do conhecimento: origens, polêmicas e perspectivas. Informação & informação, Londrina, v. 3, p. 1-25, 2008. Número especial.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 1. Edição Extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 14 jun. 2017.

DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta na era da informação. Tradução de Bernadette Siqueira Abrão. 4. ed. São Paulo: Futura, 1998.

DAVENPORT, T. H.; PRUSAK, L. Conhecimento empresarial: como as organizações gerenciam o seu capital intelectual. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

ELIAS, G. T. Da publicidade à transparência: o percurso para a reafirmação da democracia participativa. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 12, n. 141, nov. 2012. Disponível em: http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4876/PDIexibepdf.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 jun. 2017.

FONTANELLI, S. A.; BAUER; M. É possível romper a cultura do sigilo? Desafios do Poder Executivo Federal para efetivar a Lei de Acesso à Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) – Programa Nacional de Formação em Administração Pública, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2015.

GOMES, S. R. L.; MARQUES, R. M.; PINHEIRO, M. M. K. A cultura organizacional e os desafios da Lei de Acesso à Informação nas instituições públicas brasileiras. Revista Ágora: políticas públicas, comunicação e governança informacional, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 4-25, jan./jun. 2016.

GUEDES, R. M. O profissional da informação frente à lei de acesso à informação pública: condutas possíveis. Biblios: Revista do Instituto de Ciências Humanas e de Informação, Rio Grande, v. 28, n. 2, p. 59-72. jul./dez. 2014.

INDOLFO, A. C. O acesso às informações públicas: retrocessos e avanços da legislação brasileira. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 4-23, jan./jun. 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo IBGE 2010. [S.l.: s.n.], 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 8 maio 2017.

LIMA, G. Â. B. Arquitetura da informação. In: MIRANDA, R. C. R. (Org.). Arquitetura da informação na Câmara dos Deputados. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016. cap. 3, p. 47-62. (Série relatos de pesquisa).

LIMA, M. H. T. F.; CORDEIRO, H. C. D.; GOMES, C. A. S. Antecedentes e perspectivas do Direito à Informação no Brasil: a Lei de Acesso à Informação como marco divisor. In: MOURA, M. A. (Org.). A construção social do acesso público à informação no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2014. 288 p.

PONJUÁN DANTE, G. Gestión de información en las organizaciones: principios, conceptos y aplicaciones. Santiago: CAPI-Universidad de Chile, 1998.

RESENDE, W. C. A lei de acesso à informação em portais de transparência governamentais brasileiros. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.

RIBEIRO, C. A. Governança informacional na reforma do Estado: um estudo exploratório sobre política pública de acesso à informação governamental. 2003. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.

SEABRA, S. N.; CAPANEMA, R. O.; FIGUEIREDO, R. A. Lei de Acesso à Informação: uma análise dos fatores de sucesso da experiência do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: Controladoria-Geral da União, 2013. Não paginado. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/ ministro/artigos/artigos-de-outros-dirigentes/artigo_201307_seabra-capanema-figueiredo_revistaadministracaomunicipal.pdf/view. Acesso em: 5 jul. 2018.

SILVA, T. E.; EIRÃO, T. G.; CAVALCANTE, R. S. Acesso à informação: notas de pesquisa. Informação & Informação, Londrina, v. 18, n. 2, p. 1-19, maio/jul. 2013.

TOMAÉL, M. I. et al. Critérios de qualidade para avaliar fontes de informação na internet. In: TOMÁEL, M. I.; VALENTIM, M. L. P. (Org.). Avaliação de fontes de informação na internet. Londrina: Eduel, 2004. p. 19-40.

VIEIRA, V. Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro. Brasília, DF: Publicação da Controladoria Geral da União, 2011. Não paginado. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/noticias/2011/arquivos/apresentacao _pesquisa_cultura_acesso_09-12-11.pdf. Acesso em: 29 jun. 2015.

Published

2023-07-31

How to Cite

Araujo, C. A. V., & Oliveira, D. A. (2023). Public information management: some public servant challenges in implementing active transparency in the metropolitan region of Belo Horizonte. Informação &Amp; Sociedade, 32. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/53126

Issue

Section

Relatos de Pesquisa