Gestión de información pública: algunos desafíos para los servidores públicos en la implementación de la transparencia activa en la región metropolitana de Belo Horizonte
algunos desafíos de los servidores públicos en la implementación de la transparencia activa en la región metropolitana de Belo Horizonte
Palabras clave:
Ley de acceso a la información, Gestión de la información pública, Funcionario público, Región metropolitana de Belo HorizonteResumen
acceso a la información pública, regulado por la Ley no. 12.527 / 11, la Ley de Acceso a la Información, exige observar internamente en las instituciones la adopción de una nueva cultura informacional, cuyo protagonista es el servidor público. ¿Pero quién es este servidor que puede ser un jugador clave en el proceso de transparencia? ¿Cuál es su propiedad de la ley? ¿Con qué estándares trabaja este profesional con información pública? El estudio tuvo como objetivo conocer algunos desafíos en la gestión de la información pública, en la Región Metropolitana de Belo Horizonte, desde la perspectiva del servidor público responsable de la gestión de la información en el contexto de la transparencia activa. La investigación se caracterizó por el enfoque cualitativo, que también utilizaba instrumentos cuantitativos, y se clasificó como investigación exploratoria de naturaleza aplicada. Se aplicó un cuestionario, vía web, a los servidores de 25 municipios, de los 34 que componen la región; y 20 de ellos respondieron el cuestionario, haciendo un total de 80% de retorno. Los principales desafíos señalados por los funcionarios públicos fueron la necesidad de capacitación, la dificultad de cambiar la cultura institucional, así como los problemas de infraestructura y la necesidad de crear conciencia en las áreas técnicas, especialmente con respecto al flujo interno de solicitudes de información. Se considera que la ley es un modus operandi de la Ciencia de la Información y que muchos de los profesionales que actualmente trabajan en la gestión de la información pública aún no están preparados, lo que indica la necesidad y la posibilidad de que los profesionales de la información actúen en esta área. Se espera, con este estudio, abrir un espacio para la práctica de los dominios de las Ciencias de la Información en la gestión de la información pública.
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ALVES, M. S. D. Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de cultura. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, p. 120-134, 2012. Edição especial.
ANDRADE, L. T. (Org.). Como anda Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. 98 p. (Conjuntura urbana, 10). Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/Vol10_como_anda_belo_horizonte.pdf Acesso em: 14 jun. 2017.
ARAÚJO, C. A. V. Gestão da Informação: desafios do servidor público na implementação da transparência ativa na região metropolitana de Belo Horizonte [manuscrito]. 2018. 146 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
ARAÚJO, E. A. Informação, sociedade e cidadania: gestão da informação no contexto de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 28, n. 2, p. 155-167, maio/ago. 1999.
ARTICLE19. Leis de acesso à informação: dilemas da implementação. [São Paulo], 2011. (Estudos em liberdade de informação). Disponível em: <http://gregmichener.com/Leis-de-Acesso-a-Informacao-Dilemas-da-Implementacao--Artigo19.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2017.
BARTMEYER, S. M. A importância de uma cultura de acesso à informação. [Ponta Grossa]: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2015. Não paginado.
BARBOSA, R. R. Gestão da informação e do conhecimento: origens, polêmicas e perspectivas. Informação & informação, Londrina, v. 3, p. 1-25, 2008. Número especial.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 1. Edição Extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 14 jun. 2017.
DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta na era da informação. Tradução de Bernadette Siqueira Abrão. 4. ed. São Paulo: Futura, 1998.
DAVENPORT, T. H.; PRUSAK, L. Conhecimento empresarial: como as organizações gerenciam o seu capital intelectual. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
ELIAS, G. T. Da publicidade à transparência: o percurso para a reafirmação da democracia participativa. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 12, n. 141, nov. 2012. Disponível em: http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4876/PDIexibepdf.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 jun. 2017.
FONTANELLI, S. A.; BAUER; M. É possível romper a cultura do sigilo? Desafios do Poder Executivo Federal para efetivar a Lei de Acesso à Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) – Programa Nacional de Formação em Administração Pública, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2015.
GOMES, S. R. L.; MARQUES, R. M.; PINHEIRO, M. M. K. A cultura organizacional e os desafios da Lei de Acesso à Informação nas instituições públicas brasileiras. Revista Ágora: políticas públicas, comunicação e governança informacional, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 4-25, jan./jun. 2016.
GUEDES, R. M. O profissional da informação frente à lei de acesso à informação pública: condutas possíveis. Biblios: Revista do Instituto de Ciências Humanas e de Informação, Rio Grande, v. 28, n. 2, p. 59-72. jul./dez. 2014.
INDOLFO, A. C. O acesso às informações públicas: retrocessos e avanços da legislação brasileira. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 4-23, jan./jun. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo IBGE 2010. [S.l.: s.n.], 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 8 maio 2017.
LIMA, G. Â. B. Arquitetura da informação. In: MIRANDA, R. C. R. (Org.). Arquitetura da informação na Câmara dos Deputados. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016. cap. 3, p. 47-62. (Série relatos de pesquisa).
LIMA, M. H. T. F.; CORDEIRO, H. C. D.; GOMES, C. A. S. Antecedentes e perspectivas do Direito à Informação no Brasil: a Lei de Acesso à Informação como marco divisor. In: MOURA, M. A. (Org.). A construção social do acesso público à informação no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2014. 288 p.
PONJUÁN DANTE, G. Gestión de información en las organizaciones: principios, conceptos y aplicaciones. Santiago: CAPI-Universidad de Chile, 1998.
RESENDE, W. C. A lei de acesso à informação em portais de transparência governamentais brasileiros. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
RIBEIRO, C. A. Governança informacional na reforma do Estado: um estudo exploratório sobre política pública de acesso à informação governamental. 2003. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
SEABRA, S. N.; CAPANEMA, R. O.; FIGUEIREDO, R. A. Lei de Acesso à Informação: uma análise dos fatores de sucesso da experiência do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: Controladoria-Geral da União, 2013. Não paginado. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/ ministro/artigos/artigos-de-outros-dirigentes/artigo_201307_seabra-capanema-figueiredo_revistaadministracaomunicipal.pdf/view. Acesso em: 5 jul. 2018.
SILVA, T. E.; EIRÃO, T. G.; CAVALCANTE, R. S. Acesso à informação: notas de pesquisa. Informação & Informação, Londrina, v. 18, n. 2, p. 1-19, maio/jul. 2013.
TOMAÉL, M. I. et al. Critérios de qualidade para avaliar fontes de informação na internet. In: TOMÁEL, M. I.; VALENTIM, M. L. P. (Org.). Avaliação de fontes de informação na internet. Londrina: Eduel, 2004. p. 19-40.
VIEIRA, V. Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro. Brasília, DF: Publicação da Controladoria Geral da União, 2011. Não paginado. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/noticias/2011/arquivos/apresentacao _pesquisa_cultura_acesso_09-12-11.pdf. Acesso em: 29 jun. 2015.
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