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Vol. 8 Núm. 14 (2009)
Vol. 8 Núm. 14 (2009)
Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Publicada semestralmente desde o segundo semestre de 2002. Um volume anual contém duas edições
Publicado:
2010-12-03
Elementos Pré-Textuais
Expediente deste número
Cláudio Pedrosa Nunes, José Ernesto Pimentel Filho
01-06
PDF (Português (Brasil))
Artigos
Recepção e circulação de políticas criminais europeias no Brasil oitocentista: Império, Corte e Província
José Ernesto Pimentel Filho
07-36
PDF (Português (Brasil))
O direito à orientação sexual como direito fundamental e sua proteção pelo poder judiciário brasileiro
Jailton Macena de Araújo, Robson Antão de Medeiros
37-56
PDF (Português (Brasil))
Estado versus Sociedade Civil: o processo de transição para a democracia na Paraíba (1975-1979)
Paulo Giovani Antonino Nunes
57-84
PDF (Português (Brasil))
Fase pós-contratual do empréstimo pessoal
Anna Taddei
85-103
PDF (Português (Brasil))
Semiárido, caatinga e legislação ambiental
João Vianey Fernandes Pimentel, Hugo Orlando Carvallo Guerra
104-126
PDF (Português (Brasil))
Onde está a liberdade? Concepções de liberdade aplicadas ao debate francês em torno do véu islâmico
Raquel P. do Amaral Camargo
127-148
PDF (Português (Brasil))
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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