“Com amor às terras que habitam”

conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim e concepções de propriedade. Rio Grande do Norte, 1725-1761

Autores

  • Ana Lunara da Silva Morais Universidade de Évora

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57339

Palavras-chave:

Capitania do Rio Grande do Norte, Conflito pela terra, Missão de Guajiru, Família Carneiro da Cunha, Diretório dos Índios

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a imposição de uma mentalidade proprietária familiar aos indígenas, operada por meio das obrigações do Diretório dos Índios (1758). Esse determinou que as terras comunais indígenas, as quais foram frequentemente usurpadas por colonizadores, fossem divididas em lotes, isto é, como residências familiares individuais. Ao longo desta pesquisa verificou-se que os índios da missão de Guajiru, capitania do Rio Grande do Norte, tiveram, desde a década de vinte do Setecentos, parte de suas terras apropriadas por membros da família Carneiro da Cunha, não lhes sendo restituídas mesmo após o conhecimento de sua usurpação mediante as averiguações realizadas para a implementação do Diretório dos Índios. Constatou-se que os índios de Guajiru apenas receberam terras de qualidade inferior, vizinhas ao antigo aldeamento, para, segundo as autoridades responsáveis, fomentar o projeto colonial do Diretório. Dessa forma, a pesquisa evidencia que os índios de Guajiru, além de terem parte de suas terras tomadas, sofreram, através da divisão de sua terra em pequenas propriedades, uma intensa mudança na cultura indígena no que diz respeito à sua relação com a terra. Para tanto, nesta pesquisa, inserida no campo da história social da propriedade, realizou-se o cruzamento e análise de diversas fontes, como cartas e requerimentos, de variados arquivos, especialmente do Arquivo Histórico Ultramarino, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Público do Estado de Pernambuco. Esta pesquisa apresenta resultados parciais de uma investigação realizada para uma dissertação de mestrado.

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Biografia do Autor

Ana Lunara da Silva Morais, Universidade de Évora

Doutora em História pelo Programa Inter-Universitário de Doutoramento em História (PIUDHist) e vinculada ao Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora. Licenciada (2014) e bacharel (2011) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em História e Espaço pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Membro do grupo de pesquisa Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Referências

Fontes

AHU [Arquivo Histórico Ultramarino], Códice 259, Fls. 44v.

AHU [Arquivo Histórico Ultramarino], Códice 259, Fls. 152-152v.

AHU-PE, Papéis Avulsos, Cx. 3, Doc. 204.

AHU-PE, Papéis Avulsos, Cx. 95. Doc. 7493

AHU-PE, Papéis Avulsos, Cx. 96. Doc. 7562

APEP [Arquivo Público Estadual de Pernambuco], Ordens Régias, Livro n° 10 (1755-1760), f. 143-144. Cópia do Alvará do Dom José, endereçado ao bispo de Pernambuco, ordenando que as missões administradas pelos jesuítas sejam instituídas como paróquias e nelas passe a haver padres seculares. 14 de setembro de 1758.

APEP, Ordens Régias, Livro n° 10 (1755-1760), fls. 144-146. Dom José ordena aos ouvidores de Pernambuco que, no prazo de vinte dias, as várias instituições pertencentes aos jesuítas apresentem relações dos respectivos bens de raiz e se proceda ao imediato sequestro dos que possuem sem autorização régia. 14 de setembro de 1758.

APEP, Ordens Régias, Livro n° 10 (1755-1760), fls. 143-144).

BNRJ [Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro] – Seção de manuscritos, II – 33, 23, 15, n° 2. Cópia do alvará de Dom José endereçado ao arcebispo da Bahia, ordenando que as missões administradas pelos jesuítas sejam instituídas em paróquias e nelas passe a haver padres seculares. 08 de maio de 1758.

BNRJ, Secção de manuscritos, II – 33, 29, 44. Por ofício de Tomé Joaquim da Costa Corte Real são enviadas instruções ao Vice-rei do Brasil relativas à substituição dos jesuítas por clérigos seculares nas aldeias dos índios, recomendando-se todo o auxílio ao arcebispo da Bahia, como reformador da Ordem jesuítica. 19 de maio de 1758.

BNRJ, I – 12, 3, 35, fl. 90v.-91v., Carta do governador de Pernambuco, Luís Diogo Lobo da Silva, ao diretor da Vila de Estremoz, Antônio de Barros Passos, em 29/08/1761.

BNRJ, I – 12 – 3 – 35, fls. 76. Carta ao diretor da vila de Estremoz ao governador de Pernambuco Luis Diogo Lobo da Silva.

BNRJ, I – 12 – 3 – 35, fls. 32V.

IHGB [Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro] – Arq. 1.1.14. fls. 202-203. Carta de Luís Diogo Lobo da Silva [governador geral de Pernambuco] a Thomé Joaquim da Costa Corte Real [secretário do Conselho Ultramarino] sobre o modo como trata os jesuítas e preparação para a aplicação do Diretório. 25/05/1759.

IHGB – Arq. 1.1.14. fls. 205v.

IHGB – Arq. 1.1.14. fls. 206v.

Referências

ALEGRE, Maria Sylvia Porto. Aldeias indígenas e povoamento do Nordeste no final do século XVIII: aspectos demográficos da “cultura de contato”. In: DINIZ, Eli; LOPES, José; PRANDI, Reginaldo. (Orgs.). Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Hucitec/Anpocs, 1993, p. 195-217.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV; FAPERJ, 2013.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios. Um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII. Brasília: UnB, 1997.

ALVARENGA, Felipe de Melo. De terras indígenas à princesa da serra fluminense. O processo de realização da propriedade cafeeira em Valença (Província do Rio de Janeiro, Século XIX). Jundiaí: Paco Editorial, 2019 (História Social da Propriedade da Terra no Brasil: 2).

ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. Converting Land into Property in the Portuguese Atlantic World, 16th-18th Century. 2007. 387 fls. Tese (Doutorado em História) – Johns Hopkins University.

ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. História e direito: Sesmarias e Conflito de Terras entre Índios em Freguesias Extramuros do Rio de Janeiro (Século XVIII). 2002. 197 fls. Dissertação – (Mestrado em História). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BLOCH, Marc. A terra e seus homens: agricultura e vida rural nos séculos XVII e XVIII. São Paulo: EDUSC, 2001.

CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal; Rio de Janeiro: Fundação José Augusto; Achiamé, 1984.

CHAMBOULEYRON, Rafael; MELO, Vanice Siqueira de. Índios, engenhos e currais na fronteira oriental do estado do Maranhão e Pará (século XVII). In: MOTTA, Márcia Maria Menendes; SERRÃO, José Vicente; MACHADO, Marina (orgs.). Em terras lusas: conflitos e fronteiras no Império Português. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013, p. 231-259.

CONGOST, Rosa. Sagrada proprieta imperfecta. Outra vison de la revolución liberal española. História Agrária, n. 20, p. 83-86, 2000.

CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, Historia. Estudos sobre “la gran obra de la propiedad”. Barcelona: Crítica, 2007.

CONGOST, Rosa; SANTOS, Rui. From formal institutions to the social contexts of property. In: CONGOST, Rosa; SANTOS, Rui (ed.). Contexts of Property in Europe: the social embeddedness of property in land in historical perspective (Rural History in Europe). Turnhout, Bélgica: Brepols, 2010. Vol.5.

COUTO, José Jorge da Costa. O colégio dos jesuítas do Recife e o destino de seu patrimônio (1759-1777). 1990. 500 fls. Dissertação (Mestrado em História moderna de Portugal). Lisboa: Universidade de Lisboa.

DIREÇÃO com que interinamente se devem regular os Índios nas novas Villas e Lugares erectos nas Aldeias da capitania de Pernambuco e suas Anexas. RIHGB (Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), n. 46, p. 121-171, 1883.

FERNANDES, Florestan. A função social da guerra na sociedade Tupinambá. São Paulo: Globo, 2006.

FONSECA, Antônio José Victoriano Borges da. Nobiliarquia Pernambucana. Rio de Janeiro: Anais da Biblioteca Nacional, volume XLVII, 1935.

GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

INFORMAÇÃO geral da capitania de Pernambuco. Rio de Janeiro: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume XXVIII, 1906.

LEITE, Ristephany Kelly da Silva. O regresso dos Paiaku: deslocamentos e agências indígenas entre as Capitanias do Rio Grande do Norte e Ceará (1700-1768). 2020. 152fls. Dissertação (Mestrado em História). Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob o diretório pombalino no século XVIII. 2005. 700 fls. Tese (Doutorado em História do Norte-Nordeste). Recife: Universidade Federal de Pernambuco.

MAIA, Lígio de Oliveira. A implantação do Diretório em vila de Viçosa Real (CE): incerteza, colaboração e negociação indígenas (c.1759-1762). In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A presença indígena no nordeste. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 21-46.

MACHADO, Marina Monteiro. Entre fronteiras: posses e terras indígenas nos sertões (Rio de Janeiro, 1790-1824). Rio de Janeiro: Guarapuava; Unicentro, 2012 (Coleção Terra).

MEDEIROS, Ricardo Pinto de. Política indigenista do período pombalino e seus reflexos nas capitanias do norte da América portuguesa. In: OLIVEIRA, João Pacheco de. (org.). A presença indígena no nordeste. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 115-144.

MENEZES, Mozart Vergetti de. Jurisdição e poder nas capitanias do Norte (1654-1755). Saeculum Revista de História, n. 14, p. 11-25, 2006.

MORAIS, Ana Lunara da Silva. Os morgadios da família Carneiro da Cunha: engenhos em Pernambuco e hortas em Vila do Conde, Portugal. Bens e circularidade no Império Português, séculos XVII-XVIII. In: SLEMIAN, Andréa; RODRIGUES, Jaime; VILARDAGA, José Carlos; TUFOLO, Marina Passos (orgs.). Dinâmicas imperais, circulação e trajetórias no mundo ibero-americano. Guarulhos: Departamento de História/EFLCH/UNIFESP, 2021, p. 265-278.

MORAIS, Ana Lunara da Silva. Entre veados, carneiros e formigas: conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim, e concepções de mentalidade possessória, 1725-1761. 2014. 228 fls. Dissertação (Mestrado em História). Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Nós índios, índios nós senhores de nossas ações... Direito de domínio dos índios e cristandade em conflito (vila de Nova Benavente, capitania do Espírito Santo, 1795-1798). In: MOTTA, Márcia Maria Menendes; SERRÃO, José Vicente; MACHADO, Marina (orgs.). Em terras lusas: conflitos e fronteiras no Império Português. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013, p. 261-289.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras de índios. In: SERRÃO, José Vicente; MOTTA, Márcia; MIRANDA, Susana Münch (dirs.). e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português. Lisboa: CEHC-IUL. (ISSN: 2183-1408), 2015

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In: OLIVEIRA, João Pacheco de. (org.). A viagem da volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. 2° ed. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2004, p. 13-42.

PIRES, Idalina Maria. Guerra dos Bárbaros: resistência e conflitos no nordeste colonial. Recife: UFPE, 2002.

PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. São Paulo: Editora Huicitec, 2002.

RESENDE, Maria Leônia Chaves de. Gentios Brasílicos: Índios coloniais em Minas Gerais setecentista. 2003. 388 fls. Tese (Doutorado em História). Campinas: Universidade Estadual de Campinas.

ROCHA, Rafael Ale. A elite militar no Estado do Maranhão: poder, hierarquia e comunidades indígenas (século XVII). 2013. 321 fls. Tese (Doutorado em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense.

SILVA, Isabelle Braz Peixoto. Vilas de índios no Ceará colonial. Dinâmicas locais sob i Diretório Pombalino. Campinas: Pontes, 2005.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 2° ed. São Paulo: Contexto, 2009.

SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das letras, 2006.

THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da Lei Negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987 (Coleção Oficina da História. Vol. 7).

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Publicado

2021-07-29

Como Citar

MORAIS, A. L. da S. “Com amor às terras que habitam”: conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim e concepções de propriedade. Rio Grande do Norte, 1725-1761. Sæculum – Revista de História, [S. l.], v. 26, n. 44, p. 405–422, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57339. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/srh/article/view/57339. Acesso em: 7 dez. 2021.

Edição

Seção

Diretório dos Índios: Políticas Indígenas e Indigenistas na América Portuguesa